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O funcionamento de uma rede de televisão baseia-se na divisão de tarefas entre três tipos de estação: geradoras, afiliadas e retransmissoras. Todas precisam de uma concessão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para gerar e transmitir programação televisiva, embora, em geral, somente as primeiras sejam de propriedade das grandes emissoras (Globo, SBT, Bandeirantes etc.). Afiliadas […]
Para ficar com um canal, a emissora precisa cumprir uma série de pré-requisitos – como ter no mínimo 70% de seu capital na mão de acionistas brasileiros.
Como se consegue a concessão para operar um canal de TV no Brasil?
Para ficar com um canal, a emissora precisa cumprir uma série de pré-requisitos – como ter no mínimo 70% de seu capital na mão de acionistas brasileiros.
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SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO (SBT)
Sistema de televisão paulista integrado por emissoras de diversas regiões, que teve origem na TV Studios Sílvio Santos, TVS, canal 11 do Rio de Janeiro. O decreto de concessão do primeiro canal do sistema foi assinado pelo presidente Ernesto Geisel, em 22 de outubro de 1975, e recebeu o nº 76.488. A TVS foi fundada pelo empresário Sílvio Santos, tendo inicialmente Manuel da Nóbrega como superintendente, logo substituído por Luciano Callegari.
Em 14 de maio de 1976, a TVS entrou no ar. Sua programação consistia na transmissão do programa Sílvio Santos (também transmitido pela TV Tupi do Rio de Janeiro), shows produzidos nos estúdios da Vila Guilherme, em São Paulo, matérias jornalísticas e desenhos. A TVS reeditou programas antigos, tais como: Show sem limite, Alegria 81, Moacir Franco show, O homem do sapato branco, Programa Raul Gil, Almoço com as estrelas, dando-lhes um novo formato.
Em maio de 1980, a TV Tupi foi obrigada a sair do ar motivada por uma greve de seus funcionários. A Tupi possuía, na época, um grupo de 13 emissoras afiliadas que passaram a transmitir o programa Sílvio Santos mediante um contrato específico com a TVS Rio, cujos principais escritórios e estúdios ficavam em São Paulo. Esta foi a primeira afiliação de emissoras que passaram a formar o sistema. No mesmo ano, com a continuação da crise, o presidente João Batista Figueiredo cassou a concessão da TV Tupi, junto com a de outros canais, formando duas redes, uma com cinco e outra com quatro canais, e as colocou em licitação pública.
O Grupo Sílvio Santos obteve o bloco de quatro canais formado pelas TVs: Tupi de São Paulo, Marajoara de Belém, Piratini de Porto Alegre e Continental do Rio de Janeiro. A outra rede foi concedida ao Grupo Bloch para a formação da Rede Manchete. Em 19 de agosto de 1981, no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, foi realizado o ato de assinatura da concessão. A TVS, canal 4 de São Paulo, transmitiu, ao vivo, a própria solenidade — fato até então inédito na história da televisão brasileira. Esta data passou a ser considerada o marco do nascimento efetivo do Sistema Brasileiro de Televisão, por ser o momento no qual este adquiriu as dimensões de uma rede de TV.
As quatro emissoras concedidas passaram a se denominar TVS e, unidas à TVS canal 4 de São Paulo, deram origem ao SBT. A filosofia da programação passou a ser a de divertir e difundir cultura para as camadas populares, mais especificamente para as classes B, C e D, que representavam cerca de 61% da população adulta no período. O sistema passou a funcionar com um conjunto de emissoras espalhadas pelo território nacional.
Três meses após a inauguração do SBT, entrou no ar o primeiro jornal da rede, o Noticentro, que era transmitido às 7:30h da manhã e se caracterizava por exibir as notícias utilizando linguagem simples, apresentação descontraída e assuntos ligados ao interesse popular. O departamento de jornalismo era então dirigido por Arlindo Silva. Este telejornal possuía um quadro denominado “Reclamação do dia”, apresentado pelo repórter Humberto Mesquita, que se dedicava a registrar os problemas cotidianos da cidade de São Paulo. Por influência do quadro de reclamações, segundo Mesquita, um grupo de telespectadores formou o Grupo de Defesa da Cidade (em 1983 possuía cerca de seis mil membros) com o objetivo de cobrar providências junto aos administradores regionais para os problemas cotidianos, tais como o da falta de água, de luz, de pavimentação, dentre outros.
De acordo com o superintendente Luciano Callegari, nos primeiros anos da década de 1980, a base do sistema era composta por programas de apelo popular e o SBT ajustava a programação de acordo com o principal concorrente, no caso a TV Globo. Foram assim criados programas que contavam com a participação do público. Alguns exemplos desta opção por um estilo popular podem ser observados em diversos programas, como por exemplo o Alegria 81, que com o auxílio de uma equipe de gravação externa apresentava pessoas comuns (em bares ou campos de futebol, por exemplo) contando piadas e histórias. No gênero popularesco e de participação do público, o programa mais importante da emissora, neste período, foi O povo na TV. Transmitido na faixa vespertina, atingia índices de audiência que variavam entre 15% a 20%, oferecendo assessoria jurídica e debates ao vivo sobre assuntos diversos. O público buscava no programa a solução para problemas tais como os de pessoas desaparecidas, falta de atendimento hospitalar, busca de medicamentos etc.
Ainda em 1983, a TVS contratou o apresentador Flávio Cavalcanti e passou também a transmitir uma versão mexicana da novela O direito de nascer — original cubano de Felix Caignet que obteve um estrondoso sucesso em sua versão radiofônica no início da década de 1950 e na televisão, nos anos 1960.
Em fevereiro de 1986, visando o combate da inflação — que já ultrapassava os 250% ao ano, naquele mês — o governo implantou o Plano Cruzado. Na busca de apoio popular para o pacote econômico, o ministro da Fazenda Dílson Funaro participou do programa dominical de Sílvio Santos, no quadro “Sala de visitas”, respondendo a perguntas do júri formado por Sérgio Malandro, Araci de Almeida e Sônia Maria. O ministro havia solicitado o apoio do empresário para a popularização do plano. Sílvio Santos lhe respondera que a melhor forma de consegui-lo seria através de sua própria aparição no programa dominical.
Em 1987, buscando aumentar sua audiência nas classes A, B e C, o SBT começou a contratar profissionais consagrados que atuavam em outras emissoras, como por exemplo Hebe Camargo e Carlos Alberto da Nóbrega, e a dar mais atenção ao programa Viva a noite do apresentador Gugu Liberato (Antônio Augusto Liberato).
Em 1988, o SBT contratou o humorista Jô Soares (José Eugênio Soares). Jô criou o programa de entrevistas Jô Soares onze e meia, que obteve imediato sucesso de público e crítica, atraindo para o SBT um público de nível sociocultural mais elevado, até então distante de sua programação. Cerca de 43% da audiência do programa era composta pelas faixas A e B; 30% pela C e 27% pelas D e E. O programa era diário (de segunda a sexta), composto por várias entrevistas, na maioria individuais, com duração entre 15 e 30 minutos. O programa entrevistou personalidades diversas, entre elas o ex-presidente José Sarney, o presidente Fernando Henrique Cardoso, os economistas Pedro Malan, Gustavo Franco, Roberto Campos, o antropólogo Darci Ribeiro, além de convidados internacionais como o ex-premier português Mário Soares e o ex-presidente da extinta União Soviética, Mikhail Gorbachev.
Ainda em 1988, o SBT iniciou uma reestruturação no seu departamento de jornalismo, convidando para dirigi-lo o jornalista Marcos Wilson (ex-repórter especial de O Estado de S. Paulo) e como seu auxiliar, Luís Fernando Emediato. Visando mudar radicalmente o perfil do jornalismo, a emissora contratou o jornalista Bóris Casoy e renovou grande parte do equipamento técnico. Casoy, que havia trabalhado durante 14 anos como editor do jornal Folha de S. Paulo, foi encarregado de realizar um telejornal onde atuaria como editor, apresentador e comentarista. Nasceu o TJ Brasil, um noticiário onde o apresentador teria uma maior liberdade para comentar as matérias e emitir opiniões próprias. O telejornal logo obteve bons índices de audiência. A forma de atuação de Bóris Casoy popularizou a expressão “âncora” no setor jornalístico televisivo: aquele que mantém o telejornal sob controle.
Em 1990, o SBT contava emissoras em todas as regiões do país, distribuídas da seguinte forma: 11 na região Norte, dez na região Nordeste, 11 na região Sudeste, nove na região Sul e quatro na região Centro-Oeste.
Ainda em 1990, a emissora de televisão passou por dificuldades financeiras provocadas pelo Plano Collor — plano econômico do governo, posto em prática a partir de 15 de março de 1990, que ocasionou um grande impacto no cotidiano dos brasileiros. Em abril, o SBT demitiu 324 de seus 2.400 funcionários, em todo o país, reduzindo em 30% a carga horária da produção de programas.
Depois de algumas tentativas mal sucedidas de tentar produzir novelas próprias, o SBT, em 5 de maio de 1991, colocou no ar a novela mexicana Carrossel, com crianças atuando como protagonistas e tendo como principal cenário uma escola primária. A experiência foi muito bem-sucedida e logo as novelas mexicanas passaram a ocupar o segundo lugar no faturamento da rede. As novelas mexicanas foram compradas da Televisa, pertencente a Emilio Azcarraga, empresa controladora das quatro maiores redes de TV do México.
No mesmo dia estreou o jornal Aqui e agora, com direção de Marcos Wilson, sob o slogan “Aqui e Agora, um jornal que mostra, na TV, a vida como ela é”, realizando um telejornalismo com forte ênfase na cobertura policial, colocando no ar as “imagens cruas”, ou seja, que não passavam por uma edição prévia. O telejornal começou com um índice de audiência de 10% na Grande São Paulo. Em outubro do ano seguinte este índice já chegava a 20%. Segundo o IBOPE, a proporção de pessoas ricas e pobres que assistiam ao Aqui e agora era equivalente à do Jornal nacional da Rede Globo (Aqui e agora: 22% do público nas classes A e B e 42% nas D e E; Jornal nacional:24% nas classes A e B e 45% nas D e E).
Em 1992, o SBT realizou a cobertura do processo de crise política que antecedeu ao impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, bem como do processo de acusação contra Paulo César Farias, o tesoureiro de sua campanha eleitoral, desde o início da crise, em maio de 1992. No dia 29 de setembro de 1992, o SBT (juntamente com as redes Globo, Manchete e Bandeirantes de TV) realizou a cobertura completa da votação do impeachment, transmitindo imagens ao vivo da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a apresentação do jornalista Bóris Casoy.
Em outubro de 1992, o SBT buscou reformular a imagem do jornal Aqui e agora, afastando alguns comentaristas, tais como o ex-candidato à presidência da República, Enéas Carneiro, e o ex-boxeador Adílson Maguila Rodrigues. Os repórteres adotaram um estilo mais sóbrio e houve a diminuição do apelo sensacionalista. No mesmo ano, o telejornal foi o primeiro a noticiar o massacre dos presos do presídio Carandiru, em São Paulo, e o repórter responsável pelo programa, Gil Gomes, foi o primeiro a contestar o baixo número de mortos apresentado pelos primeiros boletins oficiais e que, na verdade, era dez vezes maior. Em julho de 1993, o Aqui e agora foi notícia em telejornais do mundo todo, ao transmitir, ao vivo, o suicídio de uma jovem adolescente que se atirou do alto de um edifício.
Em março de 1994, durante uma entrevista com a atriz Derci Gonçalves, a apresentadora Hebe Camargo, em seu programa, criticou duramente os parlamentares de Brasília, por não comparecerem às seções de votação, chamando-os de vagabundos. O presidente da Câmara, o deputado Inocêncio de Oliveira, ameaçou mover um processo contra a apresentadora, baseado na Lei de Segurança Nacional, e estudar a possibilidade de cassar a concessão de funcionamento da emissora. Nada chegou a ocorrer no entanto. Durante este mesmo ano, o SBT foi diversas vezes condenado pela Justiça a pagar indenizações por danos morais a pessoas citadas nas reportagens do programa Aqui e agora.
Em 1995, o SBT iniciou o Projeto Anhangüera, construção de um complexo produtivo na rodovia Anhangüera, próximo ao pico do Jaraguá, em São Paulo, e que seria transformado numa nova sede, concentrando todas as atividades da rede. Construiu também o Centro de Televisão (CDT), que se tornouconhecido como “Cidade de Televisão”. Os administradores da emissora pretendiam contrair empréstimos de longo prazo para o financiamento da obra, mas Silvio Santos desautorizou a captação, de modo que o complexo foi integralmente construído com recursos próprios, da ordem de US$ 120 milhões. Inaugurado no dia 19 de agosto de 1996, data do seu aniversário de quinze anos, o Complexo Anhanguera foi considerado pelo grupo Silvio Santos seu maior empreendimento. Instalado numa área de 213 mil m², com área construída de 85 mil m², o SBT reuniu ali todas as suas unidades e atividades. A essa unificação deu-se o nome de “produção horizontal”, pois que os processos de concepção, produção e veiculação, localizados no mesmo espaço, possibilitaram uma maior agilidade, integração e racionalização do processo produtivo.
Em 1996, mantendo-se na posição de vice-líder de audiência televisiva, o SBT possuía 88 emissoras afiliadas, cobrindo 99% das regiões Sul e Sudeste, 95% da Centro-Oeste, 93% da Nordeste e 89% da Norte. Ainda nos anos 90, e na primeira década do Século XXI voltou a investir na teledramaturgia nacional, o que ocorreria também em vários momentos ao longo da década seguinte. Foram então realizadas novelas como, Brasileiros e Brasileiras (1990), Éramos Seis (1994) que apresentavam um elenco de atores consagrados como Irene Ravache, Othon Bastos, Marcus Caruso entre outros e Os Ricos Também Choram (2005).
Em 2001, o SBT estreou seu primeiro reality show apresentado pelo próprio Silvio Santos, e no qual artistas eram confinados e seu comportamento transmitido em tempo real. A Casa dos Artistas oferecia um prêmio de 500 mil reais ao vencedor, e pela primeira vez na desde sua criação, a audiência do SBT bateu a de sua principal concorrente, a Tv Globo.
Devido a um mega-empréstimo público, que ficou conhecido como “Pró-Mídia” – em referência ao Proer, plano de saneamnto do sistema bancário patrocinado pelo primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) – concedido exclusivamente às Organizações Globo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para salvar suas dívidas, o SBT e as redes Bandeirantes e Record decidiram romper com a Associação Brasileira de Emissoras de Televisão (ABERT), que congregava as principais emissoras do país e defendia os interesses de seus sócios junto aos Poderes Públicos e fundaram uma nova associação, a UneTV. Estas emissoras romperam com a entidade por não concordar com documento enviado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do qual a Abert era uma das signatárias, pedindo financiamento para o setor de mídia fazer investimentos e amortizar 50% das dívidas que tinha em 2002. A Globopar (dívida de R$ 5,6 bilhões) seria a maior beneficiada..Em 2006, contudo, o SBT juntamente com a Rede Record, retornou à ABERT.
No ano de 2005, o SBT voltou a investir no jornalismo. Além de investir na contratação de nomes conhecidos, como o da jornalista Ana Paula Padrão, recém-popularizada pela Globo, o SBT criou sucursais, padronizou a linguagem dos telejornais de suas afiliadas e formou uma equipe de correspondentes internacionais. No ano seguinte, contratou o jornalista Carlos Nascimento, também egresso da Globo, e que foi encarregado da ancoragem do Jornal do SBT – Edição Noite.
Em 2006, novos projetos foram inseridos na grade de programação, inclusive com uma reestruturação do departamento de teledramaturgia, e o lançamento da novela Cristal e os programas Ídolos e Supernnany.
O SBT possuía, em 2009, 195 veículos, dos quais 37 afiliados, atingia uma média de 182 milhões de telespectadores, e estava presente em 96% dos lares com televisão.
colaboração especial Lia Calabre de Azevedo/Lilian Lustosa (atualização)
FONTES: FUNDAÇÃO CPqD. Projeto do modelo de implantação da TV Digital no Brasil;Imprensa: jornalismo e comunicação. (4/88 e 8/90); Jornal do Brasil (29/2/92); MIRA, M.Circo; PEREIRA, C. ; MIRANDA, R. Televisão; Portal ABERT. Disponível em : <//www.abert.org.br>. Acesso em : 01set. 2009; Portal Donos da Mídia. Disponível em : <//www.donosdamidia.com.br>. Acesso em : 01 set. 2009; Portal SBT - Sistema Brasileiro de Televisão. Disponível em : <//www.sbt.com.br>. Acesso em : 01 set. 2009; PORCELLO, F. TV e governabilidade: quem governa quem?;Propaganda eMarketing Especial (96); SILVA, A. História do SBT; SILVA, A. A fantástica história de Sílvio Santos; SIMÕES, C.F. TV a cabo, TV aberta e regionalização da televisão brasileira nos anos 90; SOUSA, O.Notícia; SQUIRRA, S. Bóris;Veja (21/9/83, 23/3 e 5/7/89, 25/4/90, 31/7/91, 5 e 19/8 e 18/11/92).