Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira indicando os regimes políticos

Em sua obra “Política”, Aristóteles distingue regimes políticos e formas ou modos de governo. O primeiro termo refere-se ao critério que separa quem governa e o número de governantes. Temos, pois, três regimes políticos: a monarquia (poder de um só), a oligarquia (poder de alguns poucos) e a democracia (poder de todos). O segundo (as formas de governo) refere-se a em vista de quê eles governam, ou seja, com qual finalidade. Para o filósofo, os governos devem governar em vista do que é justo, de interesse geral, o bem comum. Sendo assim, são classificadas seis formas de governo: aquele que é um só para todos (realeza), de alguns para todos (aristocracia) e de todos para todos (regime constitucional). Os outros três modos (tirania, oligarquia e democracia) são deturpações, degenerações dos anteriores, ou seja, não governam em vista do bem comum.

Aristóteles faz uma análise crítica do meio pelo qual é distribuído o poder nas cidades (a cada um é dado o poder proporcional que lhe cabe). Para aqueles que assim pensam, a cidade se torna um modo doloroso da vida individual. Aristóteles, ao contrário, acredita que a coexistência política é o maior bem. Para os oligarcas e os democratas, “melhor seria viver sozinho, mas isso não é possível: precisamos do poder de todos para proteger o de cada um e dos outros” (Francis Wolff). A cidade se baseia na amizade e na não afeição, e não em um meio de defesa, pois não se trata do interesse de cada um, mas da felicidade de todos.

Aristóteles propõe então cinco possibilidades de candidatos ao poder: a massa (pobre), a classe possuidora, os homens de valor, o melhor homem e o tirano. Este é descartado por seu poder ser baseado na força. A massa poderia privar os outros em nome de si. A minoria possuidora governaria por interesses próprios. Os homens virtuosos ou mesmo o melhor homem excluiria os outros da decisão. A princípio, Aristóteles acredita que o poder deve ser de todos os cidadãos. Mas essa democracia tem algumas restrições.

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Na democracia do tipo aristotélica, o povo é soberano. Todavia, existe uma restrição no conceito de liberdade, pois viver como bem entender contraria esse conceito para Aristóteles. As leis são a liberdade, a salvação, pois a partir do momento em que o povo faz o que quer, como se nada fosse impossível, a democracia se torna uma tirania. Viver como bem entender torna a democracia um individualismo, contrário ao que é o bem comum.

A democracia segundo Aristóteles deve então ser totalmente soberana, mas com duas limitações: não deve ir além dos órgãos de deliberação e julgamento, pois estes são poderes coletivos expressos em uma constituição (o conjunto do povo é superior a cada um dos indivíduos) e não exigem competência técnica; a segunda limitação é o dever de agir de acordo com as leis.

O filósofo põe em questão dois pontos:

• O homem excepcional (o rei);

• A regra geral (as leis).

O rei está sujeito às paixões, mas pode se adaptar aos casos particulares; já as leis são fixas, racionais, mas não se adaptam a todas as situações em particular.

Assim, Aristóteles mantém a ideia de que o povo delibera e julga melhor que o indivíduo, mas com o pré-requisito de que exista um número suficiente de homens de bem para qualificar as decisões, caso contrário, a realeza se mostra necessária.

Por João Francisco P. Cabral
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Filosofia - Brasil Escola

1)
Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira indicando os regimes políticos do ponto de vista da "arché":

(1) Monarquia.

(2) Oligarquia.

(3) Poliarquia.

(4) Anarquia.

( ) Governo de muitos.

( ) Governo de ninguém.

( ) Governo de um só.

( ) Governo de alguns.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Alternativas:

a)
1 – 4 – 3 – 2.

b)
2 – 4 – 1 – 3.

c)
4 – 3 – 1 – 2.

d)
3 – 4 – 2 – 1.

e)
3 – 4 – 1 – 2.

2)
Considere as afirmações analisando se são (V) verdadeiras ou (F) falsas sobre a teoria política de Aristóteles:

( ) Para analisar e apontar o que é justiça, Aristóteles nos conduz a refletir sobre dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis.

( ) Um bem é partilhável porque se relaciona a uma quantidade que não pode ser repartida, e é participável quando indica uma qualidade divisível.

( ) A riqueza é um bem partilhável – já que pode ser dividida e distribuída –, o poder político é um bem participável, porque é uma qualidade indivisível.

( ) Há dois tipos de justiça na polis: a justiça distributiva, relacionada aos bens econômicos partilháveis; e a justiça participativa, relacionada ao poder político participável. A cidade será justa ao fazer a diferença entre essas duas formas de justiça e possibilitar a concretização de ambas em igualdade.

Escolha a alternativa que contém a resposta correta, respectivamente:

Alternativas:

a)
V – V – F – V.

b)
V – V – V – F.

c)
F – F – V – F.

d)
F – V – F – V.

e)
V – F – V – V.

3)
(Adaptado de ENEM 2010) "O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo." (MAQUIAVEL, N. O príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2009).

No século XVI, Maquiavel escreveu "O Príncipe", reflexão sobre a monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, para Maquiavel, baseava-se na:

Alternativas:

a)
Compaixão quanto à condenação dos servos.

b)
Conveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.

c)
Bondade em relação ao comportamento dos mercenários.

d)
Inércia do julgamento de crimes polêmicos.

e)
Neutralidade diante da condenação dos servos.

4)
Deveria sem cessar bendizer o instante feliz que dela o arrancou para sempre e fez, de um animal estúpido e limitado, um ser inteligente e um homem". (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores). p. 36).

Com base no texto, seguem as seguintes afirmativas:

I. A mudança significativa que ocorre para o homem, na passagem do estado natural para o estado civil, é a de que o homem passa a conduzir-se pelos instintos, como um "animal estúpido e limitado".

II. A conduta do homem, no estado natural, é baseada na justiça e na moralidade e em conformidade com princípios fundados na razão.

III. Ao ingressar no estado civil, na sua conduta, o homem substitui a justiça pelo instinto e apetite, orientando-se, apenas, pelas suas inclinações e não pela "voz do dever" e sem "ouvir a razão".

IV. Com a passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem passa a agir baseado em princípios da justiça e da moralidade, orientando-se antes pela razão do que pelas inclinações.

V. Com a passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem obtém vantagens que o faz um "ser inteligente e um homem", obtendo, assim a "liberdade civil", submetendo-se, apenas, "à lei que prescrevemos a nós mesmos".

Assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Apenas I e II estão corretas.

b)
Apenas II e III estão corretas.

c)
Apenas I e V estão corretas.

d)
Apenas IV e V estão corretas.

e)
Apenas II e V estão corretas.