Portugal é um país envelhecido… Esta é uma realidade que ao início pode custar a assimilar, mas basta sair à rua e observar aqueles com quem nos cruzamos para concluirmos que esta afirmação traduz um dado mais que adquirido.
É certo que este não é um problema exclusivamente de Portugal. A exceção à regra reside nos países em desenvolvimento pois a tendência aqui é a de que a população continue a crescer exponencialmente. Contudo, a maioria das sociedades desenvolvidas tende a ver a sua população estagnar ou até mesmo decrescer. Considerando dados concretos, estima-se que a Europa tenha em 2050 cerca de 700 milhões de pessoas.
Segundo um estudo demográfico acerca da Europa, o Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento refere que “todos os países europeus estão a envelhecer, mas nem todos estão a encolher.” No entanto, “os países que sofrem de emigração e onde poucos filhos nascem, vão encolher de forma radical”. E é nesta última realidade que se enquadra Portugal, um país que “Na União Europeia do futuro, […] é o segundo país mais envelhecido”, tal como podemos constatar através do seguinte gráfico:
Desta forma, podemos verificar que as projeções para o nosso país não são nada animadoras: atualmente contamos com mais de 10 milhões de habitantes, porém, segundo as estimativas do INE, em 2080 teremos apenas cerca de 7,5 milhões de cidadãos no nosso país, ou seja, em pouco mais de sessenta anos Portugal irá perder 2,8 milhões de habitantes.
O grande problema está no facto de este decréscimo da população portuguesa se dever essencialmente à emigração e não tanto à mortalidade. Esta última variável irá manter-se constante, podendo até mesmo diminuir. Considerando este cenário podemos concluir que, com a população e a mortalidade a diminuírem, a população portuguesa está a envelhecer a passos largos, visto que esta diminuição da população se deve à emigração para outros países, onde os portugueses vão em busca de novas oportunidades para o seu futuro.
“O grande problema está no facto de este decréscimo da população portuguesa se dever essencialmente à emigração e não tanto à mortalidade”
O agravamento do envelhecimento da população portuguesa sem ser compensado pelo aumento da natalidade e ainda agravado pela alta emigração dos jovens é algo que tem vindo a ser um tema cada vez mais abordado pelos meios de comunicação, na medida em que faz com que o futuro desta população possa ser posto em causa. O comportamento e evolução destas três variáveis (envelhecimento da população, diminuição da natalidade e aumento da emigração de jovens portugueses) pode ser verificado através dos seguintes gráficos:
Posto isto, é altura para nos interrogarmos em que medida esta realidade terá repercussões nas nossas vidas, concretamente nos apoios à natalidade, nas nossas reformas, no atual modelo da segurança social, na economia portuguesa, entre outros fatores.
Consequências
Uma das principais consequências do envelhecimento da população é o aumento do grau/nível de dependência dos idosos. O índice que procura traduzir esta variável é calculado através do quociente entre o número de idosos e o número de cidadãos ativos existentes numa dada região, neste caso em Portugal.
Como podemos observar na tabela acima, retirada da base de dados Pordata, o índice de dependência dos idosos, tal como esperado, tem vindo a aumentar, estando atualmente nos 32%. A população inativa tem vindo sempre a aumentar devido ao aumento da população idosa, o que vai originar problemas económicos, e também não é favorável à população jovem, que é cada vez menos. No futuro, se esta tendência não se alterar, os jovens vão ter problemas ao nível da criatividade e da inovação.
Esta elevada dependência por parte dos idosos em relação à pouca população ativa ainda existente remete-nos para uma questão existencial: Será que, se nada mudar, Portugal terá capacidade para ter estabilidade ao nível económico e financeiro que chegue para preservar e assegurar boas condições de vida para a sua população? Logicamente que, se o envelhecimento continuar a agravar-se e o número de jovens continuar a diminuir, dificilmente teremos essas condições asseguradas pois a população ativa no nosso país não será suficiente para assegurar o seu futuro.
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“Será que, se nada mudar, Portugal terá capacidade para ter estabilidade ao nível económico e financeiro que chegue para preservar e assegurar boas condições de vida para a sua população?”
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Como podemos observar, a redução da produtividade ainda não é uma das consequências do envelhecimento mais sentidas na sociedade portuguesa. No entanto, podemos detectar um inicio de estagnação ao nível da produção entre 2011 e 2016 quando comparado com o grande aumento que ocorreu entre 1995 e 2008.
O envelhecimento da sociedade portuguesa tem um grande impacto no que diz respeito a esta estagnação visto que, como é normal, os jovens em início de carreira têm uma maior capacidade produtiva do que a população mais velha e idosa em finais de carreira. Visto que o número de idosos está a aumentar cada vez mais e o número de jovens cada vez mais a diminuir, caso este cenário não mude, podemos prever um grande decréscimo ao nível da produção bruta portuguesa.
Este decréscimo, por sua vez, terá um grande impacto ao nível económico visto que Portugal estará menos disponível para eventuais oportunidades que possam aparecer bem como estará menos apto para inovar, algo que é cada vez mais essencial para manter uma economia sustentável.
Como podemos constatar através do gráfico, a natalidade em Portugal tem vindo a diminuir substancialmente.
Exceção à regra são os dois períodos focados no gráfico. O primeiro ocorreu nos anos de 1975 e 1976 muito por culpa do 25 de Abril de 1974 e consequente retorno a Portugal de muitas famílias portuguesas. O segundo verificou-se entre 1996 e 2000 devido a uma fase de maior fulgor da economia portuguesa e também à entrada de muitos imigrantes no nosso país. Atualmente, Portugal aparenta estar novamente numa curva ascendente no que à natalidade diz respeito.
Nestes últimos anos, o desfecho tem sido mais animador. Em 2015, Portugal teve 85500 nascimentos, um aumento de 3133 face ao ano de 2014. Em 2016, Portugal teve 87126 nascimentos (valor não indicado no gráfico) um aumento de 1626 nascimentos face ao ano anterior. É certo que não deixa de ser um indicador bastante positivo, porém, não se trata de uma subida abrupta o que leva a que não haja uma alteração do rumo dos acontecimentos.
O mesmo explica Maria Filomena Mendes, Presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia. “Nas projeções que fazemos no Laboratório de Demografia de Évora, analisando apenas o movimento natural, as perspetivas são sempre de declínio demográfico. Mesmo que atingíssemos o índice de fecundidade de 2.1 filhos por mulher — que é o limite mínimo para renovação de gerações — perderíamos população. Tem a ver com o resultado das últimas décadas: temos gerações menores em dimensão e mesmo que tenham mais filhos, será sempre uma natalidade menor”. ´
Acrescentar ainda que estes dados são ainda mais preocupantes quando observamos que em 1960 a taxa bruta de natalidade cifrava-se nos 24,1 ‰, enquanto que no ano de 2016 esta taxa é apenas de 8,4‰.
Este grande declínio ao nível da taxa bruta de natalidade deve-se em grande parte ao envelhecimento da população portuguesa que se tem vindo a verificar ao longo dos últimos anos. Com a população a tornar-se mais envelhecida começa a haver cada vez menos mulheres na idade ótima para a fecundidade (entre os 15 e os 49 anos). Tal acontecimento leva a que não seja possível atingir o índice mínimo de renovação de gerações que estabelece 2,1 como o valor que corresponde ao número de filhos que, em média, cada mulher deverá ter. Como é do conhecimento geral, isto irá fazer com que no futuro não seja possível haver uma renovação de gerações adequada prejudicando o futuro das gerações mais novas da nossa população portuguesa.
“no futuro não [será] possível haver uma renovação de gerações adequada prejudicando o futuro das gerações mais novas da nossa população portuguesa.”
Como podemos verificar no gráfico acima e como resumiu Fernando Casimiro, coordenador do gabinete de censos 2011 do INE, “Estamos significativamente mais velhos.”, relembrando que este fenómeno se deve ao facto de haver cada vez mais mulheres que têm cada vez menos filhos. Desde 1982 que o índice sintético de fecundidade tem um valor que não permite uma renovação de gerações adequada (inferior a 2,1). Fernando Casimiro acrescenta ainda que “Temos hoje um dos índices sintéticos de fecundidade mais baixo do mundo.”, sabendo que nos últimos 30 anos perdemos cerca de 1 milhão de jovens, entre zero e 14 anos, e ganhámos cerca de 900 mil idosos, isto é, pessoas com mais de 65 anos.
Este é um cenário bastante preocupante para o futuro das gerações mais novas e por essa razão é necessário o governo tomar medidas que incentivem o aumento da natalidade no nosso país, como por exemplo o aumento de subsídios a famílias com dois ou mais filhos, entre outras medidas.
Insustentabilidade da dívida
Com o envelhecimento da população portuguesa e uma redução da natalidade ao longo dos últimos anos, é esperada uma redução da população portuguesa em 29% entre 2015 e 2100, quase três vezes mais do que a média da zona euro (9%).
Este declínio previsto para a população de Portugal representa uma séria ameaça às finanças públicas portuguesas. De acordo com o FMI, num relatório sobre os impactos adversos do desenvolvimento demográfico em Portugal divulgado a 22/09/2016, “Nesse cenário, a despesa pública relacionada com o envelhecimento aumentaria mais de sete pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública tornar-se-ia insustentável”.
Neste cenário, o FMI admite que a despesa com o envelhecimento aumente 6,1 pontos percentuais do PIB até 2050 e 7,4 pontos percentuais até 2100.
Como podemos observar pelo gráfico acima apresentado, entre 1980 e 2009 ocorreu um grande aumento na despesa do Estado com a saúde. De acordo com o FMI, está previsto que este aumento da despesa pública com a saúde se acentue ainda mais num futuro próximo. Em 2050 esta despesa representará 5,8 pontos percentuais do PIB dentro dos 6,1 pontos percentuais do PIB que representam a total despesa com o envelhecimento em 2050. Estes valores representam o maior rácio de despesa com saúde face ao PIB perante os países comparáveis (como Espanha) e uma grande diferença face à média da zona euro.
No que diz respeito às pensões está previsto que a despesa aumente em 1 ponto percentual até 2035.
Partindo do gráfico acima podemos concluir que, de facto, a despesa com a segurança social (reformas) e com a saúde (idosos) representa mais de metade do total da despesa pública portuguesa.
Perante este cenário e as previsões que são feitas para o futuro do nosso país que já foram abordadas neste relatório anteriormente, é admissível que façamos a seguinte pergunta: Como irá o país sobreviver e ter capacidade para pagar esta despesa com o envelhecimento sabendo que a população ativa está cada vez mais a diminuir e a população idosa a aumentar?
A resposta a esta pergunta não se afigura muito positiva no que respeita ao futuro da sociedade portuguesa. Para conseguirmos suportar estes custos com o envelhecimento só existem duas hipóteses:
o Aumento dos impostos sobre os rendimentos da população ativa para garantir as condições mínimas de vida para os idosos que são cada vez mais no nosso país. Esta é uma solução que decerto não agradaria à população ativa do nosso país visto que já desviam uma enorme percentagem do seu rendimento para o Estado, portanto um aumento destes impostos (para a Segurança Social) iria criar muitos protestos e provavelmente aumentar a emigração devido às más condições fiscais existentes no nosso país.
A Redução das pensões da população idosa fazendo com que o esforço recaísse mais sobre os idosos e não tanto em termos fiscais sobre a população ativa. Esta solução também não seria a ideal visto que hoje em dia as pensões já são bastante baixas, portanto diminuí-las ainda mais seria estar a contribuir para o aumento da pobreza e mesmo da miséria, visto que seria impossível para muitos idosos conseguirem ter as condições mínimas de subsistência.
Posto este cenário, o envelhecimento da população portuguesa, se não for contrariado, pode vir a colocar a dívida pública numa trajetória insustentável, visto que se prevê que o envelhecimento da nossa sociedade aumente mais rapidamente do que o crescimento económico de Portugal.
Assim sendo é necessário que o Estado realize no curto prazo uma ação política para combater este grande “desafio orçamental” através de políticas que promovam o aumento do crescimento potencial.