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Tag: regime próprio
Quem foi presidente depois do regime militar?
É possível alterar o regime de separação obrigatória de bens?
Quanto ao agente ativo dos crimes contra a saúde pública Nenhum deles é especial próprio?
O que foi o milagre econômico durante o regime militar entre 1964 e 1985?
Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento do regime por meio do Ato Institucional nº5?
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo no regime de câmbio
O que não corresponde a um indicador de competência do professor no regime de dedicação plena e integral?
Quando se dá a reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?
O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?
Qual o valor do montante produzido por um capital de R$ 1200 00 aplicado no regime de juros simples a uma taxa mensal de 0 5 durante 3 anos?
Qual a importância das Revoluções Burguesas para a sociedade da época?
Qual a importância das Revoluções Burguesas para o surgimento dos Estados nacionais?
Aponte duas mudanças políticas que caracterizaram o processo de abertura do regime militar
Qual e o nome do movimento em que a Terra e a Lua giram em torno do seu próprio eixo?
Qual a principal distinção entre o Regime Geral da Previdência Social e o regime de previdência complementar?
Os fungos produzem seu próprio alimento por quê
Quais as características naturais da bacia hidrográfica do Paraná favorecem principalmente a?
Quais eram as principais frentes da educação durante o período regime militar brasileiro?
Que alterações o substantivo próprio José sofreu para gerar o novo nome próprio você
Quais planetas giram mais rapidamente que a terra em torno do seu próprio eixo
Qual é o movimento que a Terra faz em torno do seu próprio eixo e dura 24 horas?
São chamadas de organismos Autotróficos capazes de produzir seu próprio alimento a partir de moléculas inorgânicas e Energia do meio?
Por que a burguesia saiu lucrando com essa política econômica do absolutismo?
Quanto ao regime da participação final nos aquestos é incorreto afirmar?
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
É admissível alteração do regime de bens mediante requerimento ao oficial do registro civil em pedido motivado de ambos os cônjuges?
Sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da áfrica na época do antigo regime
Como são administrados os bens dos cônjuges no regime de separação de bens?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
Quais os bens que não se comunicam no casamento celebrado sob o regime da comunhão universal de bens?
Qual é o único regime de bens para o qual não há necessidade de formalização do pacto antenupcial explique?
Como são calculados os juros de cada período no regime de capitalização simples?
Por que a sociedade do Antigo Regime era sociedade de privilégios?
Por que podemos afirmar que a transição demográfica é um processo que já ocorreu nos países desenvolvidos?
Como era chamado o regime político de cada uma dessas cidades naquela época em Esparta?
Como era chamado o regime político de cada uma dessas cidades naquela época Esparta?
Explique por que a revolução francesa é considerada um importante marco na crise do antigo regime.
É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Como a floresta amazônica pode influenciar o regime de chuvas no Brasil?
Quais as principais características e diferenças dos sistemas de capitanias hereditárias e governo geral?
Como se chamam as pessoas que eram favorecidas com capitanias?
Qual a diferença de lucro real para lucro presumido
É possível a aplicação do regime inicialmente semiaberto ao réu condenado pelo crime de tráfico de drogas?
Um sistema de arquivos próprio do sistema operacional linux atual e o
Por que a Coroa Portuguesa criou o sistema de capitanias hereditárias?
Como são calculados os proventos dos servidores no Regime Próprio da previdência?
Qual é a moeda do equador oficial
Quais são os seres vivos que conseguem produzir seu próprio alimento em que posição?
A calma é uma satisfação em si mesma
Como são chamados os seres que não produzem o seu próprio alimento?
Qual a diferença entre Regime Geral da Previdência Social e regime Próprio da Previdência Social?
Como o regime de chuvas impacta diretamente no fornecimento de energia elétrica no Brasil?
Mensagem de se amar a si mesmo
O que fortaleceu o poder dos reis e a centralização política dos reinos europeus?
Qual a importância da Comissão da Verdade para apurar os crimes cometidos durante o regime militar?
Qual o valor do montante produzido por um capital de R$ 1200 00 aplicado no regime de juros simples a uma taxa mensal de 2% am durante 10 meses?
Qual o valor do capital a ser investido sob regime de juros simples por nove meses a uma taxa bimestral de 2% para gerar juros de R$ 162?
Qual é o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade?
Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?
É possível a progressão de regime de execução da pena fixada em sentença não transitada em julgado mesmo na hipótese de o réu se encontrar em prisão especial?
O regime de capitalização composta incorpora ao capital não somente
Lei complementar 001/91 - regime jurídico único dos servidores públicos do município de salvador/ba
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