O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2021. A medida foi tomada para estimular uma retomada mais rápida da economia. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho.
O crédito ocorre, em geral, em agosto e novembro. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da medida é incrementar a renda dos beneficiários, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. Aposentado ou pensionista da Previdência Social tem direito ao 13º salário. Confira as informações atualizadas do décimo terceiro INSS.  O pagamento do décimo terceiro INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é feito anualmente. Após a antecipação do abono salarial para os aposentados em 2020, 2021 e 2022, em razão da pandemia da covid-19, é grande a expectativa dos aposentados e pensionistas sobre uma eventual mudança no calendário de pagamento nos próximos anos. Além da crise econômica persistir – com a inflação elevada e o consequente aumento do custo de vida da população -, existe também uma mudança significativa de cenário político, com a transição de governo no Poder Executivo e novos parlamentares no Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2023. Veja abaixo as últimas notícias sobre o décimo terceiro INSS. Como foi o pagamento do décimo terceiro INSS em 2020, 2021 e 2022A perspectiva de que as consequências econômicas da pandemia da covid-19 se estenderiam por mais tempo fez com que o Ministério da Economia realizasse o pagamento do décimo terceiro INSS de forma antecipada. Normalmente, o abono salarial é pago aos aposentados nos meses de agosto e novembro. Contudo, em 2020 as duas parcelas foram pagas entre abril e junho. A antecipação também ocorreu em 2021, entre os meses de maio e julho. O mesmo ocorreu em 2022, com a crise econômica que se manteve. A antecipação do pagamento do abono anual devido aos beneficiários do INSS foi oficializada no Decreto nº 10.999. No calendário, porém, os recém-aposentados e pensionistas que ganham acima do salário-mínimo INSS receberam a última parcela do 13º em dezembro:
O 13º salário é um direito dos segurados do INSS que receberam benefícios como aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. No total, cerca de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil são contemplados com o pagamento do décimo terceiro INSS. Aqueles que recebem benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica da Assistência Social), por outro lado, não têm direito ao décimo terceiro. Simule seu empréstimo consignado O que você quer descobrir? Valor do empréstimo Valor da parcela Qual é a sua margem consignável? Em quantas parcelas? 12 24 36 48 60 72 84 Empréstimo de até R$ Proposta sujeita à confirmação de margem consignável Pagamento do décimo terceiro INSS será antecipado em 2023?Nos últimos três anos, a antecipação do pagamento do 13º INSS ocorreu para amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19. Conforme o governo federal, a antecipação do décimo terceiro INSS injeta na economia mais de R$ 50 bilhões de reais. Assim, o pagamento tem um duplo efeito: além de permitir um alívio financeiro aos beneficiários do INSS que recebem a gratificação natalina, também movimenta a economia na medida em que o dinheiro é utilizado para gastos diversos como saúde, educação, alimentação e lazer, por exemplo. Antecipar o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas não tem impacto orçamentário, pois não há acréscimo na despesa prevista para o ano.
Apesar da antecipação nos últimos três anos, o pagamento do décimo terceiro INSS pode vir a ocorrer de forma tradicional, em duas parcelas no segundo semestre. Embora um novo governo federal assuma o Poder Executivo a partir de 1º de janeiro de 2023, não há ainda notícias sobre a antecipação. Dessa forma, se voltar o pagamento conforma a regra geral, ele ocorrerá em duas parcelas para quem recebeu benefício do INSS em 2023. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será devida em agosto de 2023 – paga juntamente com os benefícios dessa competência. Já a segunda parcela seria paga junto com os benefícios da competência do mês de novembro. Aqueles que tiverem o benefício concedido a partir do mês de maio recebem o abono salarial em uma única parcela, entre fim de novembro e dezembro, a depender do número final do benefício. Ressalta-se que assim que o calendário de pagamento do décimo terceiro estiver definido, ele fica disponível no site e no aplicativo Meu INSS. Não é necessário ter cadastro na plataforma para acessá-lo.
Qual será o valor do abono salarial INSS?O 13º salário do INSS é equivalente ao salário-mínimo. Em 2021, o valor das duas parcelas totalizou R$ 1.100,00, sem considerar descontos. Já o salário-mínimo 2022 foi fixado em R$ 1.212,00. Veja as perspectivas para o salário-mínimo dos aposentados em 2023:
Vale lembrar que, no caso dos recém-aposentados ou de quem teve a pensão concedida recentemente, o valor do abono salarial é proporcional ao tempo da ativação do benefício. Além disso, nas situações em que o valor do 13º ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá o desconto do total a ser recebido na segunda parcela do abono.
E o 14º salário?O 14º salário é uma proposta presente em dois projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso: o PL 3.657/2020 e o PL 4.367/2020. O primeiro é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê o pagamento do abono salarial em dobro para os beneficiários e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) que têm direito ao 13º salário, limitado a dois salários-mínimos. Já o segundo projeto foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Este propõe o pagamento do décimo terceiro salário em dobro para os anos de 2021 e 2022, podendo chegar até a 2023, como sugere o PL 5.641/2020, apensado ao PL 4.367/2020. A justificativa por trás das propostas de implantação do décimo quarto salário é o agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia e seu impacto, sobretudo, no bolso dos segurados do INSS. Apesar disso, não há perspectivas para a aprovação e sanção do abono salarial em dobro. Os dois projetos estão parados no Congresso Nacional. Perguntas frequentes1. Quando sai o décimo dos aposentados?Tradicionalmente, o 13º INSS é pago no segundo semestre, com os benefícios da competência de agosto e novembro. 2. Quando vai sair o décimo terceiro dos aposentados 2023?As datas oficiais do pagamento do décimo terceiro INSS para 2023 ainda não foram divulgadas. O pagamento pode ou não ser antecipado, a depender apenas de decisão do governo federal (Ministério da Economia). 3. O décimo terceiro INSS 2023 vai ser antecipado?Ainda não há informações sobre antecipação do 13º INSS no próximo ano. Por enquanto, o pagamento será de forma tradicional, no 2º semestre. 4. Quando sai o décimo terceiro dos pensionistas?Os pensionistas do INSS que têm direito à gratificação natalina recebem juntamente com os aposentados, sem diferenciação de ordem de pagamento quanto ao tipo de benefício previdenciário. O que altera a data de recebimento é o número do benefício. 5. Pensão por morte tem direito a décimo terceiro salário?Sim, os beneficiários do INSS que recebem pensão por morte têm direito ao 13º salário. 6. Vai ter décimo terceiro para os aposentados?Sim. Independentemente do período, os aposentados da Previdência Social têm direito ao pagamento anual da gratificação natalina. Veja vídeos exclusivos sobre os principais temas da vida dos beneficiários do INSS: conheça o canal da BX Blue no YouTube e se inscreva gratuitamente. Quando vai ser pago o 13º de 2022?Quando vai ser pago o 13º de 2022? A primeira parcela do décimo terceiro 2022 deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro. Algumas empresas escolhem fazer o pagamento de uma só vez; neste caso, o prazo máximo é 30 de novembro.
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados 2022?Comecei a receber benefício do INSS em maio de 2022, tenho direito ao 13º salário do INSS? Sim! Quem começou a receber benefício previdenciário em maio de 2022 tem direito ao 13º proporcional, a ser pago em parcela única a partir de novembro.
Qual o valor do décimo terceiro dos aposentados 2022?Portanto, o trabalhador receberá duas parcelas de R$ 900,00 de décimo terceiro. Porém, na 2ª parcela o valor será um pouco menor por causa do desconto do INSS. Aposentados e pensionistas do INSS há mais de 1 ano recebem o valor integral do décimo terceiro.
Qual o valor do décimo terceiro 2022?O resultado é R$ 364,83, o valor de desconto de Imposto de Renda. Agora, a segunda parcela do 13º salário equivale a metade do salário bruto, R$ 2,5 mil no nosso exemplo, menos os valores de desconto de INSS e Imposto de Renda, e será de R$ 1.583,89.
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