Quais os níveis da educação escolar e como se constituem?

Você já ouviu falar em modalidade de ensino? Bom, para você que ainda não ouviu falar sobre o assunto, vamos te explicar. E para começar a explicação, precisamos voltar um pouco à história do Brasil. 

Existem leis que definem quais são as modalidades de ensino reconhecidas no Brasil. Para saber quais são essas leis, precisamos entender um pouco da história. 

A Constituição brasileira regulariza uma lei que define as modalidades de ensino (privado ou público) dentro do território nacional: é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).

Elas levam em conta a característica de cada população – a de campo, os indígenas e aqueles com deficiência – e o acesso à educação que pode ser presencial ou a distância, passando pelo ensino híbrido que tenta mesclar o ensino tradicional com o ensino remoto.

Assim, a possibilidade de estudar em casa torna-se uma realidade. Existem uma variedade de modalidades de ensino que constam na LDB e você vai saber quais são neste texto. 

Para atender toda a demanda que a população brasileira requer e garantir o acesso ao ensino de qualidade a todos, a LDB determina tipos de modalidade de ensino. 

Ela leva em conta dois níveis de educação: a básica e a de ensino superior. A básica leva em conta a idade do aluno e se divide em Educação Infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas para aqueles com 4 e 5 anos), Fundamental e Ensino Médio.

Cada um desses níveis é de competência ou dos estados da União (ensino médio e ensino fundamental nos anos finais, 5ª a 9ª) ou do Município (ensino fundamental nos anos iniciais – 1ª a 5ª série e a educação infantil). 

Fica a cargo da União o ensino superior que pode criar parceria com Estado e Município, mas sempre de fiscalização Federal (mesmo as privadas).

Perpassando por esses níveis de educação, temos os tipos de modalidade de ensino que é o nosso foco nesse post. 

Falaremos sobre a Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação para Jovens e Adultos, Educação Indígena e Educação a Distância. 

Vamos te falar como cada uma age em prol da população e como a lei já garante o uso da internet, tanto para alunos quanto para a formação de professores online.

Educação Especial

A Educação Especial existe para atender a demanda de alunos com deficiência ou com doenças mentais. 

Ela é aplicável em qualquer tipo de instituição de ensino que deve atender demandas técnicas quanto a material, tecnologia e pedagogia. Ainda assim, é mais comum encontrar centros educacionais próprios para esse tipo de educação.

Essa modalidade de educação é dividida em três categorias: 

• a dependente é aquela voltada para alunos internados em hospitais ou clínicas devido ao estado de deficiência, que os impedem de se cuidar sozinhos ou de frequentarem ambientes sem uma orientação especial; 
• a categoria de treináveis atende aqueles educandos que possuem um tipo de necessidade, mas são totalmente capazes de se socializar sem ajuda; 
• já a categoria de educáveis atende aqueles alunos que possuem vocabulário capaz de socialização e habilidade de adaptação. São alunos que adquirem uma doença já na fase adulta.

A educação especial ainda enfrenta alguns tipos de dificuldades com a inclusão do aluno ao ambiente escolar e ao convívio social. 

É por isso que ela é vista de uma maneira diferente da educação inclusiva, que é capaz de readaptar a pessoa com deficiência na mesma condição de um aluno sem deficiência.

Outro grande desafio enfrentado por esse tipo de educação é a prática pedagógica. Ainda são obstáculos às mudanças necessárias para que a escola possua adaptações em suas estruturas e funcionamento. Para professores, é necessário uma formação voltada para esse tipo de atendimento.

Educação Profissional e tecnológica

Essa modalidade de ensino é aquela que foca na qualificação de mão de obra e permite que o aluno desenvolva conhecimento acerca de determinada profissão. Hoje em dia, é possível realizar também por meio de cursos online.

Geralmente ofertada por escolas técnicas que possibilitam ao educando ter não apenas uma qualificação numa profissão, mas também uma formação comportamental e intelectual para encarar o mercado de trabalho.

Por isso, esse tipo de educação está voltado não apenas na formação técnica do aluno, como também, na sua capacidade de competir no mercado de trabalho e conviver em grupo, se apoiando principalmente nos pilares de saber ser, saber conviver, saber fazer e saber conhecer.

É bem comum encontrarmos esse tipo de educação nas escolas do Sistema S (Senai, Senac, SEST, Sebrae etc.) e nos Institutos Federais. Nesse último caso, o curso é ofertado como superior.

Educação de Jovens e Adultos – EJA

Destinada a jovens e adultos que não deram continuidade em seus estudos com a idade adequada, seja no ensino fundamental ou no médio. 

Na LDB, ela é assegurada no artigo 37, que diz que os sistemas de ensino devem garantir gratuitamente a esse público a modalidade de educação, considerando seus interesses, condições de vida e trabalho.

Cada vez mais preocupada em atender esse tipo de aluno, a EJA é uma das modalidade de ensino que mais é aplicada no ensino a distância, permitindo que o interessado acesse o conteúdo quando e onde melhor for para ele, nas mais diferentes plataformas online.

Além de permitir que a pessoa retome seus estudos, a EJA já atende sua demanda com um tempo de formação menor que a educação regular. 

O aluno, para ter direito a EJA, deve atender alguns critérios, como, por exemplo, ter idade mínima de 15 anos — para terminar o ensino fundamental — e 18 anos para o ensino médio.

Os alunos do EJA terminam seus estudos completamente capazes de ingressar no ensino superior nas mesmas condições de um aluno regular. 

Para isso, ele deve se dedicar aos estudos que, normalmente, são ofertados em módulos de seis meses que equivalem a uma série do ensino fundamental ou a um ano do ensino médio.

Educação Indígena

Bem como o nome diz, essa modalidade de educação é voltada à população indígena. A Educação Indígena deve respeitar a cultura, condições e língua de cada comunidade que é atendida. 

Sua aplicação é de um grande desafio para os órgãos nacionais, principalmente a Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, por conta da distribuição étnica da população indígena atual, reconhecida com 305 etnias falantes de 274 línguas diferentes.

Nessa modalidade de ensino, para preservar cada tradição e cultura, é preciso produzir material didático bilíngue (determinada língua indígena e português) e dar profissionalização ao educador de maneira multicultural.

Outro grande desafio da modalidade é a infraestrutura. Segundo o censo escolar de 2017, 30,93% das escolas indígenas não dispõem de espaço adequado tendo que improvisar aulas em casas comunitárias ou emprestadas por pessoas da comunidade.

Há uma certa prioridade em se formar profissionais indígenas que possam aplicar a educação voltada à população. Universidades são estimuladas por editais do governo para investir na formação do professor indígena.

A educação voltada ao índio requer que o material didático atenda a demanda de cada etnia, o que gera outro grande desafio. 

Elas deveriam ser produzidas pela própria população, para garantir que o material seja condizente com a cultura, com a história e a tradição de cada comunidade.

Educação a distância

Uma das modalidades que mais vem crescendo ao longo de nosso território. A educação a distância (EaD) se diferencia da tradicional em vários aspectos, seja pela distância entre aluno e professor ou na forma como a pessoa acessa seu conteúdo educacional.

O grande intermediador dessa modalidade de ensino é a internet que já dispõe de diversas mídias e plataformas capazes de garantir uma qualificação técnica e até pós-graduações para o ingressado, possibilitando até estudar em casa. 

Antes de tantas possibilidades que a internet oferece, esta modalidade de ensino trabalhava com outros dispositivos não necessariamente virtuais: 

• cartas; 
• CD-ROMs com videoaulas;
• TV e rádio.

Cada instituição de ensino possui sua própria plataforma, com seu próprio plano de ensino. Outro grande diferencial é o professor que cada vez mais se encontra adequado para esse tipo de convergência no sistema educacional.

A grande vantagem do EaD é a aproximação entre alunos e cursos que podem ser ofertados em lugares distantes do interessado. 

O ensino a distância também flexibiliza horários, o que o torna acessível a qualquer tipo de pessoa que tenha dificuldades com sua agenda.

O EaD é encontrado em grande escala em cursos superiores, mas é possível encontrar versões de cursos técnicos, profissionalizantes e de outras categorias, fazendo com que o aluno possua um certificado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

Para isso, a instituição precisa cumprir as normas da LBD bem como apresentar uma série de documentos ao MEC.

É possível, ainda, encontrar cursos presenciais que já possuem módulos com aulas a distâncias, mesclando, ou mesmo substituindo, as aulas in loco. 

Mesmo que o curso seja 100% a distância, o aluno pode ter momentos de interação com professores e outros colegas de curso, seja em atividades presenciais ou em ambiente virtual.

Níveis de ensino no Brasil

Os diversos níveis de ensino do Brasil foram definidos pelo artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996.

Em geral, são duas divisões, que geram uma série de ramificações. Os alunos passam por dois níveis: Educação Básica e Educação Superior.

Abaixo, vamos abordar quais são as etapas de cada um dos níveis, explicando também quais são as opções para os estudantes ao longo do caminho.

Educação Básica

A Educação Básica é um dos principais tipos de educação no Brasil. Ela abrange os primeiros anos de vida do aluno, com foco em sua formação cidadã e humanitária.

Ela é dividida em 3 fases:

• Educação Infantil;
• Educação Fundamental;
• Ensino Médio.

Cada uma das etapas tem demandas pedagógicas específicas para o desenvolvimento, que seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Educação Infantil

É a primeira etapa educacional, que atende crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Para crianças de 4 e 5 anos, o ingresso na escola é obrigatório. Para as mais novas, a entrada é facultativa.

Nessa fase, o foco é o desenvolvimento de habilidades motoras e sociais, por meio de brincadeiras.

Ensino Fundamental

É a etapa mais longa da educação básica, com 9 anos de duração, em média. O ensino fundamental é destinado a jovens de 6 a 14 anos.

O foco dessa fase é na criação das habilidades básicas para o estudante, como escrita, leitura, cálculo, interpretação e lógica. Também é feito um trabalho de formação cidadã, com a compreensão de valores sociais, morais e éticos.

Ensino Médio 

Por fim, a Educação Básica se encerra com o ensino médio, que acontece durante 3 anos na vida do estudante, com alunos entre 15 e 18 anos.

Nessa etapa, o foco está na consolidação de tudo o que foi ensinado no ensino fundamental, com direcionamento para conhecimentos científicos, tecnológicos e preparação para o mercado de trabalho.

No ensino médio, também é possível que os alunos façam um curso técnico. Em alguns casos, como do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), é oferecido o ensino médio articulado à formação profissional técnica.

Ensino Superior

O Ensino Superior é o nível mais elevado de formação educacional no Brasil. Ele conta com três modalidades de curso:

• Cursos Superiores de Tecnologia;
• Cursos Superiores de Bacharelado;
• Cursos de Licenciatura.

Em geral, nessa fase, os estudantes dão prosseguimento ao seu estudo em uma universidade, pública ou privada.

Cursos Superiores de Tecnologia

Os Cursos Superiores de Tecnologia são modalidades de ensino voltadas para a capacitação no mercado de trabalho. 

Portanto, a formação tecnológica oferece uma duração mais curta do que os outros cursos superiores. São focados em uma área específica de uma profissão.

Exemplos: Gestão Ambiental, Análise de Sistemas e Design de Interiores.

Cursos Superiores de Bacharelado

São cursos que capacitam o estudante para atuar em uma profissão, seja de forma acadêmica ou profissional. Não capacitam o estudante para exercer a magistratura.

Exemplos: Medicina, Jornalismo e Publicidade e Propaganda.

Cursos de Licenciatura

Capacita o estudante para atuar como magistério (professor) da Educação Básica, em todas as ciências (Humanas, Linguagens e Natureza).

Exemplos: Professor de Física, Professor de Geografia, Professor de Ciências.

Formas de articulação

Existem três formas de articulação do ensino médio com formação técnica. São elas:

• Articulada ao ensino médio na forma integrada;
• Concomitante;
• Subsequente.

Nestes modelos, é previsto que o aluno vai além dos conhecimentos do ensino médio, adquirindo uma formação técnica específica para exercer uma profissão.

Articulada ao Ensino Médio na forma Integrada

É oferecido para os alunos que concluíram o ensino fundamental e desejam cursar o ensino médio com a complementação de um curso técnico, em uma única instituição.

Nesse modelo, o curso é planejado para que o aluno possa adquirir uma habilitação técnica de nível médio. Para se graduar, é preciso obter certificação completa tanto no ensino médio quanto no técnico.

Concomitante

No modelo concomitante, o aluno também faz o curso técnico junto ao ensino médio, mas em instituições diferentes.

Em geral, é feita uma parceria entre escolas e instituições capacitadas para oferecer a formação técnica.

Subsequente

Por fim, temos o modelo subsequente, em que o aluno inicia o curso técnico logo após a finalização do ensino médio.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, fica clara a organização das modalidades de ensino existentes no Brasil, que estruturam uma formação de qualidade para todos os cidadãos.

Hoje, diversos cursos técnicos podem ser realizados à distância, especialmente para superar barreiras econômicas, sociais e geográficas.

O importante é aproximar a população da educação

Tendo em vista todas essas modalidades de ensino, fica claro que o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação é garantir que toda a população tenha acesso a qualidade de ensino, independentemente de sua idade, condição social e etnia.

E para ter essa garantia, a LDB aposta nos diversos dispositivos tecnológicos que possuímos atualmente, como a internet.

📝 Aprender muda tudo: transforme a sua vida com a ajuda da Hotmart

É por isso que Educação a Distância é pauta frequente. É preciso entender que o EaD pode ser uma grande ferramenta para as nossas barreiras sociais, geográficas e culturais.

Se você quer entender melhor sobre esta modalidade, leia o nosso post em que explicamos tudo sobre EaD. 

Quais os níveis da educação escolar?

Quais os níveis da educação escolar no Brasil é como se constituem?

Como a Educação Básica é composta E a quais etapas desse nível de ensino a LDB garante educação obrigatória e gratuita?

Quais são as modalidades de ensino segundo a LDB?