O pagamento do 14º salário foi e continua sendo um dos principais benefícios em discussão quando se fala dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Show
O benefício que nasceu através do Projeto de Lei 4367 de 2020 e que até o momento se encontra em discussão junto a Câmara dos Deputados. Décimo quarto salário foi aprovado?O Projeto de Lei 4367 ainda não foi aprovado, a proposta ainda segue em discussão junto a Câmara dos Deputados. O texto deverá passar pela aprovação de uma Comissão Especial da Câmara para posteriormente seguir para o Senado Federal e então ser aprovado e posteriormente disponibilizado. Vale lembrar que a proposta esteve muito próxima de ser aprovada na Câmara, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e designou que uma Comissão Especial possa avaliar o texto para posteriormente seguir para uma aprovação. A Comissão Especial será responsável por arquivar definitivamente a proposta que institui o 14º salário, ou então, aprovar a proposta que poderá seguir para o Senado. Qual será o valor do 14º salário?O 14º salário será pago dependendo do valor que o segurado recebe de benefício mensal, no caso, o aposentado que ganha um salário mínimo, receberá justamente um salário no mesmo valor. Já os segurados que recebem mais que um salário, vão receber o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. É importante lembrar que o cálculo do valor do 14º salário não foi definido no Projeto de Lei, contudo, o valor será limitado em dois salários para todos os segurados. Dessa forma, um segurado que receber R$ 6.000 de aposentadoria, terá direito no máximo a um valor de R$ 2.424 de 14º salário mínimo, ou seja, limitado a dois salários. Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS estão se questionando se Bolsonaro assinou o décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social. O projeto, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021.
O projeto foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020. Segundo o texto, os beneficiários receberiam um abono anual, além do décimo terceiro, para compensar despesas da pandemia. Qual o valor do décimo quarto salário?O projeto prevê que o pagamento será realizado de forma semelhante ao décimo terceiro salário. Assim, o beneficiário teria direito a um pagamento a mais, no mesmo valor que já recebe ao longo do ano. Poderão receber aposentados, pensionistas e qualquer pessoa recebedora de aposentadoria, como pensão por morte, salário maternidade ou auxílio doença. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas. O valor seria retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberiam R$ 2.424.
Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano. Beneficiários que recebem acima do piso, devem receber o valor proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22. Décimo quarto salário foi aprovado?Mesmo tendo sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta está aguardando criação de Comissão Temporária pela mesa Diretora. Ainda não há previsão para análise ou aprovação. Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). O PL foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020, e prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021.
Segundo o texto, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberão mais um abono anual, além do décimo terceiro, no mesmo valor que já recebem ao longo do ano, para compensar as despesas da pandemia. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas. ..
O valor será retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberão R$ 2.424. Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano. Já para os beneficiários que recebem acima do piso, o valor deve ser proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22.
Proposta do 14º salário foi aprovada?Apesar de ter sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) Quem vai ter direito de receber o décimo quarto salário?Quem terá direito ao décimo quarto salário? Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Qual a data que vai ser pago o décimo quarto salário?O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Quais são as últimas notícias do 14º salário?O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Vai ter décimo quarto para os aposentados e pensionistas?Quando será pago o décimo quarto dos aposentados? Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023. Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento.
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Todos os aposentados e pensionistas receberão o décimo quarto salário
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