A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) desembarca nesta quinta-feira (14) e permanece até amanhã (15), em Ilha de Maré, para dar continuidade a uma série de oficinas participativas com os moradores, voltada para a construção de um Plano para a localidade. Iniciadas no último dia 7, as reuniões acontecem na Escola Municipal da Ilha de Maré, em Praia Grande, e envolvem as comunidades de Santana, Neves, Itamoabo, Martelo, Porto dos Cavalos, Ponta Grossa, Bananeira, Amêndoa, Maracanã, Botelho, Praia Grande, Apicum e Caquende.
Localizada na Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Maré foi oficialmente instituída como um bairro de Salvador desde 2017, com a aprovação da Lei nº 9.278. A necessidade de um plano se justifica por ser um dos territórios menos estruturados do município, acumulando demandas de infraestrutura e de serviços urbanos básicos, requerendo assim uma atenção especial em razão das peculiaridades ambientais e das características socioeconômicas e culturais da população.
“A maioria da população da ilha se reconhece como quilombola. Essa identidade reveste a construção deste plano de cuidados, exigindo muita atenção porque há um contexto sociocultural e territorial particular”, observa a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Em razão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU 2016) ter estabelecido como prioritárias as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) correspondentes às comunidades tradicionais quilombolas, a elaboração do plano para toda a Ilha de Maré passa a ter celeridade também no programa de ações do poder público. Somem-se a isso, os planos urbanísticos das comunidades, que serão a base da regularização fundiária.
Metodologia – Quanto à metodologia, Tânia Scofield esclarece que “pelo fato de a ilha ser considerada um território análogo aos bairros de Salvador, o formato do Plano de Bairro, já testado pela FMLF em outras regiões do município, se mostra o mais adequado para a abordagem territorial da ilha”.
A proposta, de acordo com a Fundação, é promover o desenvolvimento integrado e sustentável de todo o território da Ilha de Maré, considerando a relação entre as comunidades e destas com o mar. A ideia é melhorar as condições urbanísticas e ambientais, e da qualidade de vida das pessoas que residem, trabalham e visitam o local. “Nesse contexto é importante subsidiar a regularização fundiária e a regulamentação do uso do solo na ilha, assim como definir estratégias para o desenvolvimento”, pontua a presidente da FMLF.
Abordagens – O processo do Plano da Ilha de Maré se desenvolverá em dois níveis. No primeiro momento, será feita uma abordagem integrada de toda a ilha, orientada para as questões ambientais e para a solução dos problemas de mobilidade, do saneamento básico e da moradia. Em seguida, o foco será a elaboração dos planos urbanísticos das comunidades de Maré, de forma individualizada, considerando as especificidades socioeconômicas e culturais de cada comunidade.
O prazo estimado para a construção do Plano de Bairro de Ilha de Maré é de oito meses e a iniciativa é realizada em conjunto com os moradores. “A participação da população da Ilha de Maré será assegurada em todas as etapas de planejamento até a validação dos produtos finais. Serão realizadas leituras comunitárias mediante a promoção das oficinas presenciais em toda a ilha, assim como consultas públicas”, explica Tânia Scofield.
Território – Com um território de 11 km², a Ilha de Maré tem 4.236 habitantes, segundo dados do último censo do IBGE, em 2010. São 14 localidades distribuídas em todo o litoral da ilha, das quais se destacam como comunidades maiores Praia Grande, Santana, Botelho e Bananeiras.
As demais localidades são Apicum e Caquende (próximas a Praia Grande); Itamoabo e Neves (próximas a Santana); Engenho de Maré (parte de Botelho); Amêndoa, Maracanã, Ponta Grossa, Porto dos Cavalos e Martelo, que juntamente com Bananeiras compõem o território quilombola do norte da ilha.
Ainda de acordo com o IBGE, em 2010, os alfabetizados eram 75% da população. A distribuição populacional por gênero mostra uma predominância masculina, com 2.208 homens e 2.082 mulheres (respectivamente 51% e 49%).
Texto de Clara Souza Ferreira Rocha* e Mayara Mychella Sena Araújo**
Publicado em 15 de maio de 2020
A Ilha de Maré se diferencia da maioria dos bairros de Salvador por conta da sua condição geológica, como o próprio nome já sugere. Foi definida como um bairro por, além de pertencer ao limite da bacia hidrográfica de Salvador, ter reconstituição histórica e declaração de pertencimento dos moradores, o sentimento de ser, de pertencer àquele lugar, características consideradas no estudo de delimitação1 de bairros de Salvador. É dividida em 16 pequenas localidades na sua borda litorânea: Itamoabo, Botelho, Santana, Neves, Praia Grande, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos, Caquende, Martelo, Amêndoa, Ponta de Coroa, Ponta da 7 Cacimba, Ponta de Areia, Engenho de Maré e Ponta do Ermitão (ESCUDERO, 2011; SALVADOR, 2006a).
Oliveira (2011) afirma que no início de sua ocupação, a Ilha era povoada pelos tupinambás que resistiram fortemente as inúmeras tentativas de extermínio e colonização dos portugueses. Porém, após diversos enfrentamentos, essa população foi exterminada, dando origem a ocupação oficial da Ilha pela coroa portuguesa. A Igreja de Nossa Senhora das Neves2, construída, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo padre e músico Bartolomeu Pires, em 1552, aparece como a primeira construção datada da Ilha. Tendo sido este padre o também responsável pela introdução do plantio de cana-de-açúcar e o trabalho escravo na Ilha, que se intensificaram durante os séculos XVII e XVIII, quando essa recebeu à implantação de novos engenhos.
A partir das narrativas orais3, transcritas pela referida autora, outras histórias a respeito da origem da Ilha de Maré surgem. A principal delas se relaciona aos navios que traziam escravos e por aí passando entravam em rota de colisão, que favorecidos pela geografia, possibilitaram às fugas de alguns desses escravos que passavam a ocupar determinados espaços da Ilha. Nesse sentido, pode-se dizer que até início o século XIX sua ocupação foi favorecida por ser rota de embarcações e por conta da produção de cana-de-açúcar, e no final do mesmo século, ex-escravos procedentes de engenhos estabelecidos no entorno da Ilha e do recôncavo baiano também passaram a ocupá-la.
Já em 1934, Menezes4 em visita à Ilha, chama atenção também para a quantidade de roças, principalmente de banana, que faziam a prosperidade e abastança do lugar. Menezes destaca, além de banana, a presença da canabrava5, que os trabalhadores forneciam em grande escala aos pescadores de outras regiões e utilizavam também para o artesanato (MENEZES, 1934 apud OLIVEIRA, 2011).
Em 1950, ocorre a descoberta de petróleo na Bahia, iniciando-se um novo tempo para as terras ao redor da Baía de Todos os Santos. A extração e o refino do petróleo, em larga escala, e o dinamismo daí gerado teve implicações na organização social e do trabalho nesta região. Como exemplo, as autoras destacam a criação do Porto de Aratu e o deslocamento da mão de obra tanto da Ilha de Maré quanto das demais ilhas e de outras cidades do recôncavo. Essa movimentação fez com que os fazendeiros da Ilha de Maré buscassem nova mão de obra, dando início, na década de 1960 e perdurando até 1970, um fluxo migratório de sertanejos para trabalhar nessas fazendas. Muitos deles acabaram fixando residência na Ilha, à maior parte na localidade de Santana.
A partir da década de 1990, a Ilha passa a ser um destino turístico bastante requisitado na Baía de Todos os Santos (OLIVEIRA, 2011). Um dos principais motivos de seu crescimento como atrativo de turistas foi o “jegue-tour”6, elaborado pela empresa particular de turismo, Bahia Azul. Além disso, merece destaque a relação da Ilha de Maré com os terreiros de candomblé, principalmente os situados na localidade de Praia Grande, a exemplo do Terreiro de Mãe Bina, em Cidade de Palha, na localidade citada.
A localidade de Santana é considerada “a capital” da Ilha de Maré por concentrar alguns serviços utilizados pelos moradores de toda Ilha, como farmácias, mercados, além da colônia de pescadores e dos marisqueiros.
Na ilha, encontra-se ainda, cinco comunidades quilombolas - Bananeiras, Praia Grande, Martelo, Ponta Grossa e Porto dos Cavalos - reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a Ilha passa por problemas comuns às comunidades limítrofes à Baía de Todos os Santos, como a contaminação por resíduos industriais e esgoto residencial. Sendo que à localidade de Botelho é a mais atingida devido à sua proximidade com o Porto de Aratu. Esse também leva às comunidades à enfrentarem os impactos relacionados aos acidentes com embarcações que transportam produtos das indústrias químicas e petrolíferas do Centro Industrial de Aratu (CIA), no município de Candeias.
Desses impactos têm advindo graves consequências, tais como a crescente poluição química do mar, do mangue e do ar, mortalidade da fauna e flora locais e diminuição significativa do estoque de pescados e mariscos (OLIVEIRA, 2011). Com base em denúncia feita por moradores sobre a poluição da ilha, o MP-BA instaurou um inquérito cívil. A ação toma como referência, além dos relatos dos moradores, um estudo da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) de 2007, que constatou a contaminação do pescado e de algumas crianças da ilha por chumbo e cádmio.
Até 2020,segundo os links do Mapa da Saúde e Encontre a escola do seu bairro, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Salvador e presentes neste site, a Ilha de Maré conta com uma Unidade de Saúde da Família (USF), na localidade de Praia Grande, e uma escola da rede municipal de ensino - Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - na localidade de Martelo.
1 SANTOS, Elisabete et. al. O Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Bacias.
2 Nossa Senhora das Neves é padroeira da Ilha de Maré. Sua festa, é comemorada anualmente nos dias 4 e 5 de agosto é o festejo religioso-profano mais importante do local, atraindo pessoas de várias localidades, principalmente de Candeias e Salvador (OLIVEIRA; CARVALHO, 2011).
3 Na dissertação de Oliveira e Carvalho (2011), é feito um levantamento sobre, dentre outras coisas, a origem das localidades da Ilha de Maré através de narrativas orais dos seus moradores.
4 Antônio Inácio de Menezes era médico e farmacêutico formado na Faculdade Federal da Bahia. Além disso, escreveu algumas obras de cunho acadêmico e obras literárias, como, “Na Bahia, em Boa Terra”.
5 Cana-brava é o nome popular de uma planta da família das Poáceas (ex-Gramíneas), também chamada de macega-brava, cardamomo-da-terra ou penachinho. O nome científico da Cana-brava é Erianthus Saccharoides.
6 Passeio turístico pela Ilha de Maré, destinado principalmente, aos estrangeiros, e feito em parte à pé e em parte usando jegues, o que dá seu nome.
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, Esterzilda Berenstein de. Engenhos do recôncavo baiano. Brasília: Iphan/Programa Monumenta, 2009.
CAROSO, Carlos; TAVARES, Fátima; PEREIRA, Cláudio (eds.). Baía de Todos os Santos: aspectos humanos. Salvador: SciELO-EDUFBA, 2011.
ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. Comunidade da Ilha da Maré luta para afirmar identidade, titular territórios quilombolas e combater práticas de racismo e degradação ambiental. In: Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. 2018. Disponível em: <//mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=ba-comunidade-da-ilha-da-mare-com-apoio-de-movimentos-sociais-e-entidades-publicas-luta-para-afirmar-identidade-titular-territorios-quilombolas-e-combater-praticas-de-racismo-e-degradacao-ambient>. Acesso em: 18 mar. 2020.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Igreja de Nossa Senhora das Neves. Salvador, Brazil: IPHAN. 2018. Disponível em: <//portal.iphan.gov.br/ans.net/tema_consulta.asp?Linha=tc_belas.gif&Cod=1125>. Acesso em: 13 jan. 2020.
OLIVEIRA, Queila de Brito. Ilha de Maré, Salvador/BA: espaço, tempo, territórios e identidade. 2011. 143f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
PIPOLO, Maria Açcina. Instituições se unem ao MP para preservar a Ilha de Maré. 2010. Disponível em: <//www.mpba.mp.br/noticia/26337>. Acesso em: 18 mar. 2020.
SANTOS, Elisabete et. al. O Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Bacias. Salvador: CIAGS/UFBA/SEMA, 2010
VEIGA, Elba Guimarães et. al. O Processo de Delimitação dos Bairros de Salvador: Relato de uma Experiência. Revista interdisciplinar de gestão social. v.1, n.1, 2012, p. 131-147. Disponível em: <//portalseer.ufba.br/index.php/rigs/article/view/10193/8616>. Acesso em: 12 mai. 2020.
SOBRE AS AUTORAS:
*Clara Souza Ferreira Rocha é graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura da UFBA, estagiária do observaSSA com financiamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN.
**Mayara Mychella Sena Araújo é Doutora e Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharela em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Arquitetura da UFBA e coordenadora do observaSSA.