Mestra em História (UFRJ, 2018)
Graduada em História (UFRJ, 2016)
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Em atividade formal entre julho de 1789 e setembro de 1791, a Assembleia Nacional Constituinte é considerada um dos primeiros passos que levariam eventualmente ao fim da monarquia francesa e ao início da república.
O surgimento da Assembleia Constituinte na França só pode ser compreendido se for considerada a grande crise político-econômica que levara o rei Luís XVI (1754-93), da Casa de Bourbon, a convocar o órgão consultivo chamado de Estados Gerais pela primeira vez em quase duzentos anos. Os Estados Gerais eram formados por centenas de membros das três antigas ordens feudais – o primeiro estado, formado pelo clero, o segundo estado, formado pela nobreza, e o terceiro estado, composto pelo restante da população. Contudo, cada estamento só tinha direito a um voto, e as classes privilegiadas costumavam votar juntas, impondo assim os seus interesses perante o terceiro estamento.
Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Obra de Isidore-Stanislaus Helman (1743-1806) e Charles Monnet (1732-1808).
Contudo, em 1789, o terceiro estado teve o apoio de alguns membros dos outros estamentos para procurar discutir a possibilidade de uma votação individual. Embora o monarca tentasse impedir essa iniciativa do terceiro estamento, a revolta popular que dominava Paris acabou fazendo com que, em 16 de junho, o terceiro estado se retirasse unilateralmente para uma sala separada e se proclamasse em Assembleia Nacional Constituinte. Sem escolha, o rei acabou por ordenar que os outros dois estados fossem se juntar ao terceiro.
A notícia da queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho, motivou a decisão da Assembleia de suprimir os privilégios feudais que ainda vigoravam. Pouco tempo depois, seria elaborada a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que determinou a igualdade de todos perante a lei. Em julho do ano seguinte, seria aprovada a Constituição Civil do Clero, que os transformava em funcionários públicos e confiscava os bens das ordens religiosas. Em fins de setembro, finalmente seria aprovada a Constituição. Ao instituir a monarquia constitucional, o poder absoluto do rei foi essencialmente extinto, embora ele ainda tivesse poder decisório. A Constituição também estabeleceu um governo dividido em três poderes: o Executivo, que estaria com o monarca, o Legislativo, que seria responsabilidade de deputados eleitos por voto censitário, e o Judiciário, que seria efetivado a partir de critérios técnicos. Assim, apesar da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ter afirmado a igualdade de todos, a plena cidadania ainda teria que ser alcançada. Criava-se, então, uma tensão dentro do terceiro estado entre a burguesia privilegiada e os populares excluídos.
A monarquia constitucional começou a ficar definitivamente abalada quando se agravaram os motins parisienses motivados pela fome; isso, combinado com a guerra contrarrevolucionária movida pela Áustria, reino de origem da impopular rainha Maria Antonieta, alimentou o sentimento cada vez mais contrário à manutenção da Casa de Bourbon no poder. Tais circunstâncias criaram o espaço necessário para que a corrente republicana mais radical, conhecida como jacobina, conseguisse dissolver o governo liderado pelos conservadores girondinos em 21 de setembro, instaurando então a Convenção Nacional. Seria este governo o responsável pelas execuções do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta pela guilhotina logo no ano seguinte, além de derrotar a Áustria, firmando desta forma a Revolução Francesa. Eventualmente, contudo, os jacobinos seriam derrubados por um golpe de Estado liderado pelos girondinos em outubro de 1795.
Bibliografia:
LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Da revolução iluminista à Revolução Francesa”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 251-256.
SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. “A Revolução Francesa”. In: História: volume único. São Paulo: Ática, 2005. pp. 252-257.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/assembleia-nacional-constituinte-francesa/
Para muitos historiadores, a Revolução Francesa faz parte de um movimento global, atlântico ou ocidental, que começou nos Estados Unidos em 1776. Entre todas as revoluções que se seguiram na Europa e na América a partir daí, não há dúvida de que existam traços comuns. Mas a Revolução Francesa teve identidade própria, que se manifestou na participação popular. Na ruptura radical com as instituições feudais do Antigo Regime e nas formas democráticas que assumiu.
A França ainda era um país agrário no fim do século XVIII. Embora o capitalismo já tivesse começado a provocar mudanças em sua estrutura, sua organização social ainda estava baseada em estamentos.
A sociedade francesa era dividida em classes sociais, ou Estados Nacionais:
* 1° estado – clero; cerca de 2% da população.
* 2° estado – nobreza; também 2% da população.
* 3° estado – burguesia: alta burguesia, média burguesia, baixa burguesia (artesãos, aprendizes, proletários, servos e
camponeses semi ou livres).
O terceiro estado arcava com o peso dos impostos e contribuições para o rei, o clero e a nobreza. Os outros dois estados não pagavam tributos e ainda viviam a custa do dinheiro público.
A indústria francesa sofreu séria crise a partir de 1786 e em 1787, uma seca diminuiu a produção de alimentos. A situação do tesouro na França estava em crise. Na tentativa de vencer essa crise o ministro das Finanças, o banqueiro Jacques Neckes, convocou a Assembléia dos Estados-Gerais com o objetivo de fazer o terceiro estado pagar mais impostos. O terceiro estado rejeitou.
Em 17 de junho de 1789, o terceiro estado proclamou-se Assembléia Nacional . Em represália, o rei Luís XVI mandou fechar a sala onde se reuniam no Palácio de Versalhes, estes foram então para a sala de Jogo da Péla, onde receberam a adesão de parte do clero e de nobres influenciados pelo Iluminismo. O rei não teve alternativa senão aceitar a Assembléia Nacional.
Em 9 de julho, a Assembléia Nacional Em 9 de julho, a Assembléia Nacional transformou-se em Assembléia Constituinte. Os deputados juraram só se dispersar depois de dar uma Constituição à França. Três dias depois, a demissão de Necker tornou ainda mais tensa a situação. No dia 14 de julho, o povo parisiense tomou de assalto a fortaleza da Bastilha. A explosão revolucionária alastrou-se então por todo país. É a época do grande medo.
Em 26 de agosto de 1789, a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Com 17 artigos e de inspiração iluminista, o documento proclama o direito à liberdade, à igualdade perante a lei e à inviolabilidade da propriedade, assim como o direito de resistir à opressão.
Em 1791 fica pronta a Constituição Francesa que estabelecia o estado com uma Monarquia Constitucional, preservando um caráter burguês: o voto censitário. Em novembro desse mesmo ano a Assembléia confisca os bens da Igreja e da nobreza, causando pânico entre o clero
e a nobreza.
Em julho de 1791, Luís XVI tenta, sem êxito, fugir para a Áustria, mas é detido e afastado de suas funções públicas. O rei tornava-se assim, prisioneiro da Revolução.
Em 1792, a Áustria, apoiada pela Prússia, declarou guerra a França, com medo de que a Revolução se espalhasse até seu país. Invadiram a França, mas foram derrotados.
Internamente, a crise começou a provocar divisões entre os próprios revolucionários. Duas correntes políticas disputavam o poder: os
girondinos (representantes da alta burguesia, não desejavam a participação popular) e os jacobinos/sans-culottes (eram radicais e próximos do povo).
Após a derrota dos austros-prussianos, em Paris, formou-se uma Convenção Nacional, eleita por sufrágio universal, isto é, pelo voto de todos os cidadãos do sexo masculino. Ela assumiu o lugar da Assembléia, proclamou a República no dia 22 de setembro e condenou à morte pela guilhotina o rei Luís XVI.
Tinha início uma nova etapa na
Revolução. Em 1793, é elaborada uma nova Constituição, concedendo sufrágio universal masculino e novo calendário estabelecendo o dia 22 de setembro de 1792 como o primeiro dia do ano I da República.
A execução de Luís XVI,em 21 de janeiro, a situação tornou-se difícil para os revolucionários.No interior, eclodiram revoltas na região da Vandéia e em outros lugares,estimuladas nobres.
A resposta da Convenção foi decretar "a pátria em perigo" e constituir o Comitê de Salvação Pública,encarregado de organizar a defesa e restabelecer a ordem interna. Entre os líderes do Comitê sobressaíam Robespierre,Louis Antoine Saint-Just e Danton.Ao mesmo tempo,foi organizado o Tribunal Revolucionário,destinado a julgar os contra-revolucionários.Teve início então o período do Terror,que se estenderia de junho de 1793 a julho de 1794.
Começa a surgir divergências entre Danton e Hébert, para equilibrar-se no poder, Robespierre mandou guilhotinar Danton e Hébert.
Com este
ato cresceu a impopularidade de Robespierre e cresceu o poder dos girondinos e assim, fizeram um golpe e tomaram o poder da Convenção. O Golpe de 9 Terminador correspondia ao dia 27 de julho de 1794 (queda da pequena burguesia e das reformas sociais de caráter popular).
O poder da Convenção caiu nas mãos dos representantes da alta burguesia ligados aos girondinos. Instalou-se a Reação terminadora. Preparou-se nova Constituição, a do ano III (1795), que estabeleceu uma Executivo com cinco
diretores eleitos pelo Legislativo, O diretório.
Afastado o perigo externo que ameaçava a França, O Diretório aboliu a lei dos Suspeitos eo tabelamento de preços. A população de Paris foi desarmada e a escravidão reinstaurada nas colônias francesas.
Os jacobinos tentaram uma reação, mas o Diretório pede ajuda ao exército e em 1795 um jovem general de 26 anos, chamado Napoleão Bonaparte, que foi escolhido para organizar a defesa do país e derrotar os jacobinos. Como recompensa do Diretório, Napoleão ganha o comando do exército da península Itálica. Depois de 4 anos, Napoleão é convidado a fazer parte do governo. Em 9 de novembro de 1799 (ou 18 Brumários, no calendário Republicano) assumiu plenos poderes por meio de um golpe de estado, onde recebeu o título de cônsul. Em 1804 coroou-se imperador, Napoleão I.
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