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AULA 10 Crescimento e Desenvolvimento Econômico **Crescimento Econômico** É a evolução quantitativa da produção de bens e serviços de uma determinada economia dividida pelo número de indivíduos que formam a população do país, a chamada renda (ou produto) per capita. **O ponto importante a destacar é que pode haver crescimento econômico sem, necessariamente, ocorrer o desenvolvimento econômico. Nesse caso, o crescimento estaria acontecendo, mas sem promover mudanças nos processos de produção e na distribuição da renda que levassem a uma maior inclusão social e redução das desigualdades de renda e riqueza.** Como acontece o crescimento da produção no longo prazo? A Teoria Econômica inicia essa explicação apresentando uma função de Produção Agregada, que pode ser representada da seguinte fórmula: Y = f (K, L, T) Onde: K (Estoque de Capital); L (Quantidade de mão de obra); T (Conhecimento Tecnológico Disponível). O Estoque de Capital (K) representa a capacidade produtiva de uma economia, isto é, a quantidade de bens e serviços que ela pode produzir a cada período de tempo. A Força de Trabalho (L) é determinada pelo crescimento da população. Quanto maior a população, maior a força de trabalho. O Nível de Conhecimento Tecnológico (T) depende de todo progresso técnico disponível até os dias de hoje. Já sabemos que o Crescimento Econômico a longo prazo ocorre devido ao aumento contínuo dos fatores de produção: Capital, Trabalho e Tecnologia. Agora, vamos entender o que é desenvolvimento econômico. **Desenvolvimento econômico** O Desenvolvimento Econômico vai além de um aumento na quantidade de bens e serviços produzidos, em temos absolutos ou per capita, em um determinado período. Portanto, na análise do desenvolvimento econômico, incluem-se as mudanças de caráter quantitativo e qualitativo. De acordo com Gremaud (op.cit., 2006), para ocorrer o desenvolvimento econômico devemos observar se o crescimento econômico, que acontece ao longo do tempo, está provendo: Crescimento do produto por habitante; Redução dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade social; Melhoria nas condições de vida, tais como: saúde, nutrição, educação, moradia e transporte. **Assim, para analisar o desenvolvimento de um país é necessário obter não só indicadores de crescimento econômico, como a taxa de crescimento do PIB e do PIB per capita, mas por outros indicadores que reflitam mudanças na qualidade de vida da população de uma economia, os principais indicadores sociais atualmente são o índice de Gini e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)** Índice de Gini É o instrumento comumente utilizado para medir o grau de concentração de renda de um país. Por meio dele, é possível comparar os diferentes graus de concentração de renda entre países. O índice de Gini mostra a diferença entre a renda dos mais pobres e dos mais ricos de um mesmo país, e varia em uma escala de zero a 1. O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor 1 está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda riqueza. Dessa forma, quanto mais próximo de zero menor será a concentração de renda e desigualdade. E quanto mais próximo da unidade, maior será a concentração de renda, mostrando que tal nação tem uma desigualdade de renda muito elevada. Quando um país se encontra nesse último cenário, a maior parte da população recebe a menor parte da renda. Veja o gráfico a seguir com a evolução do índice de Gini ao longo dos anos na sociedade brasileira. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Unindo-se o conceito de produto per capita com indicadores sociais, tenta-se avaliar o bem-estar de uma população, ou o seu grau de desenvolvimento social. A ONU criou um índice que agregou alguns indicadores sociais com o produto per capita. Esse índice é o IDH que vem sendo elaborado desde o início da década de 1990 e construído para mais de 170 países. **O conceito de desenvolvimento humano difundido pelo PNUD pressupõe um processo de ampliação das escolhas das pessoas, para que tenham capacidade e oportunidade para ser o que desejarem** O IDH é um índice que vai de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país é considerado, ele é a média aritmética de três indicadores: **Um indicador de renda (produto interno bruto per capita); **Um indicador que procura captar a saúde da população (longevidade: a expectativa de vida da população ao nascer); **Um indicador que retrata as condições educacionais no país (uma média ponderada da taxa de alfabetização dos adulto e da matrícula nos ensinos fundamental, médio e superior); **Políticas Públicas para Promover o Desenvolvimento** E o papel do Governo? O Governo, parte necessária desse processo, deve por seu lado desenvolver o aparato institucional e os instrumentos de política fiscal e econômica, de modo geral, que lhe permitem lidar com os desafios do desenvolvimento. Vimos que, ao longo da história, de um jeito ou de outro, o Brasil prospera, e não poderia ser de outro jeito, dada a riqueza do país, mas não existe destino já definido. *O Brasil do futuro começa a ser feito hoje, nesse encontro de um Estado que se moderniza, de uma nação que busca afirmar seu lugar no mundo e de um povo que busca sua felicidade na realização plena de todos os indivíduos.* Já foi mostrado que o padrão de vida da sociedade depende de sua capacidade de produzir bens e serviços, e que sua produtividade depende dos fatores de produção: do capital físico, do capital humano, dos recursos naturais e do conhecimento tecnológico. Mas o que os formuladores de política podem fazer para estimular o aumento do produto por trabalho, que traz efeitos positivos sobre a renda e a contínua melhoria do padrão de vida da sociedade? Incentivo a Acumulação de Capital: O incentivo à acumulação de capital produtivo nada mais é do que estimular o investimento na formação de capital fixo. Isso poderia ser feito, por exemplo, com uma política que concedesse vantagens tributárias para a empresa adquirir novo equipamento ou pelo desenvolvimento de um sistema financeiro (concessão de empréstimos bancários em prazos e condições razoáveis); Incentivos da Educação e do Direito de Propriedade: Para um país crescer e se desenvolver ao longo do tempo não basta acumular capital físico, mas também capital humano. Ou seja, são fundamentais políticas públicas que elevem o nível de educação da população. Gasto público para oferecer boas escolas e bolsas de estudos a alunos (ou à sua família), para mantê-lo na escola e evitar a evasão escolar. O investimento no capital humano gera benefícios para a sociedade como um todo. Uma pessoa com instrução, por exemplo, pode gerar novas ideias dentro da empresa. A “Fuga de Cérebros” é um problema atual, ou seja, emigração de trabalhadores mais instruídos e preparados para países desenvolvidos a fim de desfrutar de um melhor padrão de vida. A fuga desses “cérebros” reduz ainda mais o estoque de capital humano nos países em desenvolvimento. Quanto ao Direito de propriedade, é importante que o governo promova a eliminação dos obstáculos ao bom funcionamento do mercado, como garantir os direitos de propriedade de todos os residentes e não residentes no país. A ineficiência do sistema de justiça, por exemplo, poderia desestimular a geração de investimento doméstico e estrangeiro; Incentivos ao Livre Comércio: O livre comércio contribui para a melhoria da qualidade e aumenta a quantidade de produto nacional, gerando mais emprego e renda para seus habitantes , bem como o comércio internacional pode melhorar o bem-estar dos cidadãos de um país.
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