Qual é o feriado do dia 22 de abril?

O Ministério da Economia incluiu 22 de abril na lista de pontos facultativos para servidores federais. A medida será válida para 2022 e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Assim, serão nove feriados e seis pontos facultativos para servidores federais em 2022.

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Os pontos facultativos são datas comemorativas que antecedem ou sucedem algum feriado oficial, mas que não são obrigatoriamente dias de folga. Nesses casos, as empresas e instituições podem decidir se oferecem ou não os dias livres aos empregados.

Em 2022, Tiradentes será o segundo feriado prolongado do ano —de quinta-feira (21) até domingo (24). Na semana passada, houve emenda de Páscoa (de 15 a 17 de abril).

Pontos facultativos federais em 2022

• 22/04/2022 (sexta-feira): Tiradentes
• 16/06/2022 (quinta-feira): Corpus Christi
• 28/10/2022 (sexta-feira): Dia do Servidor Público

Já foram:

• 28/02/2022 (segunda-feira): Carnaval
• 01/03/2022 (terça-feira): Carnaval
• 02/03/2022 (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (até 14h)

Feriados nacionais

• 01/01/2022 (sábado): Ano Novo (Confraternização Universal)
• 15/04/2022 (sexta-feira): Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo)
• 21/04/2022 (quinta-feira): Tiradentes
• 01/05/2022 (domingo): Dia do Trabalho
• 07/09/2022 (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil
• 12/10/2022 (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 02/11/2022 (quarta-feira): Finados
• 15/11/2022 (terça-feira): Proclamação da República
• 25/12/2022 (domingo): Natal

Com isso, esses funcionários vão ter um segundo feriadão prolongado em 2022. No total, ano tem 9 feriados e 6 pontos facultativos. Veja lista.

Praia de Ipanema, no Rio, em 20 de janeiro, feriado municipal de São Sebastião. — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério da Economia incluiu 22 de abril (próxima sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (19)

Passa também a ter um segundo feriado prolongado, que vai da próxima quinta-feira (21) – Dia de Tiradentes – até domingo (24 de abril). O único até aqui havia sido o da Páscoa, na semana passada (15 a 17 de abril).

Entenda o que é o ponto facultativo

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

A portaria que estabelece a lista de feriados proíbe antecipação ou adiamento do ponto facultativo.

Além dos feriados e pontos facultativos nacionais, os servidores também terão direito as feriados estaduais e municipais. Em relação a dias de guarda de credos e religiões, o servidor poderá compensá-los se tiver autorização do responsável pela unidade em que trabalha.

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Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da Uniãode hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.

Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

Critérios

São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.

Conforme previsto na portaria alterada, "caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência".

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