Quais são os acordos internacionais sobre o meio ambiente?

Após as Revoluções Industriais e Segunda Guerra Mundial, diversos pesquisadores realizaram estudos ambientais e comprovaram os impactos negativos da intervenção humana no planeta. 

Com a necessidade de frear os danos ambientais, lideranças de vários países começaram a se organizar para elaborar projetos que permitissem o desenvolvimento econômico sem a destruição do meio ambiente. 

Realizaram-se, então, as conferências ambientais, reuniões em que líderes de diversos países discutem e criam projetos para o desenvolvimento sustentável, que unam o crescimento econômico com a preservação. As conferências ambientais resultam em protocolos internacionais - acordos que organizam a utilização dos recursos do planeta. 

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A primeira conferência ambiental do mundo foi a Conferência de Estocolmo, organizada pelas Organização das Nações unidas (ONU) em 1972, na Suécia, e teve a presença de autoridades do Brasil. Nos anos seguintes, importantes conferências ambientais deram origem a vários acordos internacionais visando a preservação do meio ambiente.

Você conhece as principais conferências ambientais do mundo? Veja as principais conferências e protocolos internacionais que tiveram participação do Brasil!

Conferência de Estocolmo (1972)

Na primeira conferência mundial, também conhecida como Conferência das Nações Unidos sobre o Meio Ambiente, discutiu sobre a redução do uso de materiais tóxicos, a preservação do meio ambiente e o financiamento para promover essas ações em benefício do meio ambiente.

Na ocasião, também foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), principal autoridade global em meio ambiente. Um plano de ação criado no evento convocou todos os países e organizações internacionais a buscarem soluções para uma série de problemas ambientais.

Entretanto, na época, o Brasil vivia a Ditadura Militar que priorizava o desenvolvimento econômico em primeiro lugar. O então ministro José Costa Cavalcanti chegou a se pronunciar dizendo: "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição depois".

Protocolo de Montreal (1987)

Assinado em 1987, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é considerado um dos mais bem sucedidos, pois contou a adesão de mais de 150 países. Os países signatários comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2). 

No dia 16 de setembro, dia em que o protocolo entrou em vigor, foi declarado como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.

ECO-92 (1992)

A ECO-92, ou Conferência das Nações Unidas, ou, ainda, Rio-92, foi organizada pela ONU. Ela foi realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. A ECO-92 retomou os projetos estabelecidos na Conferência de Estocolmo e discutiu sobre clima, água, transporte coletivo, turismo ecológico e reciclagem.

Durante a ECO-92, e com os resultados obtidos desde a Declaração de Estocolmo, concluiu-se que, se os países continuassem a utilizar os recursos do planeta de maneira predatória, seguindo a política capitalista do lucro, não teríamos mais recursos naturais para o próximo século. 

Alguns resultados da ECO-92 foram a Agenda 21, a Convenção do Clima, os Princípios para a Administração Sustentável das Florestas e a Convenção da Biodiversidade.

Protocolo de Kyoto (1997)

O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, em Kyoto, no Japão, pelos países integrantes da ONU. Ele visava a redução das emissões de gases do efeito estufa da década de 1990, como o dióxido de carbono (CO2). No acordo, estabeleceu-se uma meta de redução de 5,2% dessas emissões para as décadas seguintes, principalmente pelos países desenvolvidos. 

O Brasil foi um dos 175 países que assinaram e ratificaram o acordo que passou a valer a partir de 2004. Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, não ratificou o protocolo alegando que o acordo prejudicaria sua economia. 

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Há três mecanismos que impulsionam a ação dos países signatários: parceria entre os países para a criação de projetos ambientalistas, a compra de crédito de carbono entre os países desenvolvidos e os países que poluem pouco, e o mercado de créditos de carbono.

Rio+10 (2002)

A Rio+10, conhecida como Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, aconteceu na África do Sul, na cidade de Johanesburgo, em 2002. Os 189 países que participaram dessa conferência reafirmaram a questão do desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais renováveis.

Seu principal resultado, contudo, foi a Declaração de Johanesburgo, documento que destacou problemas como a fome e a miséria. Foram avaliados, também, os resultados obtidos com as demais conferências e protocolos, os quais não foram tão animadores quanto esperado.

Rio+20 (2012)

A Rio+20 também ficou conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Esta, assim como a ECO-92, foi realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. Nessa conferência, participaram 193 países-membros da ONU, o maior número até agora.  

Assim como nas anteriores, foram debatidas questões já em pauta e refletiu-se sobre os resultados obtidos desde a Rio-92. Outras metas também foram estabelecidas, visando o desenvolvimento sustentável nos vinte anos seguintes. Essas questões foram elaboradas no documento “O futuro que queremos”.

Acordo de Paris (2015)

Sucessor do Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris teve como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa na camada de ozônio, com o adendo de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2 ºC nos próximos anos. Ele foi aprovado por 195 países em 2015.

No acordo, o Brasil se comprometeu em diminuir a poluição e recuperar 12 milhões florestas para conter aquecimento global. Atualmente, no governo Bolsonaro, surgiu a possibilidade do Brasil deixar de ser signatário do acordo.

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