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Tag: constituição imperial
Qual o tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro?
Qual foi a forma de governo no Primeiro Reinado e quem governava nosso território brasileiro?
Qual é a relação entre o objetivo da educação prevista na Declaração universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal?
Porque a Constituição trouxe a universalidade da Seguridade Social?
Quais são os elementos figurados do sangue e quais as suas funções?
Qual foi a importante figura histórica imperial que foi um dos primeiros fotógrafos do Brasil?
Quem exercia o Poder Executivo em 1824
Como Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora?
Qual é a relação entre a fertilidade do solo de Terra roxa e o vulcanismo no Brasil?
Assinale a alternativa que corresponde à correta constituição dos conselhos de saúde.
Qual importância da Constituição Federal de 1988?
Em relação a constituição Federal os tratados internacionais
Qual a principal característica da Constituição dos Estados Unidos?
Qual seria a melhor forma de ter direitos da Constituição respeitados porque abolir essa Constituição não seria melhor caminho?
Por que a Constituição brasileira de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã Brainly?
Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?
Quais os principais tipos de músculos e quais as formas de contração de cada um?
Qual é a principal característica da Constituição de 1988?
Como a Constituição de 1988 previu a elaboração de um Plano Nacional de educação de duração plurianual O primeiro dele foi aprovado em 2001 com duração até 2010?
O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?
São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo?
Quais foram as principais mudanças ocorridas com a Constituição republicana de 1891?
Como ficou a questão indígena no Brasil a partir da primeira Constituição republicana de 1891?
Elabore um quadro comparando a constituição de 1891 e a constituição de 1934
O que é o constitucionalismo e qual a sua relação com o Estado de Direito?
Quais são as diferenças entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção?
O que é uma Constituição ortodoxa?
Qual e a relação entre a atmosfera e a vida na Terra?
São características do Tribunal do Júri previstas pela Constituição da República?
Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?
Qual a importância da Constituição na garantia dos direitos humanos?
Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?
É possível pela via direta fazer o controle de constitucionalidade de lei anterior à Constituição?
É possível existir algum parâmetro de controle de constitucionalidade fora do texto da Constituição?
O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade Local informe qual lei trata a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
É correto afirmar que a constituição de sociedade de advogado se aplica a mesma regra de registro?
Quais foram as principais mudanças introduzidas pela Constituição francesa de 1934?
Como é dividida a Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases?
A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito
O que é Constituição Federal de 1988 reconhece como entidade familiar?
Que fatores contribuíram para o crescimento de Roma no império imperial?
Quais foram as principais causas da eclodição da Confederação do Equador?
Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?
Quais são as características da República da Espada e por qual motivo recebeu esse nome?
Quais as principais características da primeira Constituição brasileira?
Quais as características da Constituição dos Estados Unidos?
Qual foi a primeira Constituição republicana e suas principais características?
Quais são as principais características da constituição de 1891 (se preciso faça uma breve
Por que a Constituição de 1934 foi considerada como um exemplo de avanço social?
Quais foram as principais As principais mudanças pela Constituição de 1934?
Quando um tratado internacional de direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional?
Como se pode definir a ordem pública mencionada pela Constituição de 1988?
Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?
De quem é a responsabilidade de defender o patrimônio cultural no Brasil?
O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?
Quais são os nutrientes que existem em grande quantidade nos ovos feijão e carne?
Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos aipim pão e batata?
Que nutrientes existem em grande quantidade nos alimentos laranja tomate couve flor
O que a Constituição de 1891 estabeleceu exceto?
Como foi o processo de reconhecimento da nossa independência por parte de Portugal e Inglaterra?
Qual o motivo das revoltas provinciais ou Regenciais ocorridas no Período Regencial?
Quais são as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?
Considerando a posição dos elétrons em relação ao núcleo atômico pode se afirmar
O que manteve e o que mudou a Constituição de 1934?
É requisito específico do recurso extraordinário e especial a repercussão geral?
Por que a Constituição de 1988 é denominada como cidadã Qual a importância da democracia para o país Justifique sua resposta *?
É possível a denúncia de tratados de direitos humanos quando como Disserte?
Como são classificadas as células presentes nos seres vivos?
A materia é sempre a mesma
Quais são os princípios do direito à educação?
Quais motivos levaram os paulistas a fazerem a Revolução Constitucionalista de 1932?
Quais as principais medidas de Vargas no governo provisório?
Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
São finalidades da educação brasileira definidas na Constituição Federal de 1988 e na Ldben de 1996?
Que implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para educação infantil
Tem competência para decidir definitivamente sobre tratado internacional?
Na sua opinião qual o efeito para a sociedade de uma Constituição outorgada
Qual é a diferença entre Constituição outorgada e Constituição promulgada Brainly?
Quanto à função social da propriedade constante na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que?
O que a Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 define?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?
A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de
O que é mais correto afirmar geração de direitos ou dimensões de direitos fundamentais explique sua resposta?
Quem é legitimado para propor ação declaratória de constitucionalidade?
É o conjunto de todos os átomos que possuem o mesmo número de prótons essa definição Refere
São tratados aprovados pelo Brasil com o rito decorrente do artigo 5º 3º da Constituição Federal de 1988?
Havia dois grupos políticos atuando na assembleia constituinte de 1823
Qual foi a primeira Constituição a citar o termo previdência social?
Por que a Constituição de 1824 e classificada como?
Que estrutura diferencia uma célula eucariótica de uma célula Procariótica?
Quais foram as principais características do Governo Provisório de Vargas?
São fundamentos da República Federativa do Brasil previsto na Constituição?
Por que a Constituição de 1824 ficou conhecida como Constituição outorgada?
Por que dizemos que a primeira Constituição de 1824 foi outorgada e não promulgada *?
Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído?
Qual a República adotada no Brasil segundo a Constituição de 1891?
Porque muitos dos direitos garantidos na constituição não são respeitados?
Quais são os Estados Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos?
Qual a relação existente entre a Revolução Francesa e a Constituição brasileira?
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