Qual o tipo de governo foi estabelecido no Brasil logo após a independência?

Durante praticamente todo o século 19 o Brasil foi a única monarquia de uma América Latina dividida em várias e pequenas repúblicas. Para além da diferença entre monarquia e

república

, por que, no caso latino-americano, o Brasil foi o único país a manter o regime monárquico? Quais as consequências dessa particularidade em relação às outras nações latino-americanas?

Até o início daquele século, o pano de fundo histórico da América Latina foi relativamente o mesmo. Embora tenha existido uma grande diferença entre o processo colonizador espanhol e português, o Novo Continente sempre foi visto pelos povos ibéricos, de modo geral, como um fornecedor de produtos tropicais e matéria-prima para o mercado europeu. Tanto o Brasil quando as demais nações latino-americanas, portanto, tiveram praticamente a mesma formação colonial.

Dali em diante, contudo, os caminhos começaram a se dividir. Enquanto a república foi adotada largamente pelos países que iam surgindo no continente, a monarquia foi escolhida como forma de governo no Brasil. Também por isso o país prosseguiu relativamente isolado das outras nações da América Latina. Por outro lado, a monarquia lhe conferiu o poder necessário para manter uma extensão territorial bem maior que qualquer outro país da região.

Rompimento em relação à Europa

O início do século 19 marcou profundamente a história da Europa.

Napoleão Bonaparte

havia iniciado um ambicioso plano de expansão territorial. Desse projeto, por exemplo, fez parte o

Bloqueio Continental

, decretado em 1806 pelo imperador francês.

A Espanha, ao contrário de Portugal, associou-se ao plano de Bonaparte. Na América, as colônias espanholas se organizaram contra o rei José Bonaparte (José 1º), irmão de Napoleão - um monarca fantoche que assumiu o trono espanhol em aliança com a França.

Instalaram-se nas colônias espanholas juntas governativas contra o rei José 1º. Diante do isolamento da metrópole durante as guerras napoleônicas, as possessões da Espanha na América ficaram envolvidas pelo sentimento separatista, que, aos poucos, foi se alastrando. À divisão político-administrativa dos territórios espanhóis corresponderam os limites territoriais dos novos países que surgiam.

Embora a

luta independentista

não tivesse contemplado, de início, uma discussão sobre a forma de governo, a república apareceu como modelo ideal. De um lado, porque rompia com a matriz espanhola, monárquica. De outro, pois atendia à participação popular na luta contra a metrópole. A república, sendo uma forma de governo então considerada mais democrática, fortaleceu-se como modelo adequado para aquele momento.

Continuação em relação à Europa

Em 1808, a Família Real portuguesa

chegou ao Brasil

- na época, sua mais importante colônia. A presença da Corte lusitana na América mudou completamente o destino do Brasil face aos vizinhos latino-americanos. A transferência da Corte para o Reino Unido de Portugal e Algarves limitou as perspectivas do movimento separatista em relação à metrópole.

Diferentemente das colônias espanholas, a presença do rei de Portugal no Brasil não isolou a metrópole da possessão portuguesa na América. De um lado, isso não deu espaço às agitações políticas e sociais que marcaram o início do século 19 na América espanhola. De outro, ao invés de romper, manteve a tradição portuguesa quanto à forma de governo.

A adoção da monarquia no Brasil pós-independência representou uma continuação em relação à Europa, e não um rompimento, como nos demais países da região.

Ao mesmo tempo, a adoção da forma de governo monárquica provocou uma diferença importante entre os processos independentistas do Brasil e das outras nações latino-americanas. Enquanto nestas a população, de modo geral, participou da luta contra a antiga metrópole, no Brasil, a

independência

foi feita "pelo alto", proclamada pelo filho que o rei de Portugal deixou para trás ao voltar para a Europa.

A adoção do regime monárquico, portanto, significou a centralização do poder em torno da figura de

dom Pedro 1°

.

Em 15 de novembro de 1889, depois de quase 70 anos de

Monarquia

, o Brasil tornou-se uma

República

.

Qualquer mudança de regime - especialmente após uma longa tradição política como aquela - só pode ser explicada por vários e complexos fatores. A velocidade e a força do processo de transformação pelo qual o Brasil passou na segunda metade do século 19 ajudam a explicar o crescente isolamento da Monarquia.

O período monárquico divide-se em três fases bem distintas. A primeira, chamada de 1° Reinado, vai da

Independência

, em 1822, à

abdicação de dom Pedro 1°

, em 1831. A segunda, conhecida como

Regência

, cobre os anos de 1831 a 1840. A última, denominada

2° Reinado

, vai da antecipação da maioridade de

dom Pedro 2°

, em 1840, à

Proclamação da República

, em 1889. Trata-se do período mais longo da Monarquia brasileira, bem como da fase em que o Império passou por profundas transformações que abalaram a própria ordem vigente.

A crise da Monarquia

Sob o ponto de vista econômico, a segunda metade do século 19 caracterizou-se pela crise do Vale do Paraíba - até então, a mais importante região produtora de café brasileira - e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os dos Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império.

De outro lado, ampliou-se a propaganda republicana. Embora a proposta sempre tivesse tido espaço nas discussões políticas, foi em 1870 que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, outros partidos semelhantes seriam organizados em províncias importantes do Império. Os republicanos "históricos" criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter hereditário, o poder excessivo nas mãos de Pedro 2°, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral, que excluía a maioria absoluta da população.

Outro elemento fundamental para a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais "popular" em sua composição, passou a estar em franca contradição com o elitismo que sempre caracterizou o regime monárquico. As ideias trazidas da

Guerra do Paraguai

só alimentaram a disposição militar em "purificar" os costumes políticos, consolidando a auto-imagem do Exército, de salvador nacional.

A chegada da República

Aos poucos, os militares foram se colocando contra a Monarquia, aproximando-os daqueles que já levantavam a bandeira da República. A

abolição da escravidão

, em 1888, foi o golpe de misericórdia. Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão-de-obra escrava, ressentiram-se contra a Monarquia. Esta, por sua vez, isolava-se cada vez mais ao perder, uma a uma, suas forças de sustentação - fossem civis ou militares.

Com a saúde debilitada, o que só alimentava os boatos de que a Monarquia estava à deriva, o imperador ainda tentou incorporar as críticas de seus opositores com a nomeação do visconde de Ouro Preto para chefiar o gabinete ministerial, em julho de 1889. Ouro Preto propôs uma série de reformas políticas e sociais, recebendo inúmeras críticas dos setores conservadores que ainda sustentavam o Império.

Diante da crescente hostilidade do Exército, Ouro Preto resolveu aumentar os poderes da

Guarda Nacional

, o que foi recebido como afronta pelos militares. Vários pequenos episódios ocorridos entre julho e novembro de 1889 radicalizaram ainda mais um quadro que já era de grande tensão. Assim, no dia 15 daquele mês, sob a liderança do

marechal Deodoro da Fonseca

, o Brasil passou da Monarquia à República.

A reação dos monarquistas

Nesse processo, os monarquistas não tiveram êxito em impedir o crescimento da bandeira republicana. No final do século 19, a Monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas, atendendo satisfatoriamente os setores conservadores sem, contudo, ignorar a força crescente dos militares, das camadas médias urbanas (que surgiram com o aumento das cidades, notadamente em São Paulo) e dos fazendeiros do Oeste paulista.

Assim como em toda fase de intensa transformação, os primeiros anos da República foram marcados pelas dissensões, pelas divergências e pelas disputas em torno do caminho a seguir e da conciliação dos diferentes interesses das forças que sustentavam o novo regime. Os monarquistas conseguiram aproveitar habilmente as brechas no bloco político que apoiava a República.

Em várias ocasiões, como na

Revolta da Armada

, as figuras identificadas com a Monarquia souberam compor com os elementos descontentes com os primeiros governos republicanos para lutar contra o novo regime, em favor da restauração da Monarquia. Com o passar do tempo, porém, não conseguiram manter o mesmo espaço que tiveram outrora, sendo derrotadas pelos militares e civis que exerceram os primeiros mandatos presidenciais.

Que tipo de governo foi estabelecido no Brasil logo após a Independência?

Em 1822, o que era “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves” tornou-se, oficialmente, “Império do Brasil”, o qual estabeleceu como forma de governo uma monarquia constitucional parlamentarista e D. Pedro I como primeiro imperador do Brasil.

Qual foi o tipo de governo que foi estabelecido no Brasil?

Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993.

Quem governou o Brasil depois da independência do Brasil?

Os desgastes nas relações entre Brasil e Portugal fizeram com que Dom Pedro proclamasse a independência do Brasil. O nosso país, então, converteu-se em uma monarquia, e Dom Pedro foi coroado imperador, tornando-se Dom Pedro I.

Qual foi a primeira forma de governo implantado no Brasil após a Independência?

O Primeiro Reinado foi o período da monarquia brasileira que se iniciou em 1822, após a independência do país. D. Pedro I governou o país até 1831, quando renunciou ao trono. O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822.