Qual a diferença entre bpc e aposentadoria por invalidez

LOAS não é uma aposentadoria, afirma INSS.

LOAS dá ao segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de 65 anos — Foto: Divulgação

Diferente do que muitos pensam, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, não é uma aposentadoria, pois o segurado não precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito ao benefício.

No caso da aposentadoria por invalidez permanente, é fundamental que o segurado tenha contribuição com o INSS para conseguir o benefício.

Segundo o órgão, o LOAS dá ao segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Esse tipo de benefício não prevê o pagamento do 13º salário e não deixa pensão por morte.

Em caso de pessoas com deficiência, só são consideradas as doenças que incapacitem o segurado de exercer qualquer atividade de natureza física, mental, intelectual ou sensorial por um longo período. Além dos principais requisitos, para a garantia do auxílio, é preciso que a renda por pessoas da família seja menor ou equivalente a ¼ do salário mínimo.

Como solicitar?

  • Entre no Meu INSS
  • Faça o login no sistema, escolha a opção Agendamento/Requerimentos
  • Clique em novos requerimentos, atualize os dados que achar necessário e clique em avançar
  • Em seguida, digite no campo "pesquisar" a palavra ""deficiência" e selecione o serviço desejado

O segurado será chamado para comparecer até o órgão com laudos, exames ou atestado para a confirmação da deficiência. Além disso, também será pedida uma procuração ou termo de representação legal, documentos com foto e CPF da pessoa que presta assistência à pessoa com deficiência.

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Após a confirmação de toda documentação, o segurado irá passar por uma avaliação da perícia médica do INSS, que constatará se o pedido pode ser concedido.

  • Aposentadoria
  • Auxílio-doença
  • INSS

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Qual a diferença de BPC para Aposentadoria por Invalidez?

Diferente do que muitos pensam, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, não é uma aposentadoria, pois o segurado não precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito ao benefício.

É possível converter o BPC em Aposentadoria por Invalidez?

Infelizmente você não terá direito a “conversão” do BPC para a aposentadoria. Isso porque, como dito antes, os dois benefícios têm naturezas diferentes: um é assistencial (BPC) e o outro previdenciário (aposentadoria).

Quem tem direito ao BPC por invalidez?

Para ter direito ao BPC, você precisará cumprir os seguintes requisitos: Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício; Atenção: o requisito de baixa renda pode ser relativizado na Justiça.

Quem recebe BPC tem direito a aposentadoria?

Continuando o papo sobre Aposentadoria: você lembra que te falei que quem é aposentado pelo INSS não pode receber BPC, certo? Pois é… além do BPC, aposentados também não podem receber mais de uma aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.