Quais são as vantagens e as desvantagens da definição de fronteiras entre os países?

O espaço Schengen enfrenta desafios que podem pôr em risco a sua existência. Descobre as possíveis consequências para este espaço sem fronteiras.

O Parlamento Europeu condenou os persistentes controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen num relatório adotado a 30 de maio de 2018.

O espaço Schengen sofre uma “enorme pressão”, alertam os eurodeputados no relatório anual sobre o funcionamento da zona isenta de passaportes.

“Os governos dos Estados-Membros transformaram Schengen no bode expiatório dos fracassos das políticas de segurança e da debilidade do sistema europeu comum de asilo. Mas, Schengen não é o problema, é a solução”, afirma o relator Carlos Coelho. Segundo o eurodeputado português do grupo PPE, culpar a livre circulação de todos os males pode levar à destruição do sistema: “se Schengen desaparecer, a Europa dos cidadãos que temos hoje desaparecerá também”.

Tempos difíceis para o espaço Schengen

Quanto custa e a quem afeta?

Os controlos fronteiriços perturbam a livre circulação de pessoas, bens e serviços em toda a União Europeia (UE).

• O impacto faz-se sentir sobretudo no transporte de mercadorias, nos trabalhadores (1,7 milhões de trabalhadores europeus atravessam diariamente uma fronteira para ir trabalhar) e no turismo.
• Supõem custos administrativos e infraestruturais para o setor público.
• Estima-se que o custo dos controlos fronteiriços nestes dois anos tenha alcançado entre 25 e 50 mil milhões de euros em custos únicos e 2 mil milhões em custos operacionais anuais. Saiba mais detalhes neste relatório do EPRS.

• 26: número de países no espaço Schengen 

• 4: membros do espaço Schengen que não pertencem à UE - Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça 

• 5: Estados-Membros da UE que não fazem parte de Schengen - Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Roménia 

• 50 000: quilómetros das fronteiras externas do espaço Schengen 

Restaurar o espaço Schengen

“A solução depende da vontade política. Apesar do quadro europeu, as fronteiras continuam nacionais. Apenas os Estados-Membros podem alterar a situação”, afirmou Carlos Coelho. Os eurodeputados apoiam o roteiro da Comissão Europeia para restaurar o espaço sem fronteiras e sugerem o caminho a seguir.

O Parlamento diz também que a Bulgária e a Roménia estão prontas a aderir ao espaço Schengen e exorta o Conselho a aprovar a sua adesão.

(Algumas secções deste texto foram atualizadas em 2020 para refletir o facto de o Reino Unido ter deixado de ser um Estado-Membro da UE.)

Para saber mais 

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do GPS (Sistema de Posicionamento Global).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

Fronteira terrestre

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  No encontro dos rios Paraná e Iguaçu, é possível ver as fronteiras de Brasil, Argentina e Paraguai, com os respectivos obeliscos sinalizados pelas cores das bandeiras nacionais

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chilee do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:

• Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuelae um território pertencente à França, a Guiana Francesa.
• A noroeste: Colômbia.
• A oeste: Peru e Bolívia.
• A sudoeste: Paraguai e Argentina.
• Ao sul: Uruguai.
• Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

Fronteira marítima

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  Rio Oiapoque

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

Veja errata.

Quais são as vantagens é as desvantagens da definição de fronteiras entre países?

Quais são as vantagens é desvantagens do Brasil de ter uma fronteira tão extensa?

O que é uma vantagem é uma desvantagem?

Qual a importância é o significado das fronteiras entre os países?