Para empresas que atuam em segmentos que sofrem influência da substituição tributária, a sigla MVA certamente é muito familiar. Porém, as especificidades desse assunto podem gerar algumas dúvidas, uma vez que o valor também é essencial para a gestão tributária eficaz da empresa.
No geral, esse índice é um dos componentes utilizados para o cálculo dos impostos sobre os produtos. Vale lembrar que, no Brasil, o contribuinte paga cerca de 73 tipos de tributos federais, estaduais e municipais.
O valor do percentual do MVA é definido por cada estado e deve ser seguido, a fim de evitar problemas com a legislação ou prejuízos no momento de fazer o recolhimento de impostos. Esse é um passo importante para manter seu negócio dentro da lei e evitar problemas que afetem seu funcionamento.
Neste artigo, você vai entender o que é MVA e qual a relação entre o valor agregado e a substituição tributária. Também vai entender como fazer o cálculo deste índice e como diferenciá-lo do IVA. Mantenha-se informado, continue lendo!
O que é MVA – Margem de Valor Agregado?
A Margem de Valor Agregado, ou MVA, é um valor percentual calculado pelo governo de cada estado que é um dos componentes utilizados para o cálculo do imposto que incide nas operações sujeitas à substituição tributária, com o pagamento antecipado do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na prática, esse índice é o percentual que busca antecipar a diferença do valor da mercadoria desde o momento que ela sai na fábrica até chegar ao consumidor final.
Desta forma, ele institui uma espécie de margem de lucro para cada mercadoria, baseado na média da diferença desses valores. Sendo assim, é também uma tentativa de minimizar as diferenças dos variados percentuais de ICMS das regiões.
O MVA é definido pela Secretaria da Fazenda de cada estado, que considera todos os custos, impostos e encargos inclusos na trajetória da mercadoria, entre a fábrica e o consumidor. O percentual também leva em consideração os preços atuais de mercado.
Margem de valor agregado e a substituição tributária
A MVA é uma das formas de substituição tributária que, em resumo, é um método do governo para concentrar em um único contribuinte (como a indústria/importador, por exemplo), a responsabilidade de recolhimento do ICMS devido em relação às operações feitas.
Ou seja, é um mecanismo que concentra em um único contribuinte o papel de calcular, cobrar e recolher o imposto que seria devido por outros contribuintes, nas diversas etapas de circulação da mercadoria.
Uma das vantagens da substituição tributária do ICMS é a diminuição da sonegação fiscal, aumento na arrecadação, recebimento antecipado do imposto, entre outras.
Para exemplificar esse processo, vamos considerar a seguinte situação: suponha que uma determinada mercadoria saia do fabricante por um valor de R$ 100 e chegue até o consumidor final com o custo de R$ 170. Neste caso, é possível concluir que o MVA desta transação é de 70%.
Qual a diferença entre IVA e MVA?
A diferença entre IVA (Índice de Valor Agregado) e MVA (Margem de Valor Agregado) está apenas na nomenclatura. Na prática, os termos representam a mesma coisa e são utilizados para representar a variação de preço de um produto entre o início e o fim da cadeia produtiva.
Alguns estados utilizam o MVA, e outros o IVA. Porém, o importante é saber que as siglas significam exatamente a mesma coisa. Atenção: apesar de, nesse caso, serem impostos iguais, é sempre aconselhável estar atento ao contexto municipal, pois as regras sobre outras tributações podem variar.
Como calcular o MVA ou IVA?
Para calcular o valor da MVA, o governo utiliza a lógica de diminuir a diferença do valor final do produto e o valor inicial, ainda no fabricante. Por exemplo, considere o valor inicial do produto como R$ 400 e o valor final como R$ 460. Logo, teremos:
- valor inicial: R$ 400;
- R$ 400,00 + 15% = R$ 460;
- MVA = 15%.
Margem de valor agregado ajustada
A MVA ajustada prevalece nas operações interestaduais, nos casos que o ICMS do estado de destino é mais alto do que o ICMS de estado de origem da mercadoria.
Dessa forma, busca-se encontrar um equilíbrio entre as alíquotas internas e interestaduais da transação comercial evitando, assim, alguma vantagem competitiva.
O cálculo da MVA ajustada é feito por meio de uma fórmula que inicialmente pode parecer complicada, mas, com um pouco de prática, torna-se mais simples. Para conseguir fazer o cálculo, basta seguir a fórmula:
- MVA ajustada = {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100
Para que você possa entender como funciona o cálculo da MVA ajustada na prática, considere os seguintes valores hipotéticos.
- MVA-ST original (para operações internas): 40%;
- ALQ inter (alíquota interestadual): 12%;
- ALQ intra (alíquota interna): 18%;
- MVA ajustada = {[(1+ 0,40) x (1 – 0,12) / (1 – 0,18)] -1} x 100.
Desse modo, o cálculo seria feito da seguinte forma:
- MVA ajustada = {[1,232 / 0,82] -1} x 100;
- MVA ajustada = {1,5024 -1} x 100;
- MVA ajustada = 0,5024 x 100;
- MVA ajustada = 50,24%.
Uma boa consultoria tributária é indispensável
Neste artigo, você viu mais sobre o MVA, sua definição, os motivos pelos quais é cobrado e meios de calculá-lo corretamente. À primeira vista, os conceitos e fórmulas abordados são complexos, pois exigem um cálculo que considere a movimentação do produto e valores definidos pelas instituições governamentais.
No entanto, você, enquanto profissional da contabilidade, pode contar com todo o suporte necessário para oferecer uma boa consultoria tributária aos seus clientes. Uma estratégia é contar com a tecnologia, uma aliada importante.
Com ela, o preenchimento de informações de nota fiscal, cálculos e mapeamento de valores é feito a partir da automação, uma vantagem no dia a dia. O gerenciamento e emissão de boletos são essenciais para uma boa gestão financeira.
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