Qual o principal motivo da migração dos venezuelanos para o Brasil?

1. Introdu��o

No momento em que esse artigo era escrito, entre novembro e dezembro de 2018, se processava na Am�rica do Sul e, especialmente, no Brasil, um novo fen�meno migrat�rio, de intensidade maior do que aqueles registrados at� ent�o pelos dados migrat�rios oficiais: o de venezuelanos.

Segundo os dados da Pol�cia Federal – os quais utilizaremos como fonte principal neste estudo –, em 2003, o Brasil recebeu apenas 190 imigrantes da Venezuela, em 2015 foram 28.670, um crescimento de 14.989%, gerando um estoque migrat�rio de 102 mil imigrantes em catorze anos, dos quais 92 mil chegaram apenas durante o governo Rousseff (1). Para 2019, as estimativas mais recentes apontam para uma popula��o de 190 mil migrantes venezuelanos vivendo no Brasil (Brasil ter� 2…, 2018, diciembre 15).

Motivados principalmente por quest�es econ�micas, centenas de milhares de venezuelanos buscaram ref�gio e solicitaram asilo pol�tico e econ�mico nos seus dois principais vizinhos: Brasil e Col�mbia, al�m do Equador, Peru e Argentina.

Apesar da relativa prosperidade econ�mica vivida pela Venezuela durante a administra��o de Hugo Ch�vez, o cen�rio pol�tico e econ�mico daquele pa�s sofreu uma profunda transforma��o com a instala��o de seu herdeiro pol�tico, Nicol�s Maduro, que recebera um governo eleito democraticamente e transformara-o em um regime com crescentes tensionamentos econ�micos, pol�ticos e sociais (L�pez Maya, 2016; S�nchez Urribar�, 2016).

Nesse per�odo de prosperidade econ�mica venezuelana, observou-se um interessante fluxo imigrat�rio oriundo de outros pa�ses latino-americanos, chegando a contar com uma consider�vel popula��o imigrante de brasileiros, inclusive.

Por�m, os condicionantes externos advindos da desvaloriza��o do pre�o do barril de petr�leo, commodity motor da economia venezuelana, e em conjun��o com as quest�es internas, como a morte de Ch�vez, a sucess�o contestada de Maduro e a sua agenda pol�tica – hoje no centro do debate geopol�tico global –, serviram de ingredientes para que a Venezuela passasse de uma das economias com maior perspectiva de crescimento das Am�ricas para um cen�rio geopol�tico de instabilidade.

Nesse sentido, o presente artigo analisar� tr�s elementos-comuns relacionados ao recente fen�meno da migra��o venezuelana para o Brasil: as quest�es geopol�ticas (geogr�ficas e pol�ticas) e fronteiri�as desta crescente mobilidade intra-regional sul-americana e a atua��o do governo brasileiro face ao fluxo migrat�rio.

A pesquisa utilizou como instrumentos metodol�gicos de an�lise as fontes documentais do governo brasileiro, sobretudo da Pol�cia Federal e do Minist�rio das Rela��es Exteriores, bem como de organismos internacionais. Os resultados, conforme ser� visto, apontar�o para uma ruptura no tratamento governamental da quest�o migrat�ria venezuelana a partir da mudan�a de governos no Brasil nos �ltimos tr�s anos, al�m de uma maior inger�ncia das organiza��es internacionais no papel decis�rio sobre o acolhimento e interioriza��o dos migrantes no interior do pa�s, algo at� ent�o in�dito.

Antes de prosseguirmos � discuss�o, � importante ressaltar que o processo de interioriza��o dos migrantes venezuelanos no Brasil come�a ainda no ano de 2017, quando a crise migrat�ria (e humanit�ria) j� est� em processo de forma��o na Venezuela e nos pa�ses de acolhimento da Am�rica Latina. Em novembro daquele ano come�ariam as primeiras articula��es (Superlota��o de venezuelanos…, 2017, noviembre 28) entre os governos locais, estaduais e federal, com apoio das organiza��es internacionais, que se consolidariam no programa de interioriza��o de forma efetiva a partir de abril de 2018 (Governo do Brasil, 2018).

No que se refere � produ��o bibliogr�fica sobre a migra��o venezuelana corrente, os primeiros estudos referenciais sobre o tema s�o publicados j� em 2016, durante a eclos�o dos fluxos emigrat�rios com dire��o � Am�rica Latina e Estados Unidos. A pesquisa dos venezuelanos Requena e Caputo (2016) apontava para um primeiro movimento emigrat�rio de cientistas e pesquisadores da Venezuela, em virtude do agravamento das condi��es estruturais do pa�s. Um ano depois, Sim�es (2017) faz o primeiro estudo que tra�a o perfil da migra��o venezuelana para o Estado de Roraima, onde j� identifica algumas caracter�sticas que trataremos ao longo do nosso ensaio, como o que segue:

[...] a migra��o de venezuelanos em Roraima segue o padr�o de migra��es internacionais para o Brasil, ou seja, majoritariamente masculina e em idade laboral. Por esse motivo, a principal preocupa��o do governo brasileiro seria a de cria��o de empregos e documenta��o para essas pessoas. Ainda com as caracter�sticas sociodemogr�ficas, os migrantes venezuelanos em Roraima t�m como origem cinco estados venezuelanos (Bolivar, Monagas, Anzo�tegui, Carobo e Distrito Federal) e possuem alta escolaridade (Sim�es, 2017).

Por fim, contribuindo com o debate bibliogr�fico e te�rico acerca do fen�meno migrat�rio – com repercuss�es fronteiri�as e geopol�ticas – dos venezuelanos na Am�rica Latina, com especial aten��o para o Brasil, citamos ainda dois estudos referenciais e inauguradores da discuss�o na academia brasileira sobre o tema, a pesquisa de Rocha e Ribeiro (2018), que traz uma abordagem jur�dico-normativa acerca do tratamento da quest�o migrat�ria venezuelana, e o perfil sociodemogr�fico e laboral realizado por Sim�es, Cavalcanti e Oliveira (2018), publicado em uma edi��o interinstitucional coordenada pela Organiza��o Internacional das Migra��es. A partir destes referenciais, procederemos nas pr�ximas se��es com a nossa discuss�o geofronteiri�a sobre o tema.

2. Discuss�o

Segundo Rocha-Trindade (1995), a emigra��o � a alternativa mais cogitada em per�odos de instabilidades institucionais, pol�ticas e econ�micas, no caso dos venezuelanos, a mesma se apresentou como a �nica op��o para um contingente que hoje j� representa cerca de 16,57% da popula��o venezuelana (2).

Nesse contexto, segundo estudo recente da Organiza��o Internacional para as Migra��es (OIM): “Entre 2015 e 2017 na Am�rica do Sul, mais de 300 mil permiss�es de resid�ncia (tempor�rias e permanentes) foram concedidas a pessoas de nacionalidade venezuelana atrav�s de ferramentas reguladoras de imigra��o ordin�rias e extraordin�rias” (Organiza��o Internacional para as Migra��es, 2018).

Ainda segundo a OIM, “A entrada de cidad�os venezuelanos atrav�s do estado de Roraima, fronteira terrestre com a Venezuela, tem aumentado nos �ltimos dois anos. Na verdade, uma grande parte dois pedidos de resid�ncias e asilo foram solicitados no estado de Roraima (Organiza��o Internacional para as Migra��es, 2018, p. 5).

Contudo, segundo os dados da Pol�cia Federal, a imigra��o regular venezuelana no Brasil vem crescendo ininterruptamente desde 2003 (com uma queda a partir de 2016 e retomada a partir de 2017), conforme o Gr�fico 1 a seguir.

Para explicar a atua��o do governo brasileiro face a essa imigra��o, que, segundo o nosso entendimento, foi a ruptura da pol�tica externa migrat�ria (3)do Brasil das pr�ticas vigentes desde Lula da Silva, para uma nova concep��o, amalgamada na nova Lei de Migra��o de Temer, � mister apresentar o mapa da Figura 1, que � explicativo e argui-nos � infer�ncia de t�picos subjetivos e at� ent�o n�o levantados pelos demais estudos da imigra��o venezuelana no Brasil.

Novamente as fronteiras terrestres do Brasil foram preponderantes quanto � gest�o e percep��o dos fluxos imigrat�rios internacionais, assim como nos casos dos haitianos e coalinos. Entretanto, a a��o do Estado brasileiro foi diferente e estrategicamente repensada pro parte da administra��o Rousseff, que estava no seu final quando o boom da imigra��o venezuelana ocorreu.

Diferentemente das gest�es anteriores, o findando governo de Rousseff agiu de forma tempestiva e imediata quando despontaram em Roraima, estado que recebeu a imigra��o venezuelana, j� que a fronteira entre os dois pa�ses (Figura 2) se d� entre as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uair�n (Venezuela). As motiva��es para a a��o imediata do governo federal, contudo, diferiram daquelas tomadas por Michel Temer, logo que assumira a Presid�ncia da Rep�blica de forma interina em maio de 2016 e definitiva em agosto do mesmo ano.

O governo Rousseff, apesar de aliado do regime de Maduro, via na possibilidade de recepcionar os refugiados venezuelanos – ainda que n�o o fossem assim classificados pelas autoridades brasileiras – uma forma de desviar a aten��o dos ataques direcionados pela oposi��o, imprensa e parcela consider�vel da sociedade brasileira, que ansiava pela destitui��o da presidente Rousseff. Esta agenda fica evidente quando a tem�tica da migra��o venezuelana come�a a ser explorada pela imprensa brasileira pari passu com os movimentos pol�ticos pr�-impeachment em Bras�lia.

Nesse sentido, a pol�tica externa migrat�ria brasileira de Rousseff deu a sua carta final invocando a coopera��o multilateral no �mbito do Mercosul, a fim de gerir o ingresso elevado de venezuelanos em territ�rio brasileiro, entretanto, com a sua destitui��o, a ruptura no tratamento foi imediata.

Ao assumir o governo da presidente afastada, Temer conferiu uma nova �tica ao tratamento das quest�es migrat�rias ao nomear Jos� Serra como seu chanceler e, posteriormente, o senador Aloysio Nunes Ferreira, que era o relator do projeto da nova Lei de Migra��o, aprovada rapidamente em 18 de abril de 2017 pelo Senado Federal.

Nesse �nterim, entre o governo afastado de Rousseff e a administra��o interina de Temer, se processou no Brasil a ruptura da pol�tica externa migrat�ria brasileira e a pr�pria agenda de inser��o estrat�gica do pa�s na Am�rica Latina, a partir de dois eixos, que, por conseguinte, influenciaram na intensidade das migra��es: 1) a proibi��o da admiss�o de venezuelanos que desejavam a resid�ncia permanente e sua consequente deporta��o (Deporta��es de venezuelanos…, 2016, noviembre 23); 2) o afastamento do Brasil dos f�runs e grupos de trabalho que discutiam o tema, destacadamente a UNASUL (Argentina, Brasil, Chile…, 2018, abril 22), o que levou a ocorr�ncia de gafes por parte do presidente Temer, como o epis�dio ocorrido na Assembleia Geral da ONU(4).

Entretanto, a mudan�a na pol�tica externa migrat�ria brasileira foi r�pida, considerando que as migra��es de perspectiva (5)dos venezuelanos se intensificavam, bem como os seus pedidos de autoriza��o de trabalho e ref�gio, conforme veremos nas pr�ximas se��es. Rapidamente a nova Lei de Migra��o foi aprovada e permitiu que a a��o do governo brasileiro fosse coordenada e positiva quanto � admiss�o e reassentamento dos milhares de venezuelanos que chegavam no pa�s, como reconhece o pr�prio estudo da OIM:

Assim, entre mar�o e dezembro de 2017, foram concedidas 8.470 permiss�es de resid�ncia atrav�s da Resolu��o Normativa N� 126. Do n�mero total de candidatos a resid�ncia tempor�ria, 4.220 come�aram no estado de Roraima. O Brasil � o pa�s da Am�rica do Sul com o maior n�mero de requerentes de asilo. De acordo com a Pol�cia Federal, 17.865 pedidos foram iniciados em 2017, um n�mero muito maior do que em 2016 (3.354) e 2015 (821). A maioria deles foi iniciada no estado de Roraima. No �mbito de um Grupo de Trabalho de Crises criado pelo Governo do Brasil, a OIM, o UNHCR, o UNFPA e outras ag�ncias das Na��es Unidas prestam assist�ncia t�cnica. Al�m disso, v�rias atividades (treinamento, gerenciamento de abrigo, regulariza��o, etc.) s�o coordenadas com o UNHCR, UNFPA, Pol�cia Federal e organiza��es da sociedade civil. Da mesma forma, v�rias atividades (capacita��o, gest�o de albergues, regulariza��o, etc.) se coordenam com ACNUR, UNFPA, Policia Federal, e organiza��es da sociedade civil (Organiza��o Internacional para as Migra��es, 2018, p. 5).

O documento em tela traz ainda a s�ntese de atua��o do governo brasileiro (Rousseff e Temer) em rela��o aos venezuelanos, conforme apresenta a Figura 3.

Considerado isto, � poss�vel afirmar que o Brasil, apesar de todos os tensionamentos pol�ticos, institucionais, econ�micos e sociais que sentiu desde 2014, alcan�ou um novo patamar na forma de tratar a quest�o imigrat�ria, com o derradeiro fen�meno dos venezuelanos. Se Dilma Rousseff assumiu o governo com a continuidade do tratamento e agenda de Lula da Silva, que, por sua vez, prosseguia com aquele de Cardoso, ainda que adaptado e agora part�cipe da “pol�tica externa ativa e altiva”, a sua pol�tica externa migrat�ria sofreria uma ruptura e mudan�a na passagem para o governo contestado de Temer.

Talvez, a pol�tica externa migrat�ria tenha sido o �nico ponto de conex�o e continuidade entre os governos diametralmente opostos de Rousseff e Temer, surgida a partir de uma ruptura dentro da administra��o da pr�pria presidente. Nesse sentido, cabe apresentar a linha cronol�gica a seguir (Figura 4) a fim de sintetizar o que discutimos at� agora e para finalizar a discuss�o sobre o perfil imigrat�rio geral do governo Rousseff.

De fato, � poss�vel perceber que a imigra��o venezuelana para o Brasil atuou como um condicionante das transforma��es do tratamento Estatal e governamental, se comparados �s administra��es anteriores e aos fluxos anteriores, sobretudo o de haitianos e oeste-africanos. Nesse sentido, cabe apontar que quest�es como a interioriza��o das fam�lias de venezuelanos se processaram como um elemento- resposta do governo brasileiro at� ent�o nunca utilizado, seguindo uma agenda normativa e protocolar da Organiza��o Internacional para as Migra��es.

Nos �ltimos dois anos, entretanto, o cen�rio institucional do pa�s tem se transformado de forma igualmente hiperdin�mica, com agendas e processos que discutimos nas p�ginas anteriores: a tentativa de formula��o de uma pol�tica (i)migrat�ria nacional por meio da 1� COMIGRAR, a cria��o do dispositivo dos vistos humanit�rios, a tramita��o e a aprova��o da nova Lei de Migra��o, a edi��o dos vistos para os eventos desportivos, at� ent�o in�ditos na jurisprud�ncia brasileira, as migra��es subsidiadas por meio do Programa Mais M�dicos, os vetos presidenciais � nova lei migrat�ria, e o impeachment da presidente Rousseff, considerado neste artigo como um marco de ruptura entre a agenda de pol�tica externa migrat�ria at� ent�o vigente com a nova agenda implementada pelo governo do ex-presidente Michel Temer e as promessas do presidente rec�m-empossado Jair Bolsonaro neste campo.

Embora tenhamos discutido em publica��es anteriores (Uebel e Ranincheski, 2017a; Uebel e Ranincheski, 2017b) as perspectivas a agendas do governo Temer em rela��o ao t�pico migrat�rio, muito do que fora previsto por n�s analistas e migrant�logos acabou se concretizando de forma distinta por ocasi�o de um novo boom imigrat�rio: o dos venezuelanos, e tamb�m pela sobrevida n�o esperada dada �s institui��es que tratam das quest�es migrat�rias, como o Minist�rio da Justi�a e o Minist�rio do Trabalho.

Por que ruptura total? Este questionamento parte do pressuposto compartilhado entre os pesquisadores de migra��es na academia brasileira de que ocorrera uma quebra institucional e pol�tica na percep��o da import�ncia das migra��es para a constru��o da pol�tica externa brasileira – e da pr�pria imagem externa do Brasil – a partir do conturbado e contestado processo de destitui��o da presidente Rousseff no ano de 2016, que deixou feridas n�o apenas na hist�ria democr�tica do Brasil, mas tamb�m em uma agenda progressista de quest�es sociais e de direitos humanos (6).

Se fosse poss�vel imaginar uma linha de uma s�rie hist�rica na pol�tica externa migrat�ria brasileira ao longo das �ltimas duas d�cadas, afirmar�amos que, com a ocorr�ncia do processo de impeachment de 2016, restou engavetada toda a agenda progressista de avan�os rumo � implementa��o de uma efetiva pol�tica migrat�ria no pa�s, uma vez que, ainda em 2014, o governo Rousseff tinha dois objetivos que concentrariam todas as aten��es do governo federal: 1) a sua reelei��o a qualquer custo, no meio de esc�ndalos e den�ncias de corrup��o, sobretudo por parte da Opera��o Lava Jato; 2) a sua sobreviv�ncia face o processo de destitui��o, iniciado ainda no final de 2015. As obras de Bole (2016) e Carvalho (2018) sustentam esta esteira de pensamento e ainda aprofundam a discuss�o acerca da interrup��o da pr�pria agenda econ�mica no mesmo per�odo.

Seria imposs�vel, deste modo, um governo federal conseguir manter o seu foco, estrutura e energia para a manuten��o de agendas extra-administrativas, como aquelas da 1� COMIGRAR, o que explica a lenta e quase paralisada tramita��o da nova Lei de Migra��o entre 2014 e 2015 e com a inexist�ncia de uma 2� COMIGRAR, algo que fora prometido quando da cerim�nia de encerramento da primeira edi��o da confer�ncia.

Isto posto, � poss�vel afirmar que a ruptura n�o se dera quando da posse de Michel Temer, primeiro como interino e depois como definitivo, mas sim ainda na sobrevida do segundo governo Rousseff, totalmente desconectado de pol�ticas para imigrantes, que ent�o passariam a ser responsabilidade dos governos estaduais e municipais e de outras esferas do Poder P�blico, sobretudo do Minist�rio P�blico – Federal, Estadual e do Trabalho – e tamb�m das ONGs e entidades religiosas.

Poder-se-ia argumentar que o panorama imigrat�rio do Brasil � �poca tamb�m estava estabilizado, ainda que a integra��o dos imigrantes chegados nos anos anteriores fosse insuficiente e aqu�m da imagem projetada externamente de um “pa�s acolhedor de imigrantes”, pelo contr�rio, entre 2014 e 2016 foi o per�odo em que mais demandou-se acesso aos sistemas p�blicos de sa�de, educa��o e moradia, o ensino de portugu�s como l�ngua estrangeira, a emiss�o de documentos de regulariza��o, etc.

A referida ruptura total, al�m de interromper esta agenda progressista, tamb�m teve repercuss�es na pol�tica externa brasileira, totalmente paralisada nos anos da administra��o Temer, uma vez que foi conduzida por dois chanceleres n�o diplomatas, Jos� Serra e Aloysio Nunes, e afastada dos grandes f�runs e debates internacionais, tanto pelo cen�rio ca�tico que o Brasil demonstrava externamente, como pela perspectiva que os outros pa�ses e governos estrangeiros tinham em rela��o ao governo Temer: de transi��o e imobilizado pelas quest�es de corrup��o, restri��es or�ament�rias e elevados �ndices de reprova��o popular.

Nessa esteira, nota-se que a pol�tica externa migrat�ria de Michel Temer seguiu alguns passos daquela praticada por Rousseff, como a tentativa de proje��o do Brasil externamente como pa�s acolhedor de imigrantes, a manuten��o da responsabilidade de controle, acolhimento e encaminhamento por parte do MJ – e posteriormente do Minist�rio da Seguran�a P�blica –, do Minist�rio do Trabalho e do MRE.

Apesar disso, houve uma diminui��o da atua��o do Itamaraty na frente migrat�ria, o que se comprova com a pr�pria desinforma��o governamental em rela��o ao n�mero de imigrantes e ao pr�pria panorama migrat�rio do Brasil, como ficou evidenciado no discurso do presidente Michel Temer, preparado pelos diplomatas brasileiros, na Assembleia Geral das Na��es Unidas em setembro de 2016, conforme a cita��o a seguir:

[...] O Brasil, nos �ltimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades. Temos plena consci�ncia de que o acolhimento de refugiados � uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa regi�o, com especial aten��o para mulheres e crian�as. Em nosso pa�s, mesmo antes do reconhecimento de sua condi��o migrat�ria, os refugiados t�m acesso universal a emprego e a servi�os p�blicos de educa��o e sa�de. E trabalhamos com as Na��es Unidas para assegurar agilidade aos procedimentos de concess�o desse status. Tamb�m com nossos irm�os latino-americanos estamos empenhados em m�ltiplas iniciativas em favor dos refugiados. Em nosso Parlamento, encontra-se j� em est�gio avan�ado, uma nova lei de migra��es. O nosso objetivo � garantir direitos, facilitar a inclus�o e n�o criminalizar a migra��o. Nossa lei dispor� sobre o visto humanit�rio – instrumento j� utilizado em favor de quase 85 mil cidad�os haitianos, ap�s o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na S�ria. No centro de nossas pol�ticas, est� o reconhecimento inescap�vel da dignidade de todos os migrantes. [...]. (Temer, 2016, grifos nossos).

Al�m de apresentar n�meros inver�dicos sobre o n�mero de refugiados no Brasil, que � �poca eram dez vezes menores, o ent�o presidente tamb�m repetiu uma pr�tica muito comum aos seus antecessores: a constru��o de um discurso distinto � pr�tica efetivamente verificada, e a� inseriremos os nossos breve apontamentos sobre o panorama imigrat�rio do Brasil na administra��o Temer e, posteriormente, as perspectivas da pol�tica externa migrat�ria brasileira no governo Bolsonaro.

“Temos plena consci�ncia de que o acolhimento de refugiados � uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa regi�o, com especial aten��o para mulheres e crian�as” (Ibid., 2016): o que de fato ocorreu foi uma in�dita atua��o governamental para a interioriza��o de imigrantes e refugiados venezuelanos, sobretudo a partir de 2017, com o agravamento da crise migrat�ria venezuelana. Outro elemento novo foi a atua��o das For�as Armadas, especialmente o Ex�rcito e For�a A�rea Brasileira, tanto na securitiza��o das fronteiras, como no controle migrat�rio e na log�stica envolvendo o processo de interioriza��o daquelas fam�lias para outros estados brasileiros (Minist�rio da Defesa, 2018).

Outra quest�o que contesta � afirmativa anterior e demonstra mais um processos de ruptura, � o fato de que os estados, como unidades da federa��o, destacadamente o de Roraima, agiram isoladamente na quest�o migrat�ria, algo que at� ent�o nunca havia se verificado, especialmente em dois casos espec�ficos:

1) a demanda junto ao Supremo Tribunal Federal pelo fechamento da fronteira norte do Brasil, para impedir a admiss�o de novos imigrantes (Supremo Tribunal Federal, 2018); e 2) a celebra��o de um in�dito e peculiar acordo entre o governo de Roraima e o governo da Venezuela para a repatria��o dos venezuelanos ao seu pa�s de origem (Ariza, 2018; Governo de Roraima…, 2018, septiembre 21), algo que fere as pr�prias conven��es internacionais, al�m de ser constitucionalmente question�vel um acordo entre uma unidade da federa��o e um Estado estrangeiro, sem a intermedia��o do MRE e sem a chancela presidencial.

“Em nosso pa�s, mesmo antes do reconhecimento de sua condi��o migrat�ria, os refugiados t�m acesso universal a emprego e a servi�os p�blicos de educa��o e sa�de. E trabalhamos com as Na��es Unidas para assegurar agilidade aos procedimentos de concess�o desse status. Tamb�m com nossos irm�os latino- americanos estamos empenhados em m�ltiplas iniciativas em favor dos refugiados” (Temer, 2016): isso tamb�m n�o corresponde � realidade verificada durante a administra��o Michel Temer, uma vez que foram repetidos os relatos de imigrantes (todos baseados em perspectivas de um “cen�rio acolhedor” no Brasil, que se mostraram equivocadas posteriormente) que n�o conseguiam acesso aos servi�os p�blicos mais b�sicos, como sa�de e educa��o, e muito menos o acesso ao emprego, seja pela inexist�ncia de vagas, seja pela falta de documenta��o, haja vista a burocratiza��o institucional para a emiss�o dos documentos e a falta de informa��o dos pr�prios servidores do Minist�rio do Trabalho.

Para finalizar, outro ponto que se sobressai nessa agenda de rupturas da pol�tica externa migrat�ria brasileira na administra��o Michel Temer, foi a ins�lita participa��o de um Estado estrangeiro nos debates migrat�rios do Brasil, incluindo um forte vi�s securit�rio, respaldada em duas oportunidades diferentes: os Estados Unidos da Am�rica. Nunca na historiografia brasileira um membro do alto-escal�o norte-americano tecera coment�rios sobre as quest�es migrat�rias do Brasil, e em pouco mais de um ano, tanto o vice-presidente como o secret�rio de Estado daquele pa�s o fizeram, a fala de Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos reafirma esse pensamento:

[...] With the second-largest military in the Western Hemisphere, the defense partnership between the United States and Brazil has benefitted us both for many decades, promoting the safety of our people and the stability of the region. Last month, the United States and Brazil launched the first-ever Permanent Security Forum to integrate all elements of our law enforcement operations. And we will continue to confront the challenges facing security and stability across this region together. There is one specific threat to our collective security that we spoke of today and I’d like to address: The ongoing collapse of one of our neighbors, Venezuela. Venezuela’s collapse is creating a humanitarian crisis, leading to widespread deprivation, the denial of basic services, and starvation. And it’s spurred the largest cross-border mass exodus in the history of our hemisphere. More than 2 million Venezuelans have abandoned their homeland, giving drug cartels and human traffickers even new opportunities to engage in their deadly trade and exploit vulnerable families. […] Tomorrow, as you mentioned, Mr. President, Karen and I will be visiting Venezuelans in a shelter in Manaus. To meet this crisis, the United States is proud to support, in the fashion of more than $20 million, efforts to come alongside Venezuelans who fled their homes. This is in addition to the more than $40 million that we’ve given to support humanitarian efforts across the region. […] And, today, Mr. President, I’m pleased to announce that the United States will provide additional support of nearly $10 million to Venezuelan migrants, more than $1 million that will go directly to Brazil as you address this ongoing crisis. […] Mr. President, let me say thank you. Thank you for supporting the more than 50,000 Venezuelans who have fled to Brazil to escape the deprivation and the tyranny that has beset their homeland. Thank you for your leadership in standing up to the Maduro regime, and for your partnership in the cause of democracy in that land with the United States. […] But now is the time for even stronger action. And, today, the United States calls on Brazil and all freedom-loving nations across our hemisphere to take further steps to isolate the Maduro regime. […] Sadly, in recent days, a flood of migrants from Central America have been entering the United States illegally. In the first six months of this year, nearly 150,000 Guatemalans, Hondurans, and Salvadorans abandoned their homes and made the often-dangerous journey to the United States in the misguided belief that they could enter our country illegally. And to all the nations of this region, let me say with great respect: Just as the United States respects your borders and your sovereignty, we insist that you respect ours. As President Trump has said, “If you don’t have borders, you don’t have a country.” And under our President’s leadership, we’re investing in our border security as never before. […] But the truth is, all the nations of our Hemisphere have got to help to ensure the stability of our neighbors. And so today, on behalf of the United States, I say to our strong ally here in Brazil, and to all the freedom-loving nations across the Americas: The time has come to do more. And lastly, to the people of Central America, I have a message for you, straight from my heart, and straight from the heart of the American people: You are our neighbors. We want you and your nations to prosper and thrive across Central America. Don’t risk your lives or the lives of your children by trying to come to the United States on a road run by drug smugglers and human traffickers. If you can’t come legally, don’t come at all. If someone tells you they can bring your child to America, don’t believe them. Hold on to your children. Build your lives in your homeland. And be confident that your neighbors in the United States and across this New World are all working together to ensure a brighter future for all of the nations of this hemisphere (Pence, 2018, grifos nossos).

Pela primeira vez na hist�ria diplom�tica brasileira e, por conseguinte, na pr�pria pol�tica externa migrat�ria brasileira, um ator externo teve atua��o direta, neste caso, os Estados Unidos. Essa � a outra principal caracter�stica da pol�tica externa migrat�ria de Michel Temer: a obten��o de apoio log�stico e financeiro dos Estados Unidos para o controle migrat�rio, especialmente o de reten��o de venezuelanos – o que explica as peculiaridades que apresentamos anteriormente –, o que poderia ser compreendido inclusive como uma viola��o da soberania territorial do Brasil, assunto este que poder� ser terma de pesquisas futuras sobre a securitiza��o migrat�ria do pa�s.

3. Considera��es finais

Securitiza��o das fronteiras, militariza��o do tratamento da quest�o migrat�ria, interioriza��o de imigrantes e refugiados e inger�ncia externa s�o os elementos que caracterizaram, portanto, a agenda da pol�tica externa migrat�ria de Michel Temer, rompendo ent�o com a agenda progressista dos governos anteriores. Este cen�rio criaria um ambiente cada vez mais restritivo � chegada e perman�ncia de imigrantes no Brasil, uma vez que as perspectivas de acolhimento, empregabilidade e integra��o se apresentavam cada vez mais anti-imigra��o, xenof�bicas e piores inclusive do que aquelas registradas em seus pa�ses de origem.

� exce��o dos fluxos de venezuelanos, que continuaram para o Brasil �nica e exclusivamente por ser a �nica op��o vi�vel, junto � Col�mbia, todos os demais fluxos, segundo os dados mais recentes da Pol�cia Federal e reduziram entre 2017 e 2018, ocasionando dois tipos situa��o que caracterizam o panorama atual das migra��es no Brasil: a) a emigra��o for�ada, isto �, pela indocumenta��o, falta de regulariza��o, desemprego, persegui��es, viol�ncia, aumento da xenofobia no Brasil e crescimento da vulnerabilidade, al�m da perspectiva de uma piora do cen�rio a partir da posse de Jair Bolsonaro em 1� de janeiro de 2019; e b) a remigra��o para os pa�ses vizinhos, como Uruguai, Paraguai e Chile, que receberam, segundo os seus institutos nacionais de estat�stica, um n�mero elevado de imigrantes caribenhos e oeste-americanos que estavam no Brasil anteriormente, ou ainda, remigra��es para o Canad� e Uni�o Europeia, mormente a Fran�a, Alemanha e Espanha, na busca de asilo ou mesmo a imigra��o irregular.

Isto posto, somando-se aos j� citados discursos e promessas do presidente rec�m-empossado, Jair Bolsonaro, apresentamos a seguir as perspectivas do panorama imigrat�rio do Brasil para os pr�ximos anos, considerando tanto o cen�rio econ�mico, pol�tico e geopol�tico dom�stico como o internacional:

1. 1) Diminui��o dos fluxos imigrat�rios de todas as origens continentais, em virtude da retra��o econ�mica brasileira, a impactar na cria��o de novas vagas ociosas, embora exista a previs�o de crescimento econ�mico para os pr�ximos anos, a absor��o dever� se dar primeiro por parte dos nacionais e posteriormente dos imigrantes, conforme os mecanismos de vincula��o de Sassen (2007).

2. 2) Aumento da emigra��o e remigra��o dos imigrantes j� estabelecidos no Brasil para pa�ses com pol�ticas e cen�rios mais acolhedores, como Uruguai, Paraguai, Bol�via, em um primeiro momento e, posteriormente, Canad�, Espanha e Fran�a.

3. 3) Securitiza��o da quest�o migrat�ria e fronteiri�a, com o aumento da presen�a das For�as Armadas no controle dessas �reas, especialmente nas regi�es Norte e Centro-Oeste, em substitui��o e/ou complemento � atua��o da PF, CNIg e CONARE.

4. 4) Cria��o de instrumentos n�o-tradicionais na pol�tica externa migrat�ria brasileira, como a constru��o de abrigos do tipo “campos de refugiados”, processos dinamizados de expuls�o, deporta��o e n�o-admiss�o de estrangeiros.

5. 5) Maior subordina��o – e conseguinte transfer�ncia de responsabilidades – da agenda migrat�ria ao Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, com menor peso do Minist�rio das Rela��es Exteriores e Minist�rio da Justi�a.

6. 6) Desordenamento na gest�o de temas migrat�rios sens�veis, desde a tabula��o de dados estat�sticos at� a elabora��o de normativas e pol�ticas p�blicas com a prometida extin��o do Minist�rio do Trabalho.

7. 7) N�o necessariamente uma revoga��o da nova Lei de Migra��o, mas sim, a elabora��o de emendas constitucionais, novos dispositivos legais e leis complementares que possam desconfigurar os prop�sitos iniciais da nova lei migrat�ria, levando ao endurecimento e restri��o �s migra��es.

8. 8) Aumento dos epis�dios de xenofobia social e governamental/institucional, dada a onda conservadora registrada ap�s as elei��es de 2018, seguindo uma tend�ncia geo-cultural capitaneada pelo governo norte-americano, com resson�ncia em pa�ses vizinhos como Argentina e Chile, e que encontra respaldo discursivo e imag�tico na figura do presidente Jair Bolsonaro.

9. 9) Abandono do discurso por parte da futura chancelaria brasileira de um pa�s de acolhimento �s migra��es em gerais, uma vez que se vislumbra um total reposicionamento do Brasil na arena internacional, inclusive com maior inger�ncia em Estados estrangeiros, como a Venezuela, por exemplo.

10. 10) Inflex�o no perfil migrat�rio do Brasil, inclusive com a retomada do saldo migrat�rio negativo, isto �, mais brasileiros emigrando e menos estrangeiros imigrando para o pa�s, destacando-se o cen�rio de inexist�ncia de perspectivas positivas �s migra��es.

11. 11) Sa�da do Pacto Global de Migra��o, conforme promessa do presidente Jair Bolsonaro e do seu chanceler, Ernesto Ara�jo (Futuro chanceler diz…, 2018, diciembre 10).

A partir dessas onze perspectivas, pudemos tecer algumas considera��es conclusivas neste artigo, a fim apontar n�o somente as perspectivas da imigra��o venezuelana no Brasil, mas tamb�m do tratamento do Estado e do governo brasileiro face este novo tipo de mobilidade.

Nesse sentido, infere-se que a atua��o do Estado e do governo brasileiro face � migra��o venezuelana pauta-se, sobretudo, em virtude da sua pol�tica externa e de acordo com a intensidade dos fluxos migrat�rios, majorados nos �ltimos dois anos. Assim, quest�es geopol�ticas e fronteiri�as, especialmente aquelas relacionas � securitiza��o e defesa territorial, se coadunar�o cada vez mais com os t�picos migrat�rios nas institui��es governamentais brasileiras, procedendo, portanto com uma efetiva ruptura �s pr�ticas dos governos anteriores.

Refer�ncias

ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COL�MBIA, PERU E PARAGUAI ABANDONAM UNASUL (2018, abril 22), El Pa�s, Brasil. En l�nea: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/21/internacional/1524267151_929149.html (consulta 04-01-2019).

ARIZA, Joselyn (2016), Gobierno venezolano se re�ne con gobernadora de Roraima para tratar tema migratorio, en l�nea: http://mppre.gob.ve/2018/09/20/gobiernosereuneconautoridadesdebrasilparatemamigratorio/ (consulta 04-01-2019).

BOLLE, Monica Baumgarten de (2016), Como Matar a Borboleta Azul: Uma cr�nica da era Dilma. Rio de Janeiro: Intr�nseca.

BRASIL TER� 2 VEZES MAIS VENEZUELANOS EM 2019, DIZ ONU (2018, diciembre 15), Estado de Minas. En l�nea:https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/12/15/interna_internacional1013533/brasil-tera-2-vezes-mais-venezuelanos-em-2019-diz-onu.shtml (consulta 04-01-2019).

CARVALHO, Laura (2018), Valsa brasileira: Do boom ao caos econ�mico. S�o Paulo: Todavia.

DEPORTA��ES DE VENEZUELANOS NA FRONTEIRA COM RORAIMA CRESCEM 824%, (2016, noviembre 23), Folha de Sao Paulo. En l�nea: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/11/1834629-deportacoes-de-venezuelanos-na-fronteira-com-roraima-crescem-824.shtml (consulta 04-01-2019).

FUTURO CHANCELER DIZ QUE GOVERNO BOLSONARO DEIXAR� PACTO GLOBAL DE MIGRA��O (2018, mdiciembre 10), Folha de Sao Paulo. En l�nea: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/12/futuro-chanceler-diz-que-governo-bolsonaro-deixara-pacto-global-de-migracao.shtml (consulta 04-01-2019).

GOVERNO DO BRASIL (2018), Governo inicia programa de interioriza��o dos imigrantes venezuelanos, en l�nea: http://www.brasil.gov.br/noticias/cidadania-e-inclusao/2018/04/governo-inicia-programa-de-interiorizacao-dos-imigrantes-venezuelanos (consulta 21-03-2019).

GOVERNO DE RORAIMA ANUNCIA ACORDO COM VENEZUELA PARA A REPATRIA��O DE IMIGRANTES (2018, septiembre 21), Redtv. En l�nea: https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/cidades/governo-de-roraima-anuncia-acordo-com-venezuela-para-a-repatriacao-de-imigr (consulta 04-01-2019).

L�PEZ MAYA, Margarita (2016), “La crisis del chavismo en la Venezuela actual”. Estudios Latinoamericanos, no. 38, julio-diciembre. M�xico, D.F., pp. 159- 185.

MINIST�RIO DA DEFESA (2018), Processo de interioriza��o leva venezuelanos de Roraima para outras regi�es do Brasil, en l�nea: https://www.defesa.gov.br/noticias/41442-processo-de-interioriza%C3%A7%C3%A3o-leva-venezuelanos-de-roraima-para-outras-regi%C3%B5es-do-brasil (consulta 04-01-2019).

ORGANIZA��O INTERNACIONAL PARA AS MIGRA��ES (2018), Tend�ncias Migrat�rias Nacionais na Am�rica do Sul: Rep�blica Bolivariana da Venezuela, en l�nea: http://robuenosaires.iom.int/sites/default/files/Informes/Tendencias_Migratorias_Nacionales_en_America_del_Sur_Vzla_Portugues.pdf (consulta 04-01-2019).

PENCE, Mike (2018), Remarks by Vice President Pence and President Temer of the Federative Republic of Brazil in Joint Press Statements, en l�nea: https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-vice-president-pence-president-temer-federative-republic-brazil-joint-press-statements/ (consulta 04-01-2019).

REQUENA, Jaime y CAPUTO, Carlo (2016), “P�rdida de talento en Venezuela: migraci�n de sus investigadores”. Interciencia: Revista de ciencia y tecnolog�a de Am�rica, vol. 41, no. 07, Santiago, pp. 444-453.

ROCHA, Gustavo do Vale y VILAR PINTO RIBEIRO, Nat�lia (2018), “Fluxo migrat�rio venezuelano no Brasil: an�lise e estrat�gias”. Revista Jur�dica da Presid�ncia, vol. 20, no. 112, Bras�lia, pp. 541-563.

ROCHA-TRINDADE, Maria Beatriz (1995), Sociologia das Migra��es. Lisboa: Universidade Aberta.

S�NCHEZ URRIBARR�, Ra�l A. (2016), “Venezuela (2015): Un r�gimen h�brido en crisis”. Revista de ciencia pol�tica, vol. 36, no. 1, abril, Santiago, pp. 365- 381.

SASSEN, Saskia (2007), Una sociolog�a de la globalizaci�n. Buenos Aires: Katz Editores.

SIM�ES, Gustavo da Frota (2017), “Venezuelanos em Roraima: caracter�sticas e perfis da migra��o venezuelana para o brasil”. Fluxos Migrat�rios e Refugiados na Atualidade - S�rie Rela��es Brasil-Europa, vol. 1, no. 1, Rio de Janeiro, pp. 45- 56.

SIM�ES, Gustavo da Frota, Leonardo Cavalcanti y Ant�nio Ribeiro de Oliveira (2018), “Imigra��o venezuelana no Brasil: perfil sociodemogr�fico e laboral”. En Koechlin, Jos� (compilador), El �xodo venezolano: entre el exilio y la emigraci�n. Lima, Peru, Universidad Antonio Ruiz de Montoya, pp. 115-134.

SUPERLOTA��O DE VENEZUELANOS AFETA ABRIGO E ESCOLAS DE BOA VISTA (2017, noviembre 28), Portal Amaz�nia. En l�nea: http://portalamazonia.com/noticias/superlotacao-de-venezuelanos-afeta-abrigo-e-escolas-de-boa-vista (consulta 21-03-2019).

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2018), Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela, en l�nea: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386012 (consulta 04-01-2019).

TEMER, Michel (2016), Discurso do Senhor Presidente da Rep�blica, Michel Temer, durante Reuni�o Alto N�vel sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, en l�nea: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-iscursos/14755-discurso-do-senhor-presidente-da-republica-michel-temer-durante-reuniao-alto-nivel-sobre-grandes-movimentos-de-refugiados-e-migrantes-nova-york-19-de-setembro-de-2016 (consulta 04-01-2019).

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg y RANINCHESKI, Sonia (2017a), “Pontes ou muros? As diferentes a��es dos governos de Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer em rela��o �s migra��es internacionais para o territ�rio brasileiro”. Oikos, vol. 16, no. 02, Rio de Janeiro, pp. 79-100.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg y RANINCHESKI, Sonia (2017b), “Uma ponte para o futuro?: as migra��es internacionais na agenda governamental brasileira - perfis, agendas e tratamentos”. En Weizenmann, Tiago (compilador), Migra��es hist�ricas e recentes. Lajeado. Brasil: Editora da UNIVATES. Pp. 90-114.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg (2018), Pol�tica Externa Migrat�ria Brasileira: das migra��es de perspectiva � hiperdinamiza��o das migra��es durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Notas

2. Considerando que a Organiza��o das Na��es Unidas estima uma popula��o de 5,3 milh�es de emigrantes venezuelanos e que a popula��o da Venezuela � de 31,98 milh�es de habitantes, o contingente emigrante representa 16,57% da popula��o total do pa�s.

3. A pol�tica externa migrat�ria (PEXM) pode ser distinguida com clareza da sua pol�tica- m�e, a Pol�tica Externa Brasileira, durante os governos Lula da Silva e Rousseff, e sustentada exclusivamente a partir da inser��o estrat�gica do Brasil, sob uma �gide da “pol�tica externa ativa e altiva”, e cimentada por pilares que discutimos extensivamente, como as participa��es brasileiras na MINUSTAH e nas miss�es humanit�rias na �frica, a concess�o de bolsas de estudo e pesquisa para estudantes estrangeiros, a cria��o do visto humanit�rio, a emiss�o e isen��o de vistos para grandes eventos desportivos, a discuss�o e tramita��o da nova Lei de Migra��o, a imigra��o subsidiada por meio do Programa Mais M�dicos e, a� oriundo da ruptura iniciada com o processo de impeachment da presidente Rousseff (embora o impeachment em si n�o tenha sido o causador, conforme salientamos outrora), o sepultamento da agenda da 1� Confer�ncia COMIGRAR, que ousava criar uma pol�tica migrat�ria nacional. Conceito desenvolvido pelo autor em sua tese doutoral (Uebel, 2018).

4. Durante a sua primeira participa��o como Chefe de Estado na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2016, Michel Temer afirmou que havia 95 mil refugiados no Brasil, ao passo em que os dados oficiais do CONARE indicavam 8.863 refugiados registrados no pa�s (TEMER DIZ que h� 95 mil refugiados..., 2016). A repercuss�o desta fala foi imediata e mal recebida inclusive por organiza��es n�o-governamentais, organismos internacionais, pastorais religiosas e pela academia. Este � outro ponto de diverg�ncia em rela��o aos governos anteriores: a falta de di�logo com �rg�os da sociedade civil, independentemente da agenda.

5. Migra��es de perspectivas, criadas a partir da leitura dos conceitos tradicionais de imigra��o econ�mica, ref�gio, asilo, e suas variantes, expatria��o e migra��es de crise, al�m das classifica��es adotadas pela Pol�cia Federal, como migra��es permanentes, tempor�rias, provis�rias e fronteiri�as, se tratam de um tipo migrat�rio, muito peculiar e pertinente aos grupos de imigrantes latino-americanos e africanos que estudamos na presente tese (mas que poder�o ser aplicadas tamb�m �s demais origens continentais em pesquisas futuras), baseado nas perspectivas do pa�s de acolhimento, isto �, de acordo com o cen�rio econ�mico, pol�tico, social, laboral, cultural, racial, de igualdade de g�nero, etc., existentes no Brasil, neste caso, e que criaram condicionantes muito espec�ficos que permitiram que o pa�s acolhesse at� dois milh�es de imigrantes em treze anos. Os migrantes de perspectiva podem ser tanto refugiados como imigrantes ditos econ�micos, e emigram (deixam o pa�s que os acolheu) ou remigram (migram para um terceiro pa�s que n�o o seu de origem) t�o logo esses condicionantes e perspectivas apontem para uma piora no cen�rio de acolhimento, inser��o e integra��o, cen�rio que chamamos ao longo da tese de “hiperdinamiza��o das migra��es”. Conceito desenvolvido pelo autor em sua tese doutoral (Uebel, 2018).

6. Cabe ressaltar que, embora a referida agenda progressista tenha trazido avan�os incontest�veis � popula��o brasileira nos governos Lula da Silva e Rousseff, cabem in�meras cr�ticas a diversas pol�ticas distributivas e, muitas vezes, eleitoreiras, implantadas por tais governos, que acabaram por desequilibrar as contas p�blicas e, por conseguinte, agravar as pr�prias condi��es sociais de centenas de fam�lias, inclusive de imigrantes, que acabaram sofrendo com o desemprego, restri��o de acesso ao cr�dito, etc.

Notas de autor

* Doctor en Estudios Estrat�gicos Internacionales Universidad Federal del Rio Grande do Sul, Brasil M�ster en Geograf�a (UFRGS) y licenciado en Econom�a (UFSM) Profesor de Relaciones Internacionales Escuela Superior de Propaganda y Marketing (ESPM-Sul) L�neas de investigaci�n: migraciones internacionales en Sudam�rica, geopol�tica, fronteras sudamericanas, pol�tica exterior brasile�a, cambio clim�tico y migraciones transnacionales.

Qual principal motivo da migração de venezuelanos para o Brasil?

Quais as principais causas da imigração no Brasil?

Porque os venezuelanos estão voltando?

Por que os refugiados vêm para o Brasil?