O que é esse decreto significou para o Brasil?

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1� proclamou o grito de independ�ncia �s margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma na��o independente. Desde 1946, por lei federal, a data � feriado nacional.

Segundo a historiadora Luciene Carris, o grito da independ�ncia entoado em S�o Paulo foi um longo processo iniciado em 1808, ap�s a fuga da fam�lia real portuguesa para o Brasil por causa do Bloqueio Continental ordenado na Espanha e Portugal pelo rei da Fran�a, Napole�o Bonaparte, com o prop�sito de sufocar a economia inglesa que comercializava com outras na��es europeias.

A perman�ncia da fam�lia real no Brasil perdurou at� 1821 e ficou conhecido como "Per�odo Joanino". Uma s�rie de melhorias foram feitas no pa�s, como a abertura dos portos, autoriza��o para os comerciantes a negociarem com na��es amigas, que eram s� os ingleses, instala��o de bibliotecas e museus para incentivar � cultura e o desenvolvimento de uma pequena imprensa, nisso acabou surgindo "A Gazeta do Rio de Janeiro", o primeiro jornal fundado no Brasil.

Logo ap�s a derrota de Napole�o Bonaparte na R�ssia em 1814, D. Jo�o 6� come�ou a ser pressionado para voltar a Portugal pois as tens�es haviam cessado. Em 1815, como resposta � press�o sofrida pelos pa�ses do Congresso de Viena, composto por Inglaterra, �ustria, R�ssia e Pr�ssia, al�m da pr�pria Fran�a, D. Jo�o ascendeu o Brasil para a condi��o de reino, deixando assim de ser uma col�nia.

Em 1820 foi dado in�cio � Revolu��o Liberal do Porto, um movimento militar que exigia a volta de D. Jo�o 6� a Portugal, caso contr�rio ele perderia o reino portugu�s. O movimento tamb�m exigia algo que foi um dos estopins para a independ�ncia: a manuten��o do Brasil como col�nia de Portugal.

Em 25 de abril de 1821, D. Jo�o retornou a Lisboa, acompanhado de sua fam�lia e mais de quatro mil s�ditos, o que deixou a popula��o brasileira sem saber qual seria seu futuro. Para garantir a continuidade administrativa e a presen�a real no Brasil, seu filho mais velho, D. Pedro 1� foi designado pr�ncipe regente.

Querendo recolonizar o Brasil, D. Jo�o recomendou a volta de D. Pedro a Portugal com o pretexto de que o pr�ncipe regente precisava terminar a prepara��o acad�mica. A elite agr�ria, percebendo uma tentativa de recoloniza��o e uma poss�vel perda dos direitos adquiridos, movimentou-se pela perman�ncia de D. Pedro 1�. Oito mil assinaturas pedindo para ele ficar foram recolhidas em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Estados brasileiros que possu�am boa parte da elite econ�mica.

Dia do Fico

O dia 9 de janeiro de 1822 foi a data em que D. Pedro 1� decidiu permanecer no Brasil com a seguinte frase durante uma audi�ncia do Senado: "Se � para o bem de todos e felicidade geral da na��o, estou pronto! Digam ao povo que fico", contrariando as exig�ncias portuguesas. A partir desta data, uma sucess�o de fatos desencadeou os acontecimentos que culminaram no Dia da Independ�ncia.

Em maio de 1822, foi decretada o "Cumpra-se", determinando que todas as ordens emitidas em Portugal s� teriam legalidade no Brasil se fossem validadas pelo pr�ncipe regente.

Em junho de 1822, foi decretada a convoca��o para a forma��o de uma Assembleia Constituinte no Brasil, com a tarefa de elaborar uma Constitui��o para o Reino do Brasil, antes da independ�ncia pol�tica de Portugal. Ambas medidas refor�aram a vis�o de que D. Pedro possu�a apoio interno suficiente para desafiar as Cortes portuguesas, isso foi consequ�ncia do impasse cont�nuo entre brasileiros e portugueses.

A postura das cortes portuguesas permaneceram irredut�veis com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao pa�s: D. Pedro 1� deveria retornar imediatamente a Portugal, os privil�gios da abertura do pa�s seriam revogados e os ministros de D. Pedro presos por trai��o.

A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer imediatamente e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independ�ncia para, logo em seguida, despach�-lo com urg�ncia para D. Pedro, que estava em viagem a S�o Paulo. O pr�ncipe regente foi alcan�ado no dia 7 de setembro, �s margens do rio Ipiranga.

Dia da Independ�ncia

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1� declarou independ�ncia do Brasil �s margens do rio Ipiranga. A historiadora Luciene Carris define o acontecimento como "um dos mais importantes da hist�ria do pa�s". "� um epis�dio que corresponde ao fim do dom�nio portugu�s sobre o Brasil, principalmente nas rela��es econ�micas e pol�ticas", falou.

Ainda de acordo com Luciene, os efeitos da independ�ncia n�o foram imediatos em todo o Brasil. "Diferentemente de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e os Estados do Sul que apoiaram de imediato, a proclama��o n�o surtiu efeito nas prov�ncias do Norte, como Par�, Maranh�o, Piau�, Cear�, parte da Bahia e, tamb�m, a Cisplatina que pertencia ao Brasil", disse.

O caso da Bahia foi o que mais gerou controv�rsia: o oficial brit�nico Thomas Cochrane foi contratado para realizar o bloqueio mar�timo e terrestre da prov�ncia. "Houve um cerco realizado em Salvador e eles n�o acabaram resistindo", disse Carris. Em 2 de julho de 1823, foi declarada a independ�ncia da Bahia.

Em 1825, ap�s media��o da Inglaterra, Portugal acabou reconhecendo a Independ�ncia do Brasil atrav�s do Tratado de Paz e Alian�a. Luciene explicou como foi esse acordo e as condi��es. "De acordo com as disposi��es dessa negocia��o diplom�tica, o Brasil cedia aos desejos de D. Jo�o 6� de assumir o t�tulo honor�rio de imperador do Brasil. Embora essa exig�ncia, na verdade, manifestasse o interesse que o monarca tinha em reunificar os dois pa�ses como uma s� coroa", disse.

Al�m disso, o Brasil teve de indenizar em dois milh�es de libras esterlinas Portugal, o que tamb�m teve ajuda da Inglaterra, segundo a historiadora. "O Brasil estava com o tesouro zerado, era uma na��o rec�m-formada, para conseguir pagar isso foi necess�rio contrair um empr�stimo com os bancos da Inglaterra", falou. "Ap�s o reconhecimento portugu�s, v�rias outras na��es da Europa e da Am�rica tiveram o mesmo gesto pol�tico de reconhecer a Independ�ncia do Brasil", disse.

Acervo hist�rico

O Acervo Hist�rico da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo possui documentos referentes �s comemora��es da Independ�ncia do Brasil, como projetos de lei sobre a constru��o de monumentos, relat�rios apontando melhorias do Museu Paulista, al�m de extensa bibliografia com livros da Cole��o Macedo Soares.

Dentre os livros pertencentes ao Acervo, destaca-se a obra Hist�ria dos Fundadores do Imp�rio do Brasil, escrita por Ot�vio Tarqu�nio de Sousa. A obra aborda algumas das principais personalidades da Independ�ncia, al�m de detalhes sobre os acontecimentos. Foi selecionado um trecho da obra, sobre a vida de D. Pedro 1�, onde est�o destacados os acontecimentos de 7 de setembro.

Tamb�m destaca-se a mensagem dirigida pelo ent�o, na �poca, presidente do Estado de S�o Paulo, Washington Lu�s, aos membros do Congresso Legislativo, em 7 de setembro de 1912, solicitando "auctorisa��o para erger, no Ypiranga, justamente no lugar em que se deu o grito de - Independencia ou Morte -, um monumento que perpetue, no bronze e no granito, n�o s� a mem�ria de d. Pedro I, mas tamb�m dos patriotas que o auxiliaram na funda��o da nacionalidade brasileira".

O que significou a abertura dos portos para o Brasil e para a Inglaterra?

O que significou a abertura dos portos brasileiros?

Porque o decreto foi muito importante para a Inglaterra?

Quem se beneficiou com esse decreto de 1808?