São fundamentos da República Federativa do Brasil previsto na Constituição?

412. Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: Promotor de Justiça Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir

• a) a Soberania.

• b) o Pluralismo político.

• c) o trabalho e a livre iniciativa.

• d) a cidadania.

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413. Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: Delegado de Polícia

Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme expressos na Constituição são:

• a) Os direitos políticos: votar e ser votado.

• b) A cidadania e a dignidade da pessoa humana.

• c) Federalismo e República, como formas de organização política.

• d) Meio ambiente e cultura, como bens de uso comum do povo.

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414. Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a

• a) dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a defesa da paz, a independência nacional e a igualdade entre os Estados.

• b) soberania, a cidadania, a independência nacional, a dignidade da pessoa humana e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

• c) soberania, a independência nacional, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz.

• d) cidadania, a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a defesa da paz.

• e) soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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415. Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: Analista Administrativo

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

• a) o pluralismo político.

• b) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• c) a garantia do desenvolvimento nacional.

• d) a erradicação da pobreza e da marginalidade.

• e) a defesa da paz.

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416. Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF – 2ª REGIÃO Prova: Auxiliar Judiciário – Área Administrativa

NÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

• a) garantir o desenvolvimento nacional.

• b) a soberania.

• c) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• d) a cidadania.

• e) o pluralismo político.

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417. Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT – 21ª Região (RN) Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

• a) o pluralismo político e a autodeterminação dos povos.

• b) a independência nacional e o desenvolvimento nacional.

• c) a dignidade da pessoa humana e a cidadania.

• d) o repúdio ao terrorismo e a defesa da paz.

• e) o asilo político e a não-intervenção.

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418. Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT – 3ª Região (MG) Prova: Analista Judiciário – Área Administrativa

São fundamentos constitucionais expressos da República Federativa do Brasil:

• a) soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; monopólio da economia estratégica; bicameralismo.

• b) soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político.

• c) dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; centralismo político e democrático; defesa da família.

• d) cidadania; livre iniciativa; pluricameralismo; defesa da propriedade privada; defesa da família.

• e) dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; monopólio da economia estratégica; defesa social; defesa do meio ambiente.

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419. Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: Outorga de Delegações de Notas e de Registro – Provimento

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

• a)O pluralismo político. 

• b)A soberania.

• c) A cidadania.

• d)A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. 

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420. Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM – MG Prova: Agente de Fiscalização

Segundo oArt. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fundamentos:

• a) soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

• b) soberania, participação popular direta, dignidade da pessoa humana e liberdade associativa e partidária.

• c) cidadania, pluralismo político, fraternidade e transitoriedade do exercício do poder político.

• d) soberania, solidariedade e justiça, defesa da paz e autodeterminação dos povos.

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421. Ano: 2015 Banca: CIEE Órgão: AGU Prova: Estagiário de Direito

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos: a soberania;

• a) a cidadania, a dignidade da pessoa física, a isonomia, os valores econômicos, a livre iniciativa e o pluralismo econômico e financeiro.

• b) os valores sociais e morais do trabalho, e a livre concorrência, o pluralismo econômico e tributário.

• c) o pluralismo político, econômico e social, e a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

• d) a cidadania, a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

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422. Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: SAAE de Barra Bonita – SP Prova: Almoxarife

Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os fundamentos:

• a) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

• b) prevalência dos direitos humanos; a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• c) prevalência dos direitos humanos; a soberania; a cidadania; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo.

• d) Nenhuma das alternativas.

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423. Ano: 2016 Banca: FCMÓrgão: IFF Prova: Assistente de Administração

Sobre a Constituição da República de 1988:

I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.

Estão corretas as afirmativas

• a) I e III.

• b) III e IV.

• c) I, II e III.

• d) I, II e IV.

• e) I, II, III e IV.

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424. Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Conceição do Mato Dentro Prova: Advogado

É fundamento da República Federativa do Brasil:

• a) A cidadania e o pluralismo político.

• b) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• c) A erradicação da pobreza e da marginalização.

• d) A garantia do desenvolvimento nacional.

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425. Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: Advogado (HU-UFJF)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus fundamentos. Assinale a alternativa que indica corretamente os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

• a) Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• b) Cidadania, não intervenção, concessão de asilo político.

• c) Fundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.

• d) Dignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.

• e) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.

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426. Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: Professor – Direito

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

• a) a soberania.

• b) a cidadania.

• c) a dignidade da pessoa humana.

• d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• e) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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427. Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

• a) soberania, cidadania e pluralismo político.

• b) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

• c) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

• d) soberania, igualdade e liberdade.

• e) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.

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428. Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG Prova: Advogado

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:

• a) a República Federativa do Brasil constituída dos seguintes poderes, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Administrativo, Executivo e Judiciário.

• b) a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

• c) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina e da África, visando à formação de uma comunidade internacional de nações latinas e africanas.

• d) todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

• e) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais não constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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429. Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registro

É INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento

• a) o desenvolvimento nacional.

• b) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• c) a cidadania.

• d) o pluralismo político.

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430. Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT – 9ª REGIÃO (PR) Prova: Analista Judiciário – Área Administrativa

Considere os itens abaixo.

I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

II. Pluralismo político.

III. Garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,

• a) fundamento, fundamento, objetivo fundamental e princípio.

• b) fundamento, princípio, princípio e objetivo fundamental.

• c) princípio, princípio, fundamento e objetivo fundamental.

• d) objetivo fundamental, objetivo fundamental, princípio e objetivo fundamental.

• e) princípio, objetivo fundamental, fundamento e fundamento.

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431. Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: Técnico Judiciário – Administrativo

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir.

I.Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional, a prevalência dos direitos Humanos e a autodeterminação dos povos.

II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não- intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.

V. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: sociedade livre, justa e solidária, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

Estão corretas apenas as afirmações:

• a) II, III e V estão corretas.

• b) Todas as afirmativas estão corretas.

• c) II, III e IV estão corretas.

• d) III, IV e V estão corretas.

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432. Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: Técnico Judiciário – Segurança Judiciária

A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

• a) o respeito à liberdade de qualquer cidadão de ser candidato a cargo político.

• b) a defesa da cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.

• c) a existência de partidos políticos que possam disputar eleições pelo critério majoritário.

• d) a construção de uma sociedade que valorize o capital intelectual do ser humano.

• e) a construção de uma sociedade que seja uniforme no que diz respeito à composição de sua população.

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433. Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: Assistente Administrativo

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

• a) Pluralismo político, desenvolvimento nacional e soberania.

• b) Desenvolvimento nacional, soberania e defesa da paz.

• c) Pluralismo político, soberania e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• d) Pluralismo político, defesa da paz e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• e) Desenvolvimento nacional, defesa da paz e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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434. Ano: 2012 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo – SP Prova: Agente Previdenciário

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

• a) a soberania, a diferenciação entre os cida­dãos, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.

• b) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais diferenciados para os trabalhadores em razão de suas qualificações, e o pluralismo político.

• c) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do traba­lho e a unicidade política.

• d) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do traba­lho e o pluralismo político.

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435. Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: BRDE Prova: Analista de Projetos – Jurídica

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

• a) pluralismo político e autodeterminação dos povos.

• b) não-intervenção e soberania.

• c) cidadania e dignidade da pessoa humana.

• d) igualdade entre os Estados e defesa da paz.

• e) valores sociais do trabalho e desenvolvimento nacional.

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436. Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: IF-AM Prova: Administrador

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

• a) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

• b) soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

• c) independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados.

• d) defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

• e) igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.

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437. Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IFF Prova: Operador de Máquinas Agrícolas

NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil

• a) a soberania.

• b) a cidadania.

• c) o singularismo político.

• d) a dignidade da pessoa humana.

• e) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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438. Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: Delegado de Polícia

São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:

• a) independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, integração econômica e cultural.

• b) concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado.

• c) soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político.

• d) liberdade de exercício de qualquer ofício ou profssão, inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráfcas e telefônicas, liberdade de associação para fns lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais.

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439. Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil

• a) o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, mediante a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, nas ordens interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

• b) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

• c) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• d) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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440. Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: Técnico Assistente da Polícia Civil – Administrativa

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

• a) a cidadania.

• b) a soberania.

• c) o pluralismo político.

• d) a prevalência dos direitos humanos.

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441. Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: EMBRAPA Prova: Advogado

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

• a) A soberania

• b) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• c) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária

• d) A cidadania.

• e) O pluralismo político.

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442. Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento

Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• a)A soberania; a prevalência dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a defesa da paz.

• b)A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

• c)A soberania; a prevalência dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; o pluralismo político.

• d)A soberania; a garantia do desenvolvimento nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a defesa da paz.

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443. Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros – Remoção

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

• a) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• b) Bipartidarismo.

• c) A dignidade da pessoa humana.

• d) A soberania e a cidadania.

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444. Ano: 2017 Banca: NR Órgão: CREA-SP Prova: Analista Advogado

Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

•   a)As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pela prevalência dos direitos humanos.

•   b)Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontramos a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades regionais.

•   c)A igualdade entre Estados foi recepcionada na Constituição Federal na esfera das relações internacionais. 

•   d)A Constituição Federal acolheu os valores do trabalho e da livre iniciativa como um de seus fundamentos. 

•   e)A garantia do desenvolvimento nacional caracteriza-se como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme preceito constitucional.

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445. Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH – MT Prova: Advogado

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o(a):

• a)erradicação da pobreza e a margiralização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

• b)construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• c) pluralismo politico.

• d) desenvolvimento nacional.

• e) promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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446. Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: Auxiliar em Administração

Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os

• a) Soberania.

• b) Dignidade da pessoa humana.

• c) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• d) Filiação partidária.

• e) Cidadania.

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447. Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas – BA Prova: Procurador Municipal

O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante do Estado de Direito, compromete-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos. Indique qual das assertivas abaixo não corresponde a um desses fundamentos básicos:

• a) A soberania nacional.

• b) A cidadania.

• c) A dignidade da pessoa humana.

• d) A promoção da cultura e da educação.

• e) Os valores sociais do trabalho e livre iniciativa.

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448. Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: Secretário Executivo

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

• a) a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.

• b) o pluralismo político e a soberania.

• c) a autodeterminação dos povos e a cidadania.

• d) a defesa da paz e a solução dos conflitos.

• e) o repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

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449. Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT – 2ª REGIÃO (SP) Prova: Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação

Na Constituição Federal, a cidadania constitui

• a) objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

• b) princípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

• c) fundamento da República Federativa do Brasil.

• d) princípio referido no preâmbulo e reafirmado como princípio da Administração pública.

• e) um dos princípios gerais da atividade econômica.

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450. Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Prova: Advogado

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas.

1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
3. Princípios que regem as relações internacionais.

( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.

( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.

( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.

A sequência está correta em

• a) 1, 2, 3.

• b) 1, 3, 2.

• c) 3, 1, 2.

• d) 3, 2, 1.

• 450. Ano: 2014Banca: IDECANÓrgão: HC-UFPEProva: Advogado A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas. 1. Fundamentos. 2. Objetivos fundamentais. 3. Princípios que regem as relações internacionais. ( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados. ( ) Dignidade da pessoa humana e soberania. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária. A sequência está correta em a) 1, 2, 3. b) 1, 3, 2. c) 3, 1, 2. d) 3, 2, 1. e) 2, 1, 3.

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451. Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo

São fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:

• a) a redução das desigualdades regionais e sociais e a função social da propriedade.

• b) a função social da propriedade e a livre concorrência.

• c) a defesa do consumidor e a propriedade privada.

• d) a defesa do meio ambiente e a defesa do consumido

• e) a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa.

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452. Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: Economista

São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:

• a) Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

• b)Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

• c) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• d)A promoção do bem de todos, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.

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453. Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: Advogado

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.

• a) o pluralismo político.

• b) a autodeterminação dos povos.

• c) o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

• d) a concessão de asilo político.

• e) a solução pacífica dos conflitos.

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454. Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: Agente de Controle interno

Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

• a) a dignidade da pessoa humana.

• b) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• c) o pluralismo político.

• d) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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455. Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: AGU Prova: Procurador Federal

Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens.

São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Certo Errado

• FALSO

• VERDADEIRO

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456. Ano: 2012Banca: CESPEÓrgão: STJProva: Todos os Cargos – Conhecimentos Básicos (Exceto Cargo 5)

Acerca dos princípios fundamentais consubstanciados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.

A não intervenção, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressa, assim como outros fundamentos, o poder supremo e independente do país.

Certo Errado

• FALSO

• VERDADEIRO

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457. Ano: 2013Banca: VUNESPÓrgão: PC-SPProva: Atendente de Necrotério Policial

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons­titui-­se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

• a) independência nacional e a não intervenção.

• b) construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

• c) igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo

• d) autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos

• e) soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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458. Ano: 2014Banca: IBFCÓrgão: PC-RJProva: Papiloscopista Policial de 3ª Classe

Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:

• a) A Soberania.

• b) A Cidadania.

• c) A Dignidade da pessoa humana.

• d) A Prevalência dos direitos humanos.

• e) O Pluralismo político.

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459. Ano: 2014Banca: CEPERJÓrgão: FSCProva: Advogado

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna. Trata-se da:

• a) democracia

• b) cooperação

• c) dignidade

• d) cidadania

• e) soberania

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460. Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MGProva: Auditor – Ciências da Computação

Quanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

• a) A dignidade da pessoa humana não é fundamento da República.

• b) Os valores da livre iniciativa não são fundamentos da República.

• c) A autonomia não é fundamento da República.

• d) O pluralismo político não é fundamento da República.

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461. Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: Escrivão de Polícia

A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

• a) a soberania, a busca do pleno emprego e a função social da propriedade.

• b) a defesa do consumidor, a função social da propriedade e a busca do pleno emprego.

• c) o pluralismo político, a redução das desigualdades regionais e sociais e a propriedade privada.

• d) a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• e) a cidadania, a função social da propriedade e a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação

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462. Ano: 2013Banca: CESPEÓrgão: TRT – 17ª Região (ES)Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

Certo Errado

• FALSO

• VERDADEIRO

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463. Ano: 2012Banca: CESPEÓrgão: PRFProva: Agente Administrativo

Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.

Certo Errado

• FALSO

• VERDADEIRO

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464. Ano: 2012Banca: CESPEÓrgão: MPOGProva: Analista de Infraestrutura

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.

Certo Errado

• FALSO

• VERDADEIRO

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465. Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPÓrgão: UFGDProva: Advogado

Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.

• a) a soberania.

• b) a cidadania.

• c) o monopolismo político.

• d) a dignidade da pessoa humana.

• e) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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466. Ano: 2014 Banca: ACAFEÓrgão: PC-SCProva: Agente de Polícia

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).

Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

• a) São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

• b) A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

• c) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,

• d) É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

• e) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Quais são os fundamentos da Constituição da República Federativa do Brasil?

São princípios fundamentais da República Federativa do Brasil exceto?

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania?