De quem é a responsabilidade de defender o patrimônio cultural no Brasil?

Discuss�o voltou � tona com inc�ndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, onde mais de 20 milh�es de itens foram destru�dos pelo fogo

ANA PAULA LIMA
Editoria de Cidade

A hist�ria de Roraima pode aos poucos se perder. Sem preserva��o dos bens hist�ricos do estado, cada vez mais a mem�ria da sociedade vai sendo apagada sobre como foi constru�da. Por aqui, apenas um bem patrimonial � tombado no �mbito federal, que � o Forte de S�o Joaquim, no munic�pio de Bonfim. Entretanto, ap�s sucessivas retiradas dos materiais que compunham o local, pouco restou e foi classificado como ru�na.�

Outros pontos tamb�m est�o sendo deixados de lado nos �ltimos anos e parte disso est� ligada ao fato de que a popula��o roraimense tem pouco interesse em manter vivos os patrim�nios hist�ricos. � o que defendem especialistas que trabalham com a conserva��o e reestrutura��o de bens.�

A superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional em Roraima (Iphan-RR), Katianne Bermeo, explicou que o trabalho de tombamento hist�rico em �mbito federal tem um trabalho muito mais extenso por passar por todo um processo de avalia��o e relev�ncia para a sociedade brasileira, diferente das esferas municipais e estaduais.�

�� tamb�m feito o processo de salvaguarda daquele bem, que define quais procedimentos depois do tombamento, qual vai ser a destina��o, quem vai cuidar. Tudo isso demora, no m�nimo, quatro anos�, disse a superintendente. Katianne prosseguiu dizendo que o trabalho de reestrutura��o feito pelo Iphan � meticulosamente cuidado, onde a ideia � manter o bem exatamente como foi constru�do originalmente.

Al�m de pouca consci�ncia da sociedade em manter os lugares, n�o existe equipe suficiente com capacidade t�cnica para conseguir realizar as a��es de reestrutura��o, que difere da reforma. Um dos pontos de grande valor hist�rico para Roraima � a Casa da Cultura, que est� abandonada nos �ltimos anos e, por conta disso, � palco de muitas manifesta��es art�sticas que pedem a revitaliza��o do local.

Por se tratar de uma organiza��o nacional, o Iphan tem procurado outros bens roraimenses que possam ser tombados como patrim�nio hist�rico do Brasil. � o caso da Fazenda S�o Marcos, localizado �s margens do Rio Uraricoera, a panela de barro e a tradi��o do Areruya, uma ora��o ind�gena. �No nosso estado, o pessoal n�o tem a cultura de cuidar. A sociedade n�o tem uma educa��o patrimonial, tem que entender que n�o pode depredar e retirar as coisas dos locais hist�ricos. N�o � somente responsabilidade do poder p�blico, � de todos�, ressaltou.

DETERIORADOS � A superintendente apontou ainda que existe a possibilidade de outros lugares serem considerados patrim�nios hist�ricos, por�m o estado de deteriora��o tem dificultado essas a��es. O Teatro Carlos Gomes, localizado tamb�m no Centro, � um deles, mas est� h� mais de dez anos abandonado.�

Pe�as e obras hist�ricas eram mantidas originalmente no Museu Integrado de Roraima, que fica dentro do Parque Anau�. Sem manuten��o, o local encontra-se totalmente inadequado para abrigar as pe�as e tem risco de infesta��o de cupim. De acordo com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jorge Romano, as obras de arquiteturas s�o uma fonte de contar a hist�ria de uma civiliza��o.�

�Quando esses pr�dios s�o constru�dos, eles precisam de adequa��es e manuten��o. Sem isso, n�o adianta ter nenhuma atitude de preserva��o. Isso � uma falta de vis�o dos governantes que n�o fazem um plano de cultura que tenha ideal pelo futuro, de contar hist�ria para as civiliza��es futuras�, disse.

CASA DA CULTURA

Processo para recupera��o j� dura quase uma d�cada

Um dos pontos de grande valor hist�rico para Roraima � a Casa da Cultura, que est� abandonada. Por meio de nota, o Minist�rio P�blico informou que desde 2010 tem ingressado com processos contra o Governo do Estado para que fa�a a reestrutura��o nas instala��es do pr�dio.�

Em 2013, a Justi�a acatou o pedido do MPRR e determinou que o Governo de Roraima promovesse a restaura��o da Casa da Cultura, tombada como �patrim�nio cultural dos roraimenses�. Dois anos depois, o Estado recorreu da decis�o, por�m a Justi�a confirmou a senten�a obrigando o Governo a promover a restaura��o. No ano de 2016, o MPRR ingressou com a a��o de execu��o e em maio do mesmo ano o Estado foi citado para que cumprisse a decis�o judicial.

Em agosto de 2017, o juiz da 1� Vara da Fazenda P�blica proferiu decis�o acolhendo pedido do MPRR, aplicando multa ao Governo do Estado de R$ 1.000,00 dia por descumprimento, para que se cumpra decis�o de senten�a anterior. At� a presente data a decis�o n�o foi cumprida.

Projeto de obras culturais est� em fase final

Atrav�s de nota, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) informou que o projeto para restaura��o da Casa da Cultura Madre Leot�via Zoller j� est� em fase final de processamento. Na pr�xima semana, dia 10, ser� aberto o processo de licita��o para a constru��o do canteiro laborat�rio no local, onde pesquisadores v�o fazer o levantamento de dados sobre os materiais, como tinta, cer�micas, madeiras, etc., para a plena restaura��o do pr�dio, preservando suas caracter�sticas originais.

Esse processo ser� feito por uma equipe multiprofissional com representantes do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Minist�rio P�blico, Seinf e outros �rg�os de pesquisa. Ap�s esse processo, com base nos dados levantados pelos pesquisadores, ser� feito um novo projeto para restauro total do pr�dio.�

TEATRO � A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) informou que o projeto para restauro do Teatro Carlos Gomes est� pronto. Trata-se de uma obra com investimentos previstos de R$ 1,5 milh�o, portanto o Governo est� trabalhando para alocar esses recursos, com a finalidade de realizar o servi�o.

MUSEU � O Instituto de Amparo � Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o do Estado (Iacti), pasta respons�vel pelo Museu Integrado de Roraima (MIR), afirmou que no momento est� trabalhando no projeto de recupera��o do pr�dio. �Todo acervo que se encontrava no local foi cuidadosamente transferido para um espa�o cedido dentro das novas instala��es do Instituto e que t�o logo ser� aberto para visita��o do p�blico�, refor�ou. (A.P.L)

Quem é responsável pela defesa do patrimônio cultural no Brasil?

De quem é a responsabilidade da preservação do patrimônio?

Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural do mundo?

Quais os órgãos responsáveis pela proteção dos patrimônios materiais?