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Tag: sentença
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
Quanto tempo leva o cumprimento de sentença contra Fazenda Pública?
Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?
É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?
Sobre o licenciamento ambiental, assinale a sentença que não está correta:
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Não deve ser homologada sentença estrangeira de inventário e partilha de bens situados no Brasil?
É possível a homologação de sentença estrangeira que contenha decisão de execução contra brasileiro determinando o perdimento ou confisco de imóvel situado no Brasil?
A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente
É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?
Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?
Trânsito em julgado da sentença prazo
Após suas leituras sobre as fases da vida assinale a sentença correta:
Qual o recurso cabível contra decisão que rejeita impugnação ao cumprimento de sentença?
Não é possível o ajuizamento ação rescisória contra sentença terminativa?
É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?
Quanto tempo leva para conclusão da sentença?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença honorários advocatícios
Quais são as matérias que podem ser alegadas pela Fazenda Pública em impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa?
Diferença entre cumprimento de sentença e processo de execução
Como é possível que uma sentença estrangeira produza efeitos no Brasil?
Para quais fins se pode homologar sentença penal estrangeira no Brasil?
Em que casos poderá ser promovido cumprimento provisório de sentença?
Qual a diferença entre cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial?
Qual é a finalidade comum entre o processo de execução e a fase de cumprimento de sentença?
É possível ao juiz proferir sentença ilíquida no procedimento comum?
Qual o procedimento no caso de determinação do valor da condenação por cálculo do credor?
Quando a apuração da condenação da sentença depender apenas de cálculo aritmético o credor poderá promover desde logo o competente arbitramento?
Qual a diferença entre execução de sentença é liquidação de sentença?
Como fazer uma impugnação ao cumprimento de sentença?
Quando é possível a execução provisória da sentença?
É possível a progressão de regime de execução da pena fixada em sentença não transitada em julgado mesmo na hipótese de o réu se encontrar em prisão especial?
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