Impacto ambiental é uma alteração causada no meio ambiente devido à ação humana
Impacto ambiental pode ser definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”, de acordo com a Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Vale ressaltar que esse termo se refere exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Assim, fenômenos naturais como tempestades, enchentes, terremotos e incêndios florestais por causa natural não podem ser caracterizados como impacto ambiental.
Quais são os tipos de impacto ambiental?
Os impactos ambientais podem ser divididos em vários tipos, como:
- Positivo: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental;
- Negativo: quando a ação resulta em danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental;
- Direto: quando resulta de uma simples relação de causa e efeito;
- Indireto: quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações;
- Local: quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações;
- Regional: quando o efeito se propaga por uma área e suas imediações; Impacto estratégico: quando um componente ou recurso ambiental de importância coletiva ou nacional é afetado;
- Imediato: quando o efeito surge no instante em que se realiza a ação;
- A médio e longo prazo: quando o efeito se manifesta depois certo tempo após a ação;
- Temporário: quando o efeito permanece por um tempo determinado;
- Permanente: quando os efeitos não param de se manifestar, em um horizonte temporal conhecido.
Principais impactos ambientais negativos
Dentre os principais impactos ambientais negativos causados pelo ser humano, pode-se citar:
- Diminuição dos mananciais;
- Extinção de espécies;
- Inundações;
- Erosões;
- Poluição – poluição do ar, do solo, da água;
- Destruição da camada de ozônio;
- Intensificação do efeito estufa;
- Chuva ácida;
- Agravamento das mudanças climáticas;
- Perda de biodiversidade;
- Queimadas;
- Desmatamentos;
- Desertificação.
EIA RIMA
Qualquer ação humana é responsável por desencadear impactos ambientais, no entanto, algumas provocam impactos mais profundos e difíceis de serem contornados do que outras. Por isso, algumas atividades potencialmente nocivas para o meio ambiente devem ter seus projetos analisados de maneira cautelosa com o objetivo de se conhecer os problemas que elas podem causar e para determinar se a atividade poderá ou não ser realizada.
A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, estabeleceu que atividades que apresentam significativo potencial de degradação ou poluição dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para que ocorra seu Licenciamento Ambiental.
Todo empreendimento listado na Resolução Normativa CONAMA n°237/97 é obrigado a realizar o Licenciamento Ambiental. Assim, é necessário conferir se sua atividade encontra-se nessa lista e, neste caso, seguir com os procedimentos legais.
Impacto ambiental e sustentabilidade
De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Para que isso ocorra, é essencial que a humanidade diminua ações que causem impacto ambiental. É preciso haver preservação e manejo dos recursos naturais, para que possam ser utilizados de forma a não acarretar seu esgotamento, podendo ser usufruídos pelas gerações futuras. Esse é um dos princípios do desenvolvimento sustentável, que pretende unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental.