Quando se comemora o dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial?

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. A data foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul. Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

No Brasil a luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Contudo, o racismo ainda é muito presente por aqui, o que exige políticas de inclusão mais eficazes e o cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas e combater fatores, historicamente enraizados, que são considerados pilares para a perpetuação da cultura do preconceito.

A atuação do movimento negro já alcançou importantes conquistas e significativas possibilidades de mudanças nesse cenário. A criminalização do racismo incluída como pauta e aprovada pela Constituição Federal de 1988 foi um marco relevante na história do país. Mais recentemente, a adoção de políticas públicas para a criação de cotas para flexibilizar o acesso de jovens afrodescendentes nas universidades públicas também demonstram que a luta pela igualdade de direitos é importante, assim como o Estatuto da Igualdade Racial e mais recentemente a aprovação no Senado para a criação da Frente Parlamentar Antirracismo.

O racismo no Brasil está associado à redução das oportunidades de melhoria das condições sociais. Esse problema persiste desde o período colonial, quando os portugueses pensavam que a cor da pele era um fator determinante para a capacidade intelectual. Consequentemente, esse legado histórico ainda mantém raízes profundas no que se refere às diferenças sociais.

No entanto, preconceito e discriminação racial resultam em problemas que vão muito além da cor da pele: contribuem para o desenvolvimento de diferentes formas como o acesso à saúde, ao trabalho, condições dignas de vida e a ser reconhecido como cidadão.

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial também pode ser visto como uma data oportuna para debater questões associadas ao racismo institucional, sobretudo nesse cenário da pandemia. A pesquisa mais recente sobre vacinação mostrou que até o momento o Brasil já vacinou duas vezes mais pessoas brancas do que negras, mesmo com os dados demonstando que a mortalidade da covid-19 em negros é maior.

Essa data precisa ser um marco na adoção de propostas para combatê-lo. Nesse sentido, associar essa data à luta dos povos negros contra o racismo estrutural pode ser o caminho para minimizar os efeitos da discriminação sobre a vida das pessoas.

E não vos conformeis a este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual a seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus.
Romanos 12.2


Inicio este breve texto, com a recordação de uma situação que vivenciei ainda na infância. Quando eu tinha cinco anos de idade, estava feliz com as novidades da escola, amigos/as e professora. Tudo era muito bom!  Quando chegou o mês de junho, começamos os ensaios para a “quadrilha”. Eu estava animada e feliz, pois teria um novo vestido, chapéu, poderia usar maquiagem, estava tudo bem. No primeiro ensaio, percebi que havia algo errado, nenhum dos meninos da minha classe queria dançar comigo. A professora tentou conversar com vários deles, mas nenhum aceitou.Um inclusive chegou a gritar: mas ela é negrinha! O tempo parou ali. Todos me olharam e ninguém disse nada. No momento eu fiquei sem entender e confesso que senti que realmente havia alguma coisa muito errada comigo. Eu não era igual as outras crianças? Até então, não tinha percebido isso. A Professora discretamente arranjou uma menina para ser meu par e eu dancei com minha roupinha de caipira e, sem entender, acreditei que tudo aquilo era normal.

Depois de anos paro e reflito, normal!? Como assim? Fui tratada com diferença por não ter o mesmo tom de pele que as minhas amigas? Isso não foi normal, não é e não pode ser!

Infelizmente, muitos fatos como este se repetem diariamente no Brasil e no mundo: crianças, jovens, mulheres e homens são tratados com diferença simplesmente por causa da cor da pele morena, escura, preta... como dizem por aí.

A ONU instituiu o dia 21 de março, como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Este dia também marca o Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, no qual negros e negras de diversas idades foram assassinados sem compaixão, durante o regime do Apartheid.

É triste constatar que ainda hoje, em 2015, o ser humano precisa combater este tipo de discriminação. A intolerância ao diferente existe e é bem real. Desagradam-me os argumentos de que não existem diferenças, que somos todos iguais e  que não precisamos falar mais sobre este assunto. Não! Não somos iguais! Somos diferentes, basta olhar! Mas o que precisamos é enxergar a diferença, aceitá-la e mais do que isso, não usá-la como desculpa para o tratamento diferenciado, para recusas e pior, para a violência tão presente e implacável.

Que seja este um tempo de reflexão, de mudança e de recomeço.

A Pastoral Universitária e Escolar do Instituto Metodista de Ensino Superior, assim como a Igreja Metodista, posicionam-se contra a discriminação racial. Que o nosso Deus criador e criativo, que nos fez com toda essa riqueza e diversidade, nos inspire à mudança no olhar, no pensar e no agir. Que Ele esteja conosco sempre!

NEGRA ASSIM
SER NEGRA É RUIM?
PARA ALGUNS SIM.
EU VEJO MUITA BELEZA
NESTES TRAÇOS EM MIM.

SOU NEGRA E SOU BELA,
MINHA PELE NÃO É BRANCA NEM AMARELA.

MEUS CABELOS SÃO ENROLADINHOS
E FORMAM LINDOS CACHINHOS.

NÃO QUERO MUDAR, MUITO MENOS ALISAR,
COMO NASCI QUERO CONTINUAR.

DEUS ME CRIOU ASSIM:
MORENA,  PRETA, NEGRA, ENFIM
COM UM PEDACINHO DA ÁFRICA EM MIM.
(Elaine Cezar - 2013)

Leia mais:
Carta Pastoral dos Bispos e Bispa Metodistas: RACISMO “Abrindo os olhos para ver e o coração para acolher”. Disponível em: < http://portal.metodista.br/fateo/noticias/Pastoral_Racismo_completa.pdf>.
Pronunciamento oficial da Igreja Metodista contra o pecado do Racismo. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=os2KHYYHBHs>.  
“Ovelhas negras, homenzinhos tortos e corações pretos... Pistas para uma Educação antirracista.” Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/CA/article/viewFile/3652/3559
Dados do IPEA – Disponível em: http://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=article&id=711.
Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/legislacao/lei-no-12-288-de-20-07.2010
Cartilha: Estatuto da Igualdade Racial, nova estrutura para o Brasil. Disponível em <http://www.ceert.org.br/arquivos/Estatuto-da-Igualdade-Racial-nova-estatura-para-o-Brasil.pdf.>.
Memória e cultura afro-brasileira e indígena. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=GFJ79oHY4EU>.

Por:
Elaine Cezar da Silva Moreira
Assistente Administrativo
Pastoral Universitária e Escolar do Instituto Metodista de Ensino Superior

Confira também a reflexão do professor Oswaldo de Oliveira, coordenador do Núcleo de Formação Cidadã, sobre o tema.  

Quando é o Dia Internacional para a Eliminação da discriminação Racial?

21 de março - Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O que se comemora no dia 21 de março?

No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com Síndrome de Down.