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De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado.". Tal conceito agrega os principais princípios básicos da categoria do documento, sendo estes a cartularidade, literalidade e autonomia.[1][2] Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e o tempo também, pois o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a ideia de utilização para devolução posterior. Classificação[editar | editar código-fonte]A classificação mais importante dos títulos de crédito é feita quanto a sua circulação, da seguinte maneira:[2]
Princípios[editar | editar código-fonte]
Documento necessário ao exercício do direito vem da palavra cártula, análogo à cartela. (Houaiss)
Sistema de crédito[editar | editar código-fonte]
Cambiariformes[editar | editar código-fonte]Os cambiariformes, ou chamados de títulos de crédito impróprios, exercem as mesmas funções de um título de crédito, só que, na verdade, não o são. Neste parâmetro se enquadram duplicata e cheque. Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Quais as características de um título?Já o título se define como algo mais resumido, mais curto, que no caso dos exemplos que conferimos, os pontos negativos e positivos da Internet o representa, ou seja, trata-se de algo específico que faz referência a um determinado assunto (que no caso é o tema).
Quais são as características do título de crédito?O título de crédito é um documento que representa um negócio jurídico entre as partes. Tal negócio é considerado ato unilateral de vontade e tem como objetivo circular a moeda de troca. Devido a esse objetivo, o título de crédito é chamado também de direito cambiário.
Como classificar um título?Classificação dos Títulos de Crédito. Vinculados: devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Ex:. cheque.. Livres: são os títulos que não exigem um padrão obrigatório de emissão, basta que conste os requisitos mínimos exigidos por lei. Ex:. letra de câmbio e nota promissória.. Quais são os tipos de títulos de créditos?Principais classificações e espécies de títulos de créditos
As espécies mais conhecidas são o cheque, a nota promissória, a letra de câmbio e a duplicata. Estes títulos podem ser vinculados ou livres.
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