Show 1. INTRODUÇÃO No Brasil, a geração de energia elétrica está pautada na potencialidade dos rios e os projetos hidrelétricos assumem especial importância na medida em que representam a base do suprimento energético brasileiro
(MÜLLER, 1995). Todo este potencial é gerador de investimentos, empregos, empreendimentos e crescimento econômico. Todavia, a construção de projetos hidrelétricos e consequentemente suas barragens e lagos causam diversos impactos sociais e ambientais negativos. As populações são atingidas direta e concretamente através do alagamento de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades. Existem também os impactos indiretos como perdas de laços comunitários, separação de comunidades e
famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais. No aspecto ambiental, o alagamento de importantes áreas florestais e o desaparecimento do habitat dos animais compreende impacto negativo relevante. Muitas vezes a hidrelétrica é construída em áreas onde se concentram os últimos remanescentes florestais da região, desmatando e inundando espécies ameaçadas de extinção. No aspecto social, observa-se que geralmente a construção de
hidrelétricas tem provocado o deslocamento compulsório de inúmeras famílias de agricultores e ribeirinhos que, esquecidas pelas políticas públicas, normalmente vivem da interação com os rios represados para a operação hidrelétrica (VAINER, 2003; BARROS, 2004). O desenvolvimento sustentável popularizou-se mundialmente a partir de 1987, quando foi utilizado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas em seu
relatório “Nosso Futuro Comum”, também conhecido como Relatório Brundtland. O relatório dessa Comissão vem difundindo, o conceito de desenvolvimento sustentado, que passou a figurar sistematicamente na semântica de linguagem internacional, servindo como eixo central de pesquisas realizadas por organismos multilaterais e, mesmo, por grandes organizações (CLARO et al, 2008). O conceito de desenvolvimento sustentável é uma ênfase de desenvolvimento socioeconômico dirigido para: satisfação
de necessidades básicas; reconhecimento do papel fundamental que a autonomia cultural desempenha nesse processo de alteração; proporcionar um conjunto de critérios para se avaliar a pertinência de ações mais específicas (CHAVES e RODRIGUES, 2006). Ainda de acordo com Becker (2010) salienta que a falta de suporte político para um
desenvolvimento sustentável entendido em sua complexidade multidimensional, a tendência ao aquecimento global e a crise econômica dos últimos anos configuram um recente momento em que dois cenários emergem. Um deles é a economia verde - pode ser vista como uma tentativa de responder à crise que afeta os três pilares do desenvolvimento sustentável ao mesmo tempo construindo uma resposta política sobre as formas de suas interações. Devendo recuperar setores econômicos afetados, ajudando-os na
mudança da trajetória técnica, ou favorecer a emergência de novas atividades fundadas no emprego de tecnologias “verdes”. Ela deve também salvar os empregos e manter ou ampliar as ações de proteção social. A energia possui papel estratégico fundamental na medida em que alicerça outros
setores básicos, de forma integrada em um cenário mais amplo, o da infraestrutura, abrangendo o transporte, a água e saneamento, o tratamento do lixo e as telecomunicações, com vistas a criar uma base sólida para alavancar o desenvolvimento. A energia, nas suas mais variadas formas, é essencial à sobrevivência da espécie humana. E mais do que sobreviver, o homem buscou sempre evoluir, descobrindo fontes e maneiras alternativas de adaptação ao ambiente em que está inserido, indo de encontro ao
atendimento às suas necessidades. Em termos de suprimento energético, a eletricidade é uma das formas mais volúveis e convenientes de energia, passando a ser recurso indispensável e estratégico para o desenvolvimento socioeconômico de muitos países e regiões. Visto que, a exaustão ou a escassez de um dado recurso tende a ser compensada pelo surgimento de outras fontes alternativas. (ANEEL, 2011). Ainda de acordo com Ferreira (2004), as principais externalidades ponderadas na geração de energia elétrica, pelas diversas fontes e tecnologias aplicadas, são os danos ao meio ambiente, às edificações e
principalmente à saúde da população sob preponderância do empreendimento. A veemência desses danos provém das características ambientais do local onde a usina está localizada, densidade populacional e condições meteorológicas, medidas de segurança empregadas e tecnologias utilizadas para a redução das emissões, entre outros fatores. 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O local deste estudo é o município de Estreito situado na região tocantina do estado do Maranhão, Brasil. O município localiza-se a uma latitude de 06º33'38" sul e a uma longitude
47º27'04" oeste, estando a uma altitude de 153 metros e a 567 km da capital, São Luis. Sua população estimada em 2010 foi de 35.835 habitantes e detém uma área de 2.727,74 km² (IBGE, 2012). A UHE de Estreito, foco gerador dos impactos sociais analisados em Estreito, está situada a 130 km da cidade de Imperatriz (MA), 766 km de São Luís (MA) e 513 km de Palmas (TO). A seguir, a Tabela 1 mostrará os dados técnicos do empreendimento da UHE de Estreito. 4. DISCUSSÃO E RESULTADOS Inicialmente procurou-se observar os aspectos positivos oriundos da construção da UHE
de Estreito. Na busca da identificação da percepção dos entrevistados, sobre os aspectos positivos trazidos com a construção da UHE de Estreito, observe o Quadro 2. Os entrevistados A e C evidenciam que o único aspecto positivo trata-se da geração de energia elétrica, já os entrevistados B e D enfatizam que além da geração de energia, houve crescimento no município proporcionando melhoria de serviços públicos, no que tange a obras e equipamentos, além da criação de um complexo de pesca multiuso,
através de um Termo de Cooperação entre o BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Pesca, e demais órgãos interligados. Quadro
3: Cronograma estimado de admissões e demissões de
Fonte: RIMA, 2005. Na intenção de conhecer qual a percepção dos entrevistados, sobre os aspectos negativos proporcionados a partir da construção da UHE de Estreito, se questionou quais seriam os aspectos negativos trazidos pela UHE de Estreito na opinião dos entrevistados (Quadro 4). Quadro 4: Aspectos negativos oriundo da UHE de Estreito
Fonte: Elaborado pelosa autores a partir da pesquisa de campo (2012). Os entrevistados consideram que os aspectos negativos são notórios, tanto ambiental quanto socialmente, que passam por problemas sociais, de infraestrutura urbana, subemprego, inchaço populacional - no pico da obra ocasionando criminalidade, prostituição e outros de ordem ambiental, - além da calamidade que ocorreu na cidade, com o aparecimento de mendigos e abandono de
famílias, onde os chefes de famílias foram trabalhar em outras hidrelétricas, como Jirau (em Rondônia) e Belo Monte (no Pará). Mas, todos estes aspectos são passíveis de mitigação. É necessário que a sociedade civil, poder público e CESTE formem parcerias, com o compromisso de estimular o crescimento com desenvolvimento sustentável, investindo em projetos sociais e atividades culturais, a fim de mitigar alguns impactos negativos. Observou-se que durante o pico das obras houve o aumento populacional, com a geração de empregos diretos e indiretos, o que representou aspecto negativo causado pelo empreendimento, conforme os entrevistados. Os atores sociais que habitam a região onde as usinas são
construídas, geralmente tratam-se de famílias de agricultores, pescadores ou tribos indígenas, como é o caso da UHE de Estreito que perderam áreas utilizadas para caça e pesca. O processo de reassentamento dessa população em outra região é fundamental que ocorra sem grandes alterações na condição de vida originária. Quando ocorreu o deslocamento forçado dessa população, acompanhado por compensações financeiras irrisórias ou inexistentes, houve confronto com o empreendedor que almejava esconder
ou minimizar os conflitos para viabilizar a construção do projeto, tendo em vista critérios fundamentalmente econômicos. Todos os atores sociais atingidos (agricultores, ribeirinhos, ambientalistas) procuram evidenciar os conflitos, manifestando que há direitos que não estão sendo considerados, e têm em vista critérios ambientais e sociais. Quadro 5: Benefícios causados pela implantação da UHE
Fonte: Elaborado pelos autores a partir da pesquisa de campo (2012). Quadro 6: Principais prejuízos causados pela implantação da UHE
Fonte: Elaborado pelos autores a partir da pesquisa de campo (2012). Diante de tal inquietação o entrevistado A, enfatizou que não houve medidas compensatórias geradas, para mitigar os impactos provocados com a implantação do empreendimento, nem tão pouco houve desenvolvimento no município, como era esperado. Já o entrevistado B, informou que um empreendimento deste porte não provoca prejuízos, pelo contrário estimula a economia
local, gerando oportunidades aos habitantes, e ainda colabora com a população de todo o país. 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Disponível em: <www.aneel.gov.br>. Acesso em: dezembro de 2011. BARBIERI, J. C.; CAJAZEIRA, J. E. R. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. BARROS, J. N.; SYLVESTRE, M. E. Atingidos e barrados: as violações de direitos humanos na hidrelétrica Candonga. Rio de Janeiro: Justiça Global; Ed. Ponte Nova, 2004. BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Matriz Energética Nacional 2030/Ministério de Minas Energia; colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME: EPE, 2007. BECKER, B. Ciência, Tecnologia e Inovação – Condição do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. 4ª CNTI - Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento sustentável. Brasília, 2010. BORGES, F. Q. 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O impacto mais evidente é a perda de terras, casas, igrejas, clubes, escolas, comércios, etc. Costuma-se chamar este conjunto de impactos de perda dos meios materiais de vida.
Quais são os principais impactos sociais relacionados à construção de usinas hidrelétricas na região Norte?Principalmente a inundação de vastas áreas de florestas, devido ao fato de os rios amazônicos se situarem em planícies, com pequenas quedas d'água, assim como o deslocamento de grandes contingentes populacionais e a alteração da fauna e da flora locais.
Quais são os principais impactos sociais?Impactos sociais da pandemia. Saúde Indígena.. Ética e bioética.. Covid nas favelas.. Gênero e Covid-19.. Quais os impactos causados pela construção de usinas elétricas?Impactos ambientais. Deterioração das margens por assentamentos urbanos não planejados;. Perda de benfeitorias, plantações e áreas agricultáveis ou alagadiças;. Inundação de áreas utilizáveis para pecuária ou reflorestamento;. Destruição da vegetação natural;. Perdas de flora e fauna aquática e terrestre nativas;. |