Quais são as modalidades de escolha dos dirigentes escolares existentes no Brasil as implicações de cada modalidade?

As discussões acerca das formas de escolha de dirigentes escolares no Brasil vêm a partir da década de 1980, adquirindo papel significativo nos dias de hoje onde se busca cada dia mais a democracia. Entre as discussões do assunto, buscam-se aquelas abordagens que indicam que a modalidade de escolha influencia no processo de democratização da gestão escolar.

A democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, na construção de um currículo pautado na realidade local, na maior integração entre os agentes envolvidos na escola, no apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho escolar.

Vamos aqui indicar algumas das modalidades de escolhas de dirigentes escolares existentes no Brasil, as implicações de cada modalidade, sua importância no processo de democratização da gestão escolar e o papel político-pedagógico do diretor na escola, particularmente, num processo de gestão democrática. Em relação à escolha de diretores, as formas ou propostas mais usuais na gestão das escolas públicas têm sido:

a) diretor livremente indicado pelos poderes públicos;

b) diretor de carreira;

c) diretor aprovado em concurso público;

d) eleição direta para diretor.

Ao analisar as modalidades, podemos afirmar que a livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos se identificava com as formas mais usuais de clientelismo. O critério de escolha era o favorecimento, sem considerar a competência ou o respaldo da comunidade escolar. Essa lógica eliminava qualquer candidato que se opusesse à força do prefeito ou governador. Permitia a transformação da escola em espaço instrumentalizador de práticas autoritárias, evidenciando forte ingerência do Estado na gestão escolar.

Já o diretor de carreira – modalidade pouco utilizada – tinha acesso ao cargo vinculado a critérios como: tempo de serviço, merecimento e/ou distinção, escolarização, entre outros. Representa uma tentativa de aplicação no setor público da tese meritocrática, alijando também a participação da comunidade escolar na escolha de seu dirigente.

 A modalidade de acesso por concurso público nasce como contraponto à indicação política. Vários interlocutores têm defendido essa forma de ingresso, por transparecer objetividade na escolha por méritos intelectuais. Por entendermos que a gestão escolar não se reduz à dimensão técnica, mas configura-se como ato político, consideramos que essa modalidade valoriza demais as atividades administrativas e burocráticas e secundariza o processo político-pedagógico, mais abrangente.

As eleições diretas para diretores, historicamente, têm sido a modalidade considerada mais democrática pelos movimentos sociais, inclusive dos trabalhadores da educação em seus sindicatos. Mas ela não está livre de uma grande polêmica. A defesa dessa modalidade vincula-se à crença de que o processo conquista ou retoma o poder sobre os destinos da gestão. A eleição direta tem sido apontada como um canal efetivo de democratização das relações escolares. Trata-se de modalidade que se propõe valorizar a legitimidade do dirigente escolar como coordenador do processo pedagógico no âmbito escolar. O processo de eleição de diretores é muito variado nos estados e municípios que o adotam. É fundamental garantir a participação de todos e ter consciência de que a eleição não é a panacéia para todos os problemas da escola. Há que se cuidar de não transpor para a escola os vícios das eleições gerais, como o “voto de cabresto” e as “trocas de favores”. Portanto, além da melhoria dos processos de escolha de diretores, há que se garantir a institucionalização e o fortalecimento de outros mecanismos de participação colegiada na escola, como os conselhos e assembléias escolares.

Em nossa região centro-oeste do país as formas mais utilizadas de escolha de dirigentes escolares são: diretor livremente indicado pelos poderes públicos e eleição direta para diretor. No meu município em quase todos do estado de Goiás acontece desta forma: as escolas estaduais tem eleições diretas e as municipais ocorrem por indicação do poder executivo como um cargo de confiança.

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