Que poderão fazer os países europeus para ajudar a resolver a questão dos refugiados

Com a tomada do Afeganistão pelo Talibã, o possível êxodo de afegãos que receiam viver sob o novo regime islâmico alimenta a expectativa de que uma crise imigratória na Europa possa acontecer, nos moldes de 2015-2016, quando milhões de pessoas fugiram do Oriente Médio para o continente europeu e se estabeleceram ali.

Porém, os afegãos que tentarem o caminho para a União Europeia não encontrarão a mesma abertura para o acolhimento de imigrantes que outrora existia no bloco.

A Alemanha, por exemplo, foi um dos países que mais acolheram imigrantes na crise anterior. Somente no ano de 2015, 1,5 milhão de pessoas que fugiam da guerra e da pobreza estabeleceram-se no país; a maioria esmagadora da Síria e de países do norte da África.

A chanceler alemã, Angela Merkel, naquele momento, rejeitou diversas vezes as pressões internas para dificultar a chegada de imigrantes nas fronteiras de seu país. Ela encarava a questão dos refugiados como um dever, e pedia que outros países fizessem o mesmo.

Países manifestam resistência

A situação político-social é diferente agora. Daqui a um mês, os alemães vão às urnas eleger um novo parlamento federal, e o novo chanceler. Angela Merkel, líder do país desde 2005, disse que vai se aposentar da vida partidária e certamente não quer prejudicar seu partido com uma nova crise de refugiados. Além disso, o crescimento de atentados terroristas em solo europeu nos últimos anos fez com que os governos aumentassem os controles de imigração.

Merkel ao alertar sobre uma possível nova onda de refugiados, se concentrou mais na necessidade de ajudar os países vizinhos do Afeganistão: “Trata-se principalmente de ajudar os países vizinhos para os quais os refugiados afegãos podem ir”, disse ela.

A mensagem segue as diretrizes que Alemanha e outros países do bloco estavam tomando antes mesmo da confusão no aeroporto internacional de Cabul ganhar as manchetes. Alemanha e mais cinco países (Áustria, Dinamarca, Bélgica, Holanda e Grécia) já defendiam a necessidade de manter as deportações de afegãos em carta à Comissão Europeia, no início deste mês.

O próprio ministro da Migração da Grécia, Notis Mitarachi, afirmou na semana passada (17) que não quer que seu país se torne o ponto de entrada da UE para os afegãos que fogem de seu país.

“Estamos dizendo claramente que não seremos e não podemos ser a porta de entrada da Europa para os refugiados e migrantes que poderiam tentar entrar na União Europeia”, disse Mitarachi à televisão estatal ERT.

Também na semana passada, quem mostrou sintonia com os outros países do bloco foi a França, cujo presidente Emmanuel Macron afirmou que a UE apresentaria um plano “robusto” para proteger o bloco de uma possível onda de imigrantes.

“Devemos nos antecipar e nos proteger contra fluxos migratórios irregulares significativos que colocariam em perigo os imigrantes e podem encorajar o tráfico de todos os tipos”, disse Macron em discurso na televisão.

O presidente francês pretende envolver os países de trânsito em “um esforço de solidariedade e cooperação”. Sobre a problemática saída dos EUA do Afeganistão, o presidente foi enfático: “A Europa não pode assumir sozinha as consequências”, concluiu Macron.

UE quer colaboração de países vizinhos

Nesta terça-feira em reunião extraordinária do G7, o Primeiro-Ministro da Itália, Mauro Draghi, frisou a necessidade de fornecer ajuda humanitária e fazer a gestão dos migrantes. Draghi afirmou que há necessidade de chamar os países do G20 para resolver a crise.

“Para atingir estes objetivos – concluiu Draghi – acredito que o G7 deve também mostrar-se unido na abertura de relações com outros países. Nisso, o G20 pode ajudar o G7 a envolver outros países que são muito importantes porque têm a capacidade de controlar o que está acontecendo no Afeganistão: Rússia, China, Arábia Saudita, Turquia e Índia”.

Os europeus pretendem que os países vizinhos do Afeganistão acolham refugiados. O bloco europeu anunciou nesta segunda-feira o compromisso de quadruplicar a ajuda humanitária neste ano, para cerca de 200 milhões de euros, a fim de lidar com as necessidades urgentes no Afeganistão e em países vizinhos.

Desviar a pressão migratória da Europa para os países dos arredores do Afeganistão vai exigir muita pressão política e aumento considerável de financiamento para a ajuda humanitária, dado que países vizinhos fazem há anos um esforço de acolhimento de imigrantes afegãos.

O Paquistão hospeda já 1,4 milhão de refugiados, enquanto o Irã, quase um milhão, de acordo com os dados do início de 2021 da agência das Nações Unidas para Refugiados.

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De  Euronews  •  Últimas notícias: 25/02/2016

Que poderão fazer os países europeus para ajudar a resolver a questão dos refugiados

A União Europeia é o maior doador do mundo aos países em vias de desenvolvimento, mas os migrantes económicos não param de chegar à Europa. Porquê?

A UE é o maior doador do mundo em ajudas ao desenvolvimento: mais de 50 mil milhões de euros por ano. Mas os migrantes económicos, provenientes de países que recebem apoios, não param de chegar à Europa. Há quem defenda que o dinheiro seja canalizado para gerir a crise dos refugiados; mas também há quem aponte que isso pode agravar o fenómeno.

As ONG afirmam que reduzir as ajudas vai multiplicar o número de migrantes económicos, que suplanta o de refugiados sírios. Como é que a Europa pode gerir esta questão numa altura em que os orçamentos nacionais apertam o cinto?

Os nossos convidados no Parlamento Europeu, em Bruxelas, foram: Nirj Deva, do Comité para o Desenvolvimento e do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (CRE); Henrique Banze assistente do secretário-geral do grupo de países ACP – África, Caraíbas e Pacífico; e Eugenio Ambrosi, diretor regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Chris Burns, euronews: Porque é que existem tantos migrantes económicos quando se gasta tanto dinheiro nas ajudas ao desenvolvimento?

Nirj Deva: Porque não estamos a criar emprego nos países em desenvolvimento. O que é que há em África? Há produtos agrícolas e minerais. Será que nós permitimos que os africanos exportem a sua agricultura para cá? Será que incentivamos à criação de valor acrescentado, de uma indústria de processamento de produtos? Não.

euronews: Partilha desta visão?

Henrique Banze: Completamente. É essencial criar emprego, sobretudo tendo em conta a situação das mulheres e dos jovens que constituem a grande maioria dos migrantes na Europa. As ajudas ao desenvolvimento têm de se concentrar nos fatores que favorecem a transformação económica.

euronews: Concorda?

Eugenio Ambrosi: Historicamente, a migração sempre foi uma grande força de desenvolvimento. As remessas dos emigrantes que um desses países vai receber ao longo deste ano serão entre cinco a seis vezes maiores do que as ajudas ao desenvolvimento. Uma das razões pelas quais as pessoas migram é também para ajudar a desenvolver o seu próprio país.

euronews: As remessas ajudam, de facto, a desenvolver uma economia?

Henrique Banze: Há um grande debate em torno do contributo das remessas para o desenvolvimento. É claro que são recursos significativos para as famílias, para as comunidades. No entanto, questiona-se até que ponto é uma ajuda ao desenvolvimento, uma vez que se trata de dinheiro privado.

Nirj Deva: Não concordo. O que as remessas permitem é que as pessoas possam beneficiar da compra e venda de propriedades, por exemplo. Não geram emprego.

euronews: Tendo nascido no Sri Lanka, considera que é um erro canalizar dinheiro das ajudas ao desenvolvimento para a crise dos migrantes?

Nirj Deva: É um grande erro. Mas onde é que se vai buscar o dinheiro para gerir esta questão, tendo em conta que estamos quase na bancarrota? Devíamos era ajudar as pessoas que vivem nos campos de refugiados, não aqueles que têm força física e económica para atravessar a Europa rumo ao Reino Unido e outros países. É mais um erro.

euronews: Qual é a visão dos que acompanham de perto a crise dos migrantes…

Eugenio Ambrosi: Em parte, é verdade. É evidente que temos de ajudar as pessoas que vivem nos campos. Mas não creio que aqueles que vêm para a Europa sejam mais fortes física ou economicamente, até porque não se sujeitariam a esse longo caminho. A solução é muito mais complexa, esta crise é generalizada. Os 28 podiam aliviar o aumento da pressão migratória sobre a Europa se agissem em conjunto, como um grupo.

euronews: É um erro reorientar os fundos?

Henrique Banze: Não. O mais importante é perceber o que está por detrás destas migrações. Uma migração tem de ser abordada de acordo com várias perspetivas. E possível ajudar do ponto de vista económico e também concentrarmo-nos no fluxo migratório, que é gigantesco. Temos de olhar igualmente para os conflitos que provocam a saída das pessoas. É aí que podemos intervir também para ajudar a colocar um ponto final.

Nirj Deva: As migrações não são um fenómeno novo na Europa. Há 2000 anos que os europeus vivem vaga atrás de vaga. 38% dos migrantes vêm agora da Síria. O que aconteceria se o mesmo sucedesse no Egito?

euronews: É uma boa pergunta. No que diz respeito à reorientação de fundos, é algo que temos visto acontecer noutros casos. O dinheiro para a Índia, por exemplo, tem sido canalizado para outros países considerados mais necessitados. É uma decisão sensata?

Eugenio Ambrosi: Não, é um erro canalizar dinheiro do desenvolvimento para a crise migratória. Tem de haver uma resposta coerente e coordenada em termos de ajudas ao desenvolvimento, no sentido de prevenir as crises políticas que podem gerar movimentos migratórios. Falou-se no Egito. Mas há uma crise profunda a formar-se no nordeste da Nigéria. O que vai acontecer se a situação explodir?

euronews: Os financiamentos têm limites. O grupo de países ACP – África, Caraíbas e Pacífico representa um conjunto de Estados que ilustra contextos diferentes. Considera sensato reorientar os fundos de certos países para outros alegadamente mais necessitados?

Henrique Banze: A solução passa por uma abordagem global. A migração tem várias dimensões. Temos de gerir as questões económicas, as questões sociais, as questões políticas, as questões ligadas à segurança. A aprovação dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 é uma das formas de lidar com o problema da migração.

Nirj Deva: Posso colocar uma questão? Porque é que os países do Extremo Oriente que não receberam ajudas da União Europeia – Singapura, Coreia do Sul, a região de Hong Kong, Taiwan, Vietname, Tailândia, Cambodja – se tornaram tão ricos num período tão curto de tempo? Mas os países que assinaram a convenção de Lomé, o acordo de Cotonou, ainda vivem na pobreza. Porquê esta diferença?

Henrique Banze: Por uma simples razão. As ajudas ao desenvolvimento não são a única forma de erradicar a pobreza. Há outros fatores em jogo. É isso. Alguns dos países pobres que mencionou vivem abaixo dos limites aceitáveis. O ponto de partida é muito baixo. Vai demorar muito mais tempo…

euronews: Como incentivar ao envolvimento do setor privado nesta problemática?

Eugenio Ambrosi: O setor privado é importante. Já falámos da questão das remessas e do facto de ser dinheiro privado – é por isso que são um fator importante. Mas o Estado também não pode relegar para o setor privado a responsabilidade da cooperação internacional, não pode lavar as mãos e dizer que a responsabilidade pertence a quem tem o dinheiro.

euronews: Mas como convencer o setor privado a participar quando subsistem receios ao nível da corrupção nos países destinatários ou na forma como o dinheiro é investido…

Nirj Deva: O Comité para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu viu, pela primeira vez em 35 anos de debate destas questões, um relatório ser aprovado. É sobre o setor privado. Mas foi um inferno. Há muita gente no parlamento que nunca fez nada pela criação de riqueza…

euronews: Como motivar o setor privado?

Henrique Banze: O setor privado é um ator importante no desenvolvimento económico e social. Os países têm de facilitar esse envolvimento. Mas não podemos colocar o peso todo do lado do Estado. O setor privado tem um papel essencial e o Estado deve simplificar o caminho.

euronews: Como é que se resolve a questão dos subsídios aos agricultores na Europa e nos Estados Unidos? Muitos afirmam que essas ajudas prejudicam os agricultores dos países em vias de desenvolvimento…

Eugenio Ambrosi: Não sei exatamente como resolver essa questão. É um grande problema que afeta, de facto, o setor agrícola nos países em vias de desenvolvimento. Quando se fala no setor privado e no dinheiro destinado ao desenvolvimento, há que relembrar também o que aconteceu no passado. A forma como essas ferramentas foram utilizadas impediu a sua eficácia.

euronews: O que fazer para contrariar o desgaste desses apoios e a ideia de que há muito dinheiro desperdiçado…

Nirj Deva: Na União Europeia estamos a falar de 60 mil milhões de euros por ano. Para enfrentar a questão a sério, temos de arranjar cerca de um bilião e isso só pode vir de um sítio…

euronews: Que é…

Nirj Deva: O setor privado.

Henrique Banze: Temos de nos concentrar no que pode impulsionar o desenvolvimento económico e, sobretudo, a iniciativa nos países em vias de desenvolvimento. Seja no setor da Educação, seja no empreendedorismo, entre outros. Há muito por fazer ainda, não é só uma questão de dinheiro. Há várias dimensões a explorar.

Qual seria a solução para resolver o problema dos refugiados?

Repatriação voluntária, reassentamento e integração local são alguns exemplos de soluções duradouras. Seu apoio nos ajuda a criar um mundo mais seguro e mais estável para aqueles que mais precisam.

Quais medidas são necessárias para conter diminuir o fluxo de refugiados?

Aqui estão cinco pontos-chave para um possível acordo da UE para amenizar a situação..
Regras de asilo. ... .
Cotas para o acolhimento de refugiados. ... .
Ação no ponto de saída dos imigrantes. ... .
Caminhos legais de imigração. ... .
Deportações..

Como os países estão conduzindo a questão dos refugiados?

Países como Alemanha e Suécia têm aceitado abrigar refugiados com menos complicações. Porém, alguns países impõem mais restrições a essas pessoas, como você pode ver a seguir. Hungria: O país tem no governo um primeiro-ministro conservador, que profere o discurso de dever em “defender a cultura da Hungria e da Europa”.

Como os europeus lidam com os refugiados?

A recepção acolhedora dessa população contrasta com a forma como os países europeus lidaram com a última grande crise de refugiados, entre 2015 e 2016. Migrantes vindos, principalmente, da Síria e de outros países do Oriente Médio tentavam escapar da guerra em seus territórios.