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Estrutura fundiária é a forma como as propriedade rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões. Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades policultoras. Já os países subdesenvolvidos como o Brasil, possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes extensões de terras. Estrutura fundiária do BrasilA estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários. Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:
Origens da concentração fundiária brasileiraA desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos: As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários. Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação. Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades. Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas. Concentração Fundiária e Reforma AgráriaEspecialmente nos países subdesenvolvidos, com passado colonial, a grande concentração fundiária tem ocasionado conflitos entre grandes proprietários e camponeses. Trabalhadores que perderam suas terras têm-se organizado em movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. A reforma agrária – quando realizada de forma planejada e ampla – leva a reorganização da estrutura fundiária, favorecendo a distribuição mais justa e igualitária das terras de um país. A reforma agrária é também benéfica para reduzir a especulação imobiliária no campo e promover a produção agrícola – especialmente alimentos – a uma população cada vez mais urbanizada. Estrutura fundiária e o papel do EstadoA desigualdade na distribuição das terras agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra. No entanto, a estrutura fundiária de um país só se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do “pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de preços, e apoio na comercialização da safra. Bibliografia: ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de. Fronteiras da Globalização - O espaço brasileiro: natureza e trabalho. Ensino Médio – Vol.3. São Paulo: Ática, 2014. DAVATZ, Thomas. Memórias de um colono no Brasil: 1850. Tradução, prefácio e notas de Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Martins, Ed. da Universidade de São Paulo, 1972. VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo-Rio de Janeiro: Difel, 1979. HEIDRICH, Álvaro Luiz. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/agricultura/estrutura-fundiaria/ A forma como as terras são divididas em relação às suas dimensões é denominada de estrutura fundiária. Esse elemento, além de demonstrar características do modelo rural de um país, também pode trazer informações sobre a distribuição de terra e renda, com destaque para os índices de desigualdade social. Leia o artigo abaixo para entender melhor quais as classificações possíveis para a estrutura fundiária, como isso funciona no Brasil e como se relaciona com as questões sociais de uma nação. Vamos lá?
Ao observar o mapa fundiário de um país, você pode encontrar propriedades de grande extensão territorial, com milhares de quilômetros de estradas internas e dezenas de hectares. Ao mesmo tempo, outras porções de terra apresentam poucos quilômetros quadrados, divididos para a moradia humana e para a zona de plantio, colheita ou criação de gados. Nesse sentido, a estrutura fundiária representa a forma como as terras agrárias estão distribuídas em pequenas, médias e grandes propriedades. Além disso, também retrata a posse de uma grande área por uma só família, enquanto outras estão restritas a um pequeno espaço do território. Alguns países têm o predomínio de grandes fazendas — são latifundiários. Em outros casos, os sítios de menor porte dominam a maior parte do território, o que caracteriza o modelo minifundiário. LatifúndiosOs latifundiários são proprietários de grandes extensões de terra. Geralmente, nessas fazendas são realizadas colheitas de enorme escala, criação de gado para corte e leite, utilização de maquinários e busca por uma mão de obra mais qualificada. Em termos históricos, os latifúndios têm extrema relação com o sistema de produção agrícola conhecido como plantation. Nesse modelo, eram utilizadas grandes fazendas, em que se plantavam monoculturas (plantação de uma única espécie), por meio da mão de obra escrava, com o objetivo de exportar a colheita. O Brasil, como foi palco do plantation durante todo o período colonial, ainda carrega os resquícios da concentração de terra. Assim, as grandes fazendas estão na responsabilidade de pessoas com grande influência econômica e política. + Veja também: Geografia Agrária: conheça os modelos e as aplicações MinifúndiosO grupo dos minifúndios é representado por milhares de pequenas propriedades rurais que abrigam muitas famílias de agricultores. Geralmente, nesse tipo de terra, as colheitas são destinadas tanto para o sustento dos pequenos produtores, como para a venda dos excedentes, que garantem a moeda para esses indivíduos. Em termos matemáticos, o minifúndio abrange as estruturas rurais que possuem menos de 100 hectares de extensão total. São essas porções de terra que, inclusive, alimentam majoritariamente a população brasileira: 70% dos nossos alimentos são produzidos por minifundiários. Nessa classificação fundiária, predomina a mão de obra numerosa, com a agricultura familiar tradicional. Raramente os produtos obtidos são comercializados externamente. Além disso, podem ocorrer atividades do tipo: apicultura (abelhas), criação de aves, plantio de hortaliças, piscicultura (peixes) e outras ocupações. Estrutura fundiária do BrasilComo foi citado anteriormente, o passado histórico do Brasil favoreceu uma grande concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários. Segundo as pesquisas mais recentes, aproximadamente 45% das terras rurais estão acumuladas nas mãos dos latifundiários. E o restante do território agrícola é dividido para os minifundiários, em milhares de propriedades pequenas. Em relação a todos os agricultores, os donos das maiores propriedades representam cerca de 1%. Todos esses números demonstram que existe muita terra nas mãos de poucas pessoas e pouco território na posse de muitos indivíduos. Diante desse cenário, é possível utilizar o Índice Gini, um marcador geográfico que define a desigualdade social e traz informações sobre a estrutura fundiária de um país. Quanto mais desigual for a distribuição, mais próximo de 1 será o valor obtido. No segundo trimestre de 2021, o índice marcou 0,64 — o que marca o conservadorismo de nossa organização territorial. Os latifúndios brasileiros são, em sua maioria, destinados ao agronegócio. Nesse caso, a mão de obra especializada cientificamente favorece a utilização de insumos agrícolas, fertilizantes, plantas transgênicas, manipulação e correção do solo, utilização de maquinários, entre outras melhorias. Com essas ações, o produto da colheita possui maior valor agregado e confere mais rentabilidade para os donos da terra. As políticas governamentais trabalham com a concessão de créditos para essa atividade econômica que representa ¼ do PIB total no país — que é considerado o terceiro maior produtor agrícola do mundo. Apesar disso, a grandeza do agronegócio brasileiro vem de encontro com o crescimento do desemprego, uma vez que esse tipo de trabalho requer conhecimentos científicos, que não são próprios da população rural. Ao mesmo tempo, muitos minifúndios não possuem espaço suficiente para a produção, sustento familiar e comercialização dos produtos obtidos. Como alternativa de subsistência, os indivíduos decidem deixar a zona rural e se estabelecer nas cidades. Como consequência, observam-se muitas cidades em que a recepção dos imigrantes nacionais é mal organizada e a urbanização acontece de maneira incorreta, o que agrava as questões dos problemas sociais urbanos. Estrutura fundiária e movimentos sociaisDiante da estrutura fundiária do Brasil, muitos cidadãos entendem que a concentração de terras influencia diretamente na qualidade de vida da população. Outros, ainda, entendem que a desigualdade social está atrelada à má distribuição territorial. O movimento dos trabalhadores sem terra (MST) se empenha na busca por uma reforma agrária, que torne mais justa e igualitária a estrutura fundiária do país, com a diminuição gradativa do conservadorismo histórico brasileiro. Questão de vestibular sobre estrutura fundiáriaVeja uma questão sobre estrutura fundiária que apareceu no Enem, no ano de 2010. Observe atentamente a resolução proposta pelo Estratégia Vestibulares e compare com o raciocínio desenvolvido por você. O gráfico representa a relação entre o tamanho e a totalidade dos imóveis rurais no Brasil. Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado? a) A concentração de terras nas mãos de poucos. Ao analisar o gráfico, é possível contrastar a porcentagem das terras grandes e pequenas: 53% dos imóveis rurais são latifúndios e o restante dos terrenos são de pequeno porte. Considerando as questões já relatadas a respeito da estrutura fundiária brasileira, sabe-se que esses grandes territórios estão acumulados na mão de poucos agricultores e os minifúndios divididos entre milhares de cidadãos — como mostra a alternativa A. No curso preparatório para o Enem do Estratégia Vestibulares, você encontrará aulas de geografia, com todos os seus temas: geopolítica, demografia, desenvolvimento industrial, agricultura, entre outros. Clique no banner para saber mais!  Como se caracteriza a estrutura agrária brasileira?A estrutura fundiária brasileira é uma das mais concentradas do mundo. Enquanto os minifúndios representam 70% do total das propriedades rurais e ocupam uma área de cerca de 11% do espaço agrário brasileiro, os latifúndios ocupam cerca de 55% da zona rural do Brasil.
Quais as características da reforma agrária no Brasil?A Reforma Agrária é um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem moradia, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar.
Quais são as características da estrutura fundiária brasileira?A estrutura fundiária do Brasil é caracterizada pela acumulação de terras por parte dos grandes latifundiários. Esse cenário teve origem no Brasil Colônia e ainda excita amplas discussões. A organização fundiária de um país é analisada de acordo com a dimensão e distribuição das porções de terra.
O que podemos entender como a estrutura agrária?A estrutura agrária refere-se basicamente ao padrão de distribuição da propriedade das terra agrícolas. Envolve também um complexo de relações entre regime de propriedade fundiária, produção agrícola e serviços complementares, num dado marco institucional.
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Caracterize a estrutura agrária brasileira quanto ao número de propriedades e área de produção
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