Quais foram os debates em torno da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira?

Atualmente, segundo dados da ONG Rio Madeira Vivo, o Brasil já soma mais de um milhão de pessoas atingidas pela construção de barragens em áreas inundadas pela construção de hidrelétricas. As usinas programadas para o Rio Madeira também têm, em torno de si, previsões catastróficas, pois a liberação prevê a construção delas muito próximo à cidade de Porto Velho (RO), o que, segundo estudiosos do assunto, poderia aumentar os casos de doenças e destruição do meio ambiente. Para debater este e outros assuntos que envolvem as usinas do Rio Madeira, ambientalistas promoveram a Oficina Internacional em Defesa dos Rios da Amazônia, que aconteceu entre os dias 19 e 21 de julho, em Rondônia. Assim, a IHU On-Line entrevistou, por e-mail, Iremar Antonio Ferreira, membro da coordenação do evento Viva o Rio Madeira Vivo.

Na entrevista, Iremar ressalta as principais discussões em pauta neste encontro e, ainda, as exigências ambientais que devem ser inseridas no projeto das usinas do Rio Madeira. Para ele, “todo o estudo de impacto ambiental está falho” em relação ao Complexo do Rio Madeira.

Iremar Antonio Ferreira é graduado em história e possui especialização na mesma área pela Universidade Federal de Rondônia. Seu mestrado em Desenvolvimento Regional também foi realizado na UFR. Atualmente, é educador popular do Instituto Paulo Freire – IPF, coordenador de campo do Projeto Geração de Energia com base em Óleos Vegetais na Resex do Rio Ouro Preto e membro da coordenação do evento Viva o Rio Madeira Vivo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais discussões que já estão na pauta do encontro Viva o Rio Madeira Vivo?

Iremar Antonio Ferreira – Na Oficina Internacional em Defesa dos Rios da Amazônia, que discute a sociedade civil e o complexo do Rio Madeira na região transfronteiriça entre Brasil, Bolívia e Peru, debatemos as formas de fortalecer a cooperação e parcerias entre organizações da sociedade civil nos três países, engajadas em debates e campanhas sobre o Complexo Rio Madeira e à busca de modelos alternativos de desenvolvimento sustentável nesta região. Os objetivos específicos dessa oficina visam a estimular o conhecimento e intercâmbio entre os participantes sobre ações em curso da sociedade civil nos três países e oportunidades para fortalecer alianças em torno de objetivos comuns e, ainda, promover análises e debates sobre estudos de impactos socioambientais do Complexo Rio Madeira e temas afins, identificando subsídios para ações da sociedade civil e, finalmente, definir as estratégias para aprimorar a cooperação entre organizações da sociedade civil em relação a temas prioritários, como educação e comunicação, estudos de impactos e alternativas, eventos públicos e ações judiciais.

IHU On-Line – Que tipos de exigências ambientais precisam ser inseridas no projeto para que as usinas do Rio Madeira criem o menor número de problemas para as populações que vivem dele?

Iremar Antonio Ferreira – Em nosso entender, todo o estudo de impacto ambiental está falho, como foi questionado pela própria diretoria de licenciamento do Ibama no parecer de março, e há grande necessidade de se refazer os estudos. Não foi feito estudo de impacto ambiental da bacia hidrográfica do Rio Madeira, que se conecta com Mamoré e Guaporé, ou seja, por mais de três mil quilômetros, o que demandaria uma avaliação ambiental estratégica da região por envolver Rios transfronteiriços. Também não foi feito estudo de impacto da construção da linha de transmissão. Logo, não se sabe por onde passará, que unidades de conservação terá e que terras indígenas atingirá. Enfim, esta fragilidade não nos permite apresentar condicionantes favoráveis, ao mesmo tempo em que já padece de estudos estruturantes. Sob nosso ponto de vista, o ponto mais crítico diz respeito ao fator social, ou seja, não levaram em consideração os povos indígenas sem contato com habitantes da região, cuja sobrevivência física e cultural já sofre constantes ameaças.

IHU On-Line – O senhor pode fazer uma análise da energia e das desvantagens que energias criadas pelas usinas hidrelétricas e nucleares podem trazer ao País?

Iremar Antonio Ferreira – A geração de energia, mediante o uso sustentável dos recursos hídricos, é uma alternativa viável. Entretanto, a forma com que se planeja (sem participação social regional e sob o apontamento técnico e lobby de empresas interessadas na construção e geração com ausência do Estado neste processo) e o tamanho das obras é que geram discordâncias. Além disso, as grandes barragens geram grandes lagos e altas emissões de gases tóxicos. Enfim, geram grandes impactos.

Pequenos aproveitamentos hidrelétricos, quando bem planejados e interligados, oferecem condições favoráveis de geração de energia, atendendo às demandas. Dezenas de usinas de pequeno porte já estão licenciadas no País. Entretanto, elas não são atrativas às empresas construtoras, ficando esquecidas. Se construídas, contribuiriam para resolver o problema da energia no Brasil. A repotencialização das usinas existentes gerariam mais energias do que a energia ofertada pelas usinas do complexo Madeira e, em curto prazo, porém, elas não atraem grandes investidores, por causa do investimento em cimento, ferro, turbina, construção civil etc. Isto está no estudo feito pela WWF Brasil.

Quanto à energia nuclear, do ponto de vista da precaução de acidentes, não apoiamos, embora existam teorias de segurança que o sistema de geração possui. No entanto, o caso de Chernobyl nos deixou uma lição inesquecível: não se deve brincar com o perigo eminente.

IHU On-Line – Em sua opinião, o que há por trás do grande interesse na construção dessas usinas?

Iremar Antonio Ferreira – Grandes empreiteiras, como a maior construtora de barragens do mundo e uma das maiores na área de asfalto, juntamente com uma das maiores produtoras de defensivos agrícolas da América Latina para produção de grãos - leia-se soja. Ou seja, o grande interesse é viabilizar a hidrovia para expansão da soja pelo Vale do Guaporé e, assim, baratear custos.

IHU On-Line – Até que ponto o evento poderá ajudar a conscientizar a sociedade de que as usinas não são benéficas a elas?

Iremar Antonio Ferreira – O evento atuará com multiplicadores sociais dos três países, de forma que se massifique a troca de informações. Os resultados que esperamos são conhecimentos aprofundados entre participantes da oficina sobre a atual conjuntura de negociações e embates sobre o Complexo Rio Madeira, assim como impactos socioambientais potenciais do empreendimento; reunir e compartilhar informações e experiências sobre as ações em curso da sociedade civil no Brasil, Bolívia e Peru, perante o Complexo Rio Madeira; e formar agendas de cooperação entre organizações da sociedade civil destes três países, melhor definidas sobre temas de interesse comum para a ação conjunta, tais como educação e comunicação, estudos sobre os impactos e as alternativas, eventos públicos e ações jurídicas.

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Rio Madeira. É preciso mantê-lo vivo. Entrevista especial com Iremar Antonio Ferreira - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

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