Como denunciar uma mãe por maus-tratos

De acordo com profissionais da área, questões culturais ainda impedem que pessoas denunciem crimes de maus-tratos contra menores. Porém, há caminhos. Veja quais são eles.

24 MAI 2017 · Leitura: min.

Uso de mão de obra para o trabalho, turismo sexual, violência física e psicológica. Esses são alguns exemplos de maus-tratos cometidos contra menores de idade, os quais são considerados atos ilegais de acordo com a legislação brasileira.

No entanto, o fato de atos ilegais serem cometidos contra menores nem sempre quer dizer que os responsáveis são punidos. Isso porque, de acordo com especialistas da área, infelizmente ainda predomina no Brasil a cultura de que o que ocorre na casa do vizinho não nos diz respeito, mesmo que seja um crime.

Cabe destacar que, além de proteção legal, menores de 18 anos possuem ainda o amparo de leis especificas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a legislação, maus-tratos cometidos contra menores podem ser punidos com penas acrescidas em de um terço.

Quais são os maus-tratos mais comuns?

Apesar de a violência física ser um dos primeiros exemplos a vir à cabeça quando se fala em maus-tratos de menos, existem outros exemplos que caracterizam o crime, como:

• Exposição do menor a situações que gerem perigo à vida ou saúde, como deixar uma criança fechada dentro de um carro fechado, por exemplo.
• Deixar a criança em casa sem vigilância.
• Negligenciar cuidados médicos.
• Impedir que menor possua vida social, como estudar, brincar com amigos.
• Castigar por meio de abuso físico ou privando de alimentação.
• Usar criança para a realização de trabalhos, como vender bebidas, ajudar na construção civil.
• Usar a mão de obra do menor para o crime de tráfico de drogas.
• Abuso sexual.
• Abuso psicólogo através de xingamentos ou situações que abalem o lado emocional do menor.

Como denunciar os maus-tratos contra menores?

Existem diversas maneiras de denunciar de casos de maus-tratos de menores. O órgão mais indicado é o Conselho Tutelar, o qual trata especificamente de medidas de proteção a crianças e adolescentes.

Porém, além do Conselho Tutelar (que não está presente em todas as cidades), existem ainda outras maneiras de denunciar:

• 100: Secretaria Nacional de Direitos Humanos
• 190: Polícia Militar
• 181: Polícia Civil

Quer saber mais sobre o tema ou precisa de auxílio jurídico? Então entre em contato com um advogado especializado em casos de maus-tratos contra menores.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br

Respostas

18

• I

  Insula fênix Suspenso Domingo, 25 de novembro de 2012, 15h35min

  Se a criança está sofrendo maus tratos pela mãe, sim, o pai da criança só não pode como DEVE ficar com ela.

  Ao comparcer ao CT ele será orientado no como proceder para isso.

• L

  livia Sábado, 15 de novembro de 2014, 0h51min

  Minha enteada ta na mesma situação.Tem sofrido por parte da mãe.

• C

  cenara santos Terça, 17 de fevereiro de 2015, 9h40min

  minha afilhada o padrasto agrediu ela enquanto ela dormia mae esta do lado dele a vo e tia pediu para eu não denuncia,o que fazer.

• R

  Rafael F Solano Terça, 17 de fevereiro de 2015, 14h32min

  Cenara, se vc não denuncia esse criminoso vai acabar matando a criança.

• 

  Well Well Sexta, 22 de maio de 2015, 11h28min Editado

  adre

• 

  Andreina Moreira Sexta, 22 de maio de 2015, 11h44min

  Cenara. Pelo amor de Deus. O que é agredir? è dar uma palmadas pra ir dormir ou é espancar até sair sangue pela boca. em qualquer dos casos isso é ilegal.
  Acho bom você se separar dele imagina com seus filhos o que ele vai fazer?

• R

  Rafael F Solano Sexta, 22 de maio de 2015, 14h03min

  Welington, denuncie vc na delegacia, registre BO, leve a criança para fazer o exame de corpo de delito!!! Não é o mundo que vai te salvar, é vc que salva o mundo!!! Faça vc, aja vc!!!!

• G

  Germano Machado Quinta, 29 de outubro de 2015, 19h04min Editado

  disk 100 funciona? Ou só informa ao CT e lava as mãos?

• 

  Well Well Terça, 22 de dezembro de 2015, 12h47min Editado

  a

• Removida

  Esta resposta foi removida.

• 

  Roberta Santos Quarta, 06 de abril de 2016, 17h57min

  Tenho uma vizinha ke tem uma criança de 3anos.ela trabalha marido é alcoólatra criança fica com a irmã que também não cuida bem fica jogado com fome não toma banho a criança tem mal cheiro des dos pais aos filhos gostaria ke alguém pudesse ta vendo essa situação

• R

  Rafael F Solano Quarta, 06 de abril de 2016, 18h44min

  Roberta, o que está esperando para denunciar a situação de risco da criança??? Procure logo o Conselho Tutelar!!

• A

  adalberto bellini junior Quarta, 25 de maio de 2016, 17h54min

  Realmente é um absurdo, apesar de haver tanto amparo e fundamentação legal na legislação, tais como Constituição Federal, Código Penal, ECA Estátuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, porém na prática muitas vezes esperam a criança morrer, sofrer,
  Isso tudo é muito triste, pois ai de quem dependa do governo e das autoridades, pois as leis na maioria das vezes são manipuladas conforme a vontade pessoal de quem detém o poder, que por pura vaidade ignoram os pobres e nessecitados

• V

  Vandinha Terça, 20 de setembro de 2016, 16h02min

  Tal como o wellington-sponton-nigg/ meu filho também está passando um enorme dilema junto ao Forum de Santo Amaro. Ele tem a guarda provisória de minha neta. A mãe tem direito a visitas quinzenais. No último retorno da visita ela relatou espontaneamente que a mãe tentou estrangulá-la, fato que foi visto pela irmã maior. Ontem houve a tal da conciliação no forum, e nem a juiza e a promotora acreditaram na denúncia de meu filho. O processo já tem mais de dois anos, neste meio de tempo a mãe já foi presa, saiu da prisão, apesar de ter dois HC negados por desembargadores. Ela é dissumulada e perigosa, anda em más companhia, e nem a filha mais velha quer ficar com ela. A Justiça na prática não funciona, e não está nem um pouco preocupada com a criança. O processo tem provas emais provas, mas chego à conclusão que tal juíza de Santo Amaro não os lê. A advogada da mãe daqui a pouco processo o meu filho por Alienação Parental, quando a verdade é que a denuncia é da própria criança. O que fazer?

• R

  Rafael F Solano Terça, 20 de setembro de 2016, 17h59min

  Seu filho deveria ter levado a xcriança direto a delegacia e pedido que ela fosse ouvida por um especialista, pedir tmb o exame de corpo de delito, e então formalizar a queixa. É claro que sem provas o juiz não pode considerar como um fato o relato do pai pois ele não presenciou e não tem nada além da versão dele

• E

  Eliane Rodrigues Segunda, 19 de dezembro de 2016, 9h25min

  Meus sobrinhos são maltratados pelo padrasto,nem a mãe nem o pai faz nada...oq eu faço!!

• 

  Luciana Seabra Sexta, 10 de fevereiro de 2017, 11h36min

  Denuncie Eliane Rodrigues, se não o fizer estará entregando essas crianças a própria sorte. Isso é cruel demais.

• 

  Tatiana Almeida Menezes Segunda, 06 de março de 2017, 14h04min

  gente sou madrasta. tenho filho de 4 anos ele ta sendo judiado pelo irmão mas velho de 7 anos não sou mãe dele ,venho sendo chamado atenção pelo meu filho de 4 não posso fazer nada ,pois esse assunto rendeu ate quando não aguentei e dei uma chinelada nele e pedir pra ele parar ,mas ele sempre se faz de coitado e diz que não faz nada ,agora tenho pagar no concelho tutelar,eu sou a responsavel quando o pai sai para trabalhar .o que faço me separo do pai do meu menino por causa desse outro filho com a ex.

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