Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos

O QUE S�O DIREITOS HUMANOS 

Direitos Humanos: No��o e Significado

A express�o �direitos humanos� � uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos s�o considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana n�o consegue existir ou n�o � capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem Ter asseguradas, desde o nascimento,, as m�nimas condi��es necess�rias para se tornarem �teis � humanidade, como tamb�m devem Ter a possibilidade de receber os benef�cios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condi��es e de possibilidades associa as caracter�sticas naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organiza��o social. � a esse conjunto que se d� o nome de direitos humanos.

Para entendermos com facilidade o que significam direitos humanos, basta dizer que tais direitos correspondem a necessidades essenciais da pessoa humana. Trata-se daquelas necessidades que s�o iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas. Assim, por exemplo, a vida � um direito humano fundamental, porque sem ela a pessoa n�o existe. Ent�o a preserva��o da vida � uma necessidade de todas as pessoas humanas. Mas, observando como s�o e como vivem os seres humanos, vamos percebendo a exist�ncia de outras necessidades que s�o tamb�m fundamentais, como a alimenta��o, a sa�de, a moradia, a educa��o, e tantas outras coisas.

Pessoas com Valor Igual, mas Indiv�duos e Culturas Diferentes

N�o � dif�cil reconhecer que todas as pessoas humanas t�m aquelas necessidades e por esse motivo, como todas as pessoas s�o iguais � uma n�o vale mais do que a outra, uma n�o vale menos do que a outra � reconhecemos tamb�m que todos devem Ter a possibilidade de satisfazer aquelas necessidades.

Um ponto deve ficar claro, desde logo: a afirma��o da igualdade de todos os seres humanos n�o quer dizer igualdade f�sica nem intelectual ou psicol�gica. Cada pessoa humana tem sua individualidade, sua personalidade, seu modo pr�prio de ver e de sentir as coisas. Assim, tamb�m, os grupos sociais t�m sua cultura pr�pria, q~ue � resultado de condi��es naturais e sociais. Um grupo humano que sempre viveu perto do mar ser� diferente daquele que vive, tradicionalmente, na mata, na montanha ou numa regi�o de plan�cies. Do mesmo modo, os costumes e as rela��es sociais da popula��o de uma grande metr�pole n�o ser�o os mesmos da popula��o de uma cidadezinha pobre do interior, distante e isolada dos grandes centros. Da mesma forma, ainda, a cultura de uma popula��o predominantemente cat�lica ser� diferente da cultura de uma popula��o mu�ulmana ou budista.

Em tal sentido as pessoas s�o diferentes, mas continuam todas iguais como seres humanos, tendo as mesmas necessidades e faculdades essenciais. Disso decorre a exist�ncia de direitos fundamentais, que s�o iguais para todos.

Direitos Humanos: Faculdade de Pessoas Livres

Todas as pessoas nascem essencialmente iguais e, portanto, com direitos iguais. Mas ao mesmo tempo que nascem iguais todas as pessoas nascem livres. Essa liberdade est� dentro delas, em sua intelig�ncia e consci�ncia. � evidente que todos os seres humanos acabar�o sofrendo as influ�ncias da educa��o que receberem e do meio social em que viverem, mas isso n�o elimina sua liberdade essencial. � por isso que muitas vezes uma pessoa mant�m um modo de vida at� certa idade e depois muda completamente. Essa pessoa estava vivendo sob certas influ�ncias mas continuava livre e num determinado mom~ento decidiu usar sua liberdade para mudar de rumo.

Uma consci�ncia disso � que n�o podemos uma pessoa a usar de todos os seus direitos, pois � preciso respeitar sua liberdade, que tamb�m � um direito fundamental da pessoa humana. Mas � indispens�vel que todos tenham, concretamente, a mesma possibilidade de gozar dos direitos fundamentais. Por esse motivo dizemos que gozar de um direito � uma faculdade da pessoa humana, n�o uma obriga��o.

Assim, pois, � preciso Ter sempre em conta que todas as pessoas nascem com os mesmos direitos fundamentais. N�o importa se a pessoa � homem ou mulher, n�o importa onde a pessoa nasceu nem a cor da sua pele, n�o importa se a pessoa � rica ou pobre, como tamb�m n�o s�o importantes o nome de fam�lia, a profiss�o, a prefer�ncia pol�tica ou a cren�a religiosa. Os direitos humanos fundamentais s�o ao mesmo tempo para todos os seres humanos. E esses direitos continuam existindo mesmo para aqueles que cometerem crimes ou praticam atos que prejudicam as pessoas ou a sociedade. Nesses casos, aquele que praticou o ato contr�rio ao bem da humanidade deve sofrer a puni��o prevista numa lei j� existente, mas sem esquecer que o criminoso ou quem praticou um ato anti-social continua a ser uma pessoa humana.

Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa e Solidariedade

Para os seres humanos n�o pode haver coisa mais valiosa do que a pessoa humana. Essa pessoa, por suas caracter�sticas naturais, pode ser dotada de intelig�ncia, consci�ncia e vontade, por ser mais do que uma simples por��o de mat�ria, tem uma dignidade que a coloca acima de todas as coisas da natureza. Mesmo as teorias chamadas materialistas, que n�o querem aceitar a espiritualidade da pessoa humana, sempre foram for�adas a reconhecer que existe em todos os seres humanos uma parte n�o-material. Existe uma dignidade inerente � condi��o humana, e a preserva��o dessa dignidade faz parte dos direitos humanos.

O respeito pela dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos. O crescimento econ�mico e o progresso material de um povo t�m valor negativo se forem conseguidos � custa de ofensas � dignidade de seres humanos. O sucesso pol�tico ou militar de uma pessoa ou de um povo, bem como o prest�gio social ou a conquista de riquezas, nada disso � v�lido ou merecedor de respeito se for conseguido mediante ofensas � dignidade e aos direitos fundamentais dos seres humanos.

No ano de 1948 a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) aprovou a Declara��o Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo primeiro que �todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito�. Al�m disso, segundo a Declara��o, todos devem agir, em rela��o uns aos outros, �com esp�rito de fraternidade�. A pessoa conscien�?
?te do que � e do que os outros s�o, a pessoa que usa sua intelig�ncia para perceber a realidade, sabe que n�o teria nascido e sobrevivido sem o amparo e a ajuda de muitos. E todos, mesmo os adultos saud�veis e muitos ricos, podem facilmente perceber que n�o podem dispensar a ajuda constante de muitas pessoas, para conseguirem satisfazer suas necessidades b�sicas. Existe, portanto, uma solidariedade natural, que decorre da fragilidade da pessoa humana e que deve ser completada com o sentimento da solidariedade.

A� est� o ponto de partida para a concep��o b�sica dos direitos humanos neste final de mil�nio. Se houver respeito aos direitos humanos de todos e se houver solidariedade, mais do que ego�smo, no relacionamento entre as pessoas, as injusti�as sociais ser�o eliminadas e a humanidade poder� viver em paz.

Porque os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos?

Quais são os direitos de todos os seres humanos?

Porque os direitos humanos não são para todos?

Qual o direito humano mais importante para o ser humano?