As capitanias hereditárias foram lotes de terra estabelecidos e entregues aos donatários pelo rei português a partir de 1533.
As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa portuguesa de organizar a ocupação e colonização do Brasil. O sistema foi implantado na década de 1530 e consistiu em destinar aos nobres portugueses o direito de explorar uma região chamada de capitania. No entanto, esse sistema mostrou grandes falhas e a sua administração, concentrada nos donatários, logo foi substituída pela do governador-geral.
Antecedentes
A exploração do Brasil durante o período de 1500-1533 foi realizada no esquema de feitorias instaladas em regiões do litoral brasileiro. Elas eram espécies de entrepostos comerciais onde os portugueses aglomeravam o pau-brasil para ser embarcado. Isso ocorreu porque, nesse período, o comércio com a Índia era economicamente mais lucrativo para a Coroa e para a alta nobreza de Portugal.
No entanto, as invasões francesas e o contrabando do pau-brasil levaram os portugueses a tomar iniciativas para reforçar a colonização do Brasil. A França não aceitava a divisão da América entre Espanha e Portugal estabelecida pela Igreja Católica. Assim, as capitanias foram criadas como forma de combater as invasões francesas.
Capitanias hereditárias
O rei português, João III, instalou o sistema das capitanias hereditárias em 1533. Essa proposta consistia em dividir o Brasil em quinze grandes faixas de terra, que foram entregues à responsabilidade dos donatários. A função deles era desenvolver economicamente a região e promover o desenvolvimento populacional de suas capitanias.
Os donatários escolhidos eram, em geral, membros da baixa nobreza portuguesa, pois a alta nobreza ainda estava voltada para o comércio de especiarias na Índia (Ásia). Esses donatários estabelecidos possuíam total autoridade administrativa sobre sua capitania, ou seja, as decisões da justiça eram responsabilidade deles, bem como a fundação de vilas, criação de defesas, instalação de colonos etc.
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Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos.
Fracasso das capitanias
O sistema de capitanias hereditárias com o poder concentrado no donatário fracassou. A falta de recursos, a inexperiência em administrar um empreendimento de dimensões tão grandes e os ataques indígenas foram cruciais para que a Coroa portuguesa optasse por um novo modelo administrativo.
Segundo Boris Fausto, somente duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco [1]. Além disso, Boris Fausto afirma que o sucesso dessas capitanias foi explicado, em parte, pela posição mais conciliadora que tiveram com os nativos. Com o fracasso das capitanias, foi instituído o governo-geral, que concentrou a administração da capitania na figura do governador-geral. O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Sousa.
|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 42.
*Créditos da imagem: Lepneva Irina e Shutterstock
Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto:
Por Daniel Neves Silva
Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra.
Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ).
As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários.
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho ; 8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ; 9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho ; 10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho ; 11- São Tomé , a Pêro de Goes ; 12- São Vicente , ( subdividida em duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ; 14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa.
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O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e cultivar suas terras.
De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.
Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.
Texto gentilmente cedido por: André do Canto Silva
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