Como foi o governo de Jair Bolsonaro?

De  João Peseiro Monteiro  •  Últimas notícias: 02/10/2022

Jair Messias Bolsonaro não era um recém-chegado à política brasileira quando venceu as presidenciais de 2018.

Deputado federal pelo Rio de Janeiro desde 1990, pronunciou o lema de uma campanha presidencial vitoriosa ao votar pela destituição da presidente Dilma Roussef em 2016:

No início da campanha Bolsonaro levou uma facada que, apesar do mal físico que lhe causou, acabou por beneficiá-lo eleitoralmente.

Apoiado pelas igrejas evangélicas, Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto e o Brasil faz uma viragem radical à direita.

No primeiro mês de governo assina um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo. A sua visão sobre o recurso ao poder letal para defesa pessoal e serviço das forças da ordem foi sempre claro.

Ao nível económico Bolsonaro aplicou uma política neoliberal. Favoreceu as indústrias extrativas e da agropecuária e desvalorizou a emergência climática.

O mandato de Jair Bolsonaro fica também marcado pela forma como o governo federal respondeu à pandemia de Covid-19.

Uma doença à qual Bolsonaro não deu grande importância.

O Brasil acabou por se tornar o segundo país com maior número de mortes, acima de 686 mil, só ultrapassado pelos Estados Unidos.

O nome Bolsonaro já ganhou um lugar na história do Brasil neste primeiro quartel do século XXI, independentemente do resultado das eleições. Além de assegurar uma continuidade geracional na política com os seus filhos, a corrente ideológica que representa no seio da população brasileira veio para ficar.

Passados quase 40 anos do fim do governo militar, encerrado em 1985, o Brasil passou por inúmeras mudanças que mexeram nos pilares econômicos, políticos e sociais até chegarmos às eleições de 2022. Nesta véspera de eleição, a Oeste relembra alguns dos principais acontecimentos que marcaram o mundo político nacional das últimas décadas. 

Acompanhe em Oeste, a partir das 17h30 de domingo, a apuração de votos em todo o Brasil.

Regime militar e Diretas Já

Nos períodos finais do regime militar, no ano de 1984, ainda sob o governo do presidente João Figueiredo, milhares de brasileiros saíram às ruas em todo país pedindo “Diretas Já”. A população almejava a realização de eleições diretas no pleito presidencial seguinte, que ocorreria em 1985.

O movimento reuniu diversas lideranças políticas, artísticas e intelectuais da época, como Tancredo Neves, Chico Buarque e Ulysses Guimarães.

Em 1985, as eleições ocorreram de forma indireta, através da votação de deputados e senadores no Colégio Eleitoral, o que atendeu parcialmente às reivindicações do movimento Diretas Já. Tancredo Neves, do PMDB, foi escolhido o primeiro Presidente da República após o período do regime militar ao derrotar Paulo Maluf, do PDS.

Neves, entretanto, morreu no mesmo ano e não chegou a ocupar o Palácio do Planalto. José Sarney, seu vice, assumiu, e deu início ao processo de redemocratização nacional. As mudanças políticas fizeram explodir nas incertezas econômicas do país

No ano de 1989, em meio à gestão de Sarney, o país contabilizou uma inflação anual de quase 1800%. No intuito de estancar o problemas, inúmeras foram as tentativas, mas nenhuma surtiu efeito enquanto José Sarney era presidente.

Coube ao governo seguinte, com Fernando Collor de Mello, o primeiro eleito diretamente desde a instituição do regime militar, continuar tentando. Mas mexeu no bolso da população causando um desequilíbrio ainda maior. O plano adotado para combater a escalada de preços foi o confisco das poupanças e contas-corrente dos brasileiros. Somado ao insucesso na área econômica, Collor foi retirado do cargo por corrupção, se tornando o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no país.

Foi com Fernando Henrique Cardoso, FHC, enquanto ministro da Economia do governo Itamar Franco, sucessor de Collor, que o desafio da inflação começou a ser sanado. O Plano Real, aprovado em 1993, foi a grande bandeira econômica do governo.

Com a medida, o Brasil passou por anos de estabilidade. Os preços se estabilizaram e, com os avanços, FHC foi reeleito, tornando-se Presidente do Brasil entre até 2002. Em 2002, as eleições diretas elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que iniciou sua gestão em janeiro de 2003.

O PT na Presidência

Lula, assim como Fernando Henrique, conquistou a reeleição, e ficou no comando do país até 2010. O governo do petista teve escândalos de corrupção, como o mensalão, uso de dinheiro público para pagar uma “mesada” aos parlamentares com o intuito de angariar apoio no Congresso Nacional, o Petrolão, desvio de verbas estatais na Petrobrás, entre outros esquemas. A despeito do mensalão, Lula conseguiu eleger como sucessora Dilma Rousseff (PT).

Dilma Rousseff completou seu primeiro mandato e, assim como seus dois antecessores, foi reeleita, mas não conseguiu se manter até o final do cargo, sendo atingida pelo processo de impeachment. A situação econômica instável influiu diretamente nos acontecimentos. Entre 2015 e 2016, por exemplo, o Produto Interno Bruto nacional (PIB) acumulou retração de 7,2%, pior resultado desde 1930.

A alta da inflação no período atingiu quase 10% ao ano em 2015. Em meio a um cenário econômico delicado, Dilma ainda enfrentou manifestações contra sua gestão. Centenas de milhares de brasileiros demonstraram insatisfação com o rumo que o país estava tomando nas mãos da petista. A Avenida Paulista, principal avenida de São Paulo, por exemplo, foi tomada em várias ocasiões durante seu governo. Houve protestos em várias cidades do país.

O conjunto desses fatores levou ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, sob o preceito de crime de responsabilidade fiscal, irregularidades no uso dos recursos públicos. O motivo foram as chamadas pedaladas fiscais, as quais, neste ano de 2022, o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público. 

Temer, Lula e Bolsonaro

Coube a Michel Temer, vice-presidente de Dilma, concluir o mandato da petista. Ainda que sem grandes apelos por parte da população, Temer aprovou importantes medidas para a história nacional, como o teto de gastos, que limita os gastos públicos, e a reforma trabalhista, responsável por diminuir a burocracia do setor. 

Em 2018, no final da gestão de Temer, o juiz Sergio Moro expediu uma ordem de prisão contra Lula. A sentença do magistrado foi confirmada e a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. A medida, na prática, tirou o petista da disputa presidencial, que foi vencida no mesmo ano por Jair Bolsonaro.

Um ano depois, como consequência da decisão do STF em proibir prisão após condenação em segunda instância, por meio da qual Lula havia sido preso, o ex-presidente foi solto. Em 2021, o líder do PT voltou a ser elegível depois de decisão do mesmo tribunal após o órgão anular suas condenações na Justiça Federal do Paraná por considerar Moro suspeito no processo.

Leia também: “Brava gente brasileira!“, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 129 da Revista Oeste

Bolsonaro, pandemia e STF

O governo Jair Bolsonaro enfrentou logo no começo do seu segundo a pandemia da Covid-19. Ainda assim, reformulou o sistema previdenciário brasileiro, mas não se livrou de escândalos envolvendo seu governo. Bolsonaro também viu sua caneta sendo barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Decretos editados pelo presidente para ampliar o acesso às armas pelo cidadão comum, por exemplo, foram derrubados pelo tribunal.

Foi também durante a gestão do atual presidente que o órgão adotou posições contrárias aos apoiadores de Bolsonaro. A adoção do Inquérito dos atos antidemocráticos e do das fake news, a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB) e a operação da Polícia Federal a mando do ministro Alexandre de Moraes contra empresários simpáticos ao governo.

Para as eleições de 2022, é esperada uma polarização nas urnas, Bolsonaro contra Lula. Quem vencer essas eleições indicará dois ministros para o Supremo nos próximos anos, nas vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Leia também: “O Brasil de Bolsonaro foi para a rua“, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 129 da Revista Oeste