Muito se sabe sobre os inúmeros impactos ambientais positivos do biodiesel, porém, é importante destacar que a sua fabricação também reflete em benefícios para a sociedade. O Selo Combustível Social é prova disso, ele nasceu com a implantação do biocombustível e busca garantir a distribuição de renda em paralelo com o crescimento desse combustível. Dessa forma, conforme as usinas aumentam a sua produção, cresce também o volume de grãos adquiridos pelos pequenos agricultores.
As usinas apoiam essa medida especialmente pelas sua vantagens, por exemplo, com a aquisição do selo a usina conquista redução de impostos, que varia conforme a região e incide sobre todo o biodiesel produzido a partir da matéria-prima obtida pela agricultura familiar. Porém, o benefício mais procurado é a permissão para participar dos leilões de compra de biodiesel, promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Quem autoriza a aplicação do selo e fiscaliza o cumprimento das regras é o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Após adquirir o Selo Combustível Social, a usina precisa comprovar, a cada trimestre, a manutenção dos contratos, de acordo com a sua capacidade produtiva. Desde a criação do selo duas usinas já perderam o direito ao selo.
Biodiesel na geração de empregos
Segundo estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades, a cada 1% de óleo diesel que é substituído por biodiesel produzido pela agricultura familiar, 45 mil novos empregos são gerados no campo. Outro dado importante, a cada 1 mão de obra gerada no campo, 3 são criadas na cidade, desenvolvendo uma cadeia de 180 mil empregos.
Se fizermos uma comparação entre a criação de novos empregos na agricultura empresarial e familiar, vamos verificar que na empresarial emprega-se em média 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, enquanto na familiar a relação é de apenas 10 hectares. Nesse sentido, a produção de oleaginosas em lavouras familiares para a produção de biodiesel, pode ser uma alternativa para a erradicação da pobreza no país.
Outro segmento agrícola ligado a produção do biodiesel que vem mudando o cenário social e muda o cenário social brasileiro, é a produção de soja. Entre insumos e distribuição, o agronegócio dessa oleaginosa gera 4,7 milhões de empregos, que equivale a produção de 20 milhões de hectares, quatro por pessoa.
Outras biomassas importantes para a produção de biodiesel são o dendê e a mamona, que juntas geram 3 mil empregos diretos, com 33 mil hectares plantados e 25 mil em produção. Na agricultura familiar, o dendê conta com uma família a cada 10 hectares, já a mamona considera um trabalhador para até 15 hectares. Financeiramente, uma família que trabalha em um plantio de cinco hectares de mamona, por exemplo, pode ter uma renda entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil.