Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição: Atualizado Com o Pacote Anticrime
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"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Conteúdo criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Estrutura pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de assuntos por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 29.ª edição: • Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n.13.874/2019 (Liberdade econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n.13.894/2019) • Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n.13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n.13.964/2019) • Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n.13.964/2019) • Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n.13.834/2019) • Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n.13.855/2019) • Código Florestal Proteção da vegetação nativa (Lei n.13.887/2019) • CLT Contrato Verde e Amarelo (MP n. 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n.13.874/2019) • Estatuto dos Militares Reestruturação da carreira militar (Lei n.13.954/2019) • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n.13.845/2019) • Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n.13.875/2019) • Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n.169/2019) Abuso de autoridade (Lei n.13.869/2019) Agências Reguladoras (Lei n.13.848/2019) Cargos em comissão (Decreto n.9.916/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n.13.974/2020) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n.9.926/2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n.905/2019) Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (Decreto n.9.967/2019) Crédito rural (MP n.897/2019) Desarmamento – Regulamentos (Decretos n.9.845, 9.846 e 9.847/2019) DPVAT (MP n.904/2019) Liberdade econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n.10.178/2019) Liberdade econômica (Lei n.13.874/2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n.10.024/2019) LINDB – Regulamento (Decreto n.9.830/2019) Pacote Anticrime (Lei n.13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n.587/2019) Trabalho temporário – regulamento (Decreto n.10.060/2019) Transação resolutiva de litígio tributário (MP n.899/2019)" Capa: Dura Páginas: 2568 Frete Para São Paulo Manifesto do Partido Comunista - Edição exclusiva com prefácio de Luiz Felipe Pondé | Acompanha marcador de páginas
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Idealizado em 1848 pelos teóricos políticos Karl Marx e Friedrich Engels, sob o título original Manifest der Kommunistischen Partei, este manuscrito político tem como foco uma abordagem analítica sobre a natureza da sociedade, em especial, a luta de classes entre burgueses e proletários. Expõe o programa da Liga Comunista, apresentando ideias discutidas na época de como o capitalismo poderia ser substituído pelo regime do socialismo e, depois, do comunismo, com a finalidade de alcançar uma igualdade social que, apesar de não ter se consolidado na prática, levanta um questionamento sobre os caminhos da nossa sociedade. SOBRE OS AUTORES Karl Marx e Friedrich Engels criaram uma das obras filosóficas mais discutidas e controversas da atualidade. Publicado às vésperas das revoluções de 1848, este tratado apresenta os objetivos políticos do socialismo e do comunismo, colocando a luta entre classes como o motor da história e do progresso da humanidade. Trata-se de uma leitura que, independentemente da posição política, continua relevante, já que traz uma discussão analítica acerca da sociedade, e cuja força continua a ser questionada por intelectuais vinculados às mais diversas correntes políticas e sociológicas. DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ISBN13: 9786587817637 Páginas: 84 Publicação: 1ª Edição - 2021 | Camelot Editora Encadernação: Brochura Formato: 15,5 x 23,0 cm Autor: Karl Marx e Friedrich Engels Frete Para São Paulo Direito Penal + Direito Processual Penal Para Concursos
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DIREITO PENAL PARA CONCURSOS: Defensor público, doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito Público, professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Professor de Direito Penal e de Legislação Penal Especial dos cursos preparatórios, AlfaCon - Concursos Públicos e Agora Eu Passo (aep). Leciona em cursos de atualização jurídica em diversos estados. Ministra palestras em congressos e eventos jurídicos em todo o País. é autor de diversos livros e tem inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Editora: AlfaCon - edição 2021 Idioma: Português N° de Páginas: 528 páginas ISBN: 9786559181667 Dimensões: 16 x 23 x 2cm DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS: Direito Processual Penal contempla os assuntos mais recorrentes do Direito Processual Penal abordados nos principais concursos, direcionando o estudo daqueles que almejam uma vaga nas carreiras públicas. Os pontos mais relevantes do Direito Processual Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. Além disso, os tópicos deste livro estão de acordo com o Pacote Anticrime e proporciona um capítulo exclusivo sobre a figura do Juiz das Garantias, que ocasionou uma importante modificação no Processo Penal brasileiro. Este livro destaca-se por sua linguagem didática, delineando todo o conteúdo, sem perder a clareza na exposição das ideias, bem como pelas questões comentadas e gabaritadas que permeiam a obra. Nesta linha de estudo direcionado, procurou-se ainda exaurir toda a temática relevante, de forma precisa e objetiva, sem perder de vista as recentes alterações legislativas. Inclusive, discorreu-se sobre estas modificações com a preocupação de apresentar para o leitor os primeiros delineamentos dos Tribunais Superiores. A proposta da obra é ser completa para o leitor, unindo a excelência da qualidade doutrinária e da pesquisa atualizada de jurisprudência à linguagem acessível, direta, contribuindo da melhor forma para o ingresso nas carreiras públicas. Editora: AlfaCon edição 2021 Idioma: Português N° de Páginas: 584 páginas ISBN: 9786559181711 Dimensões: 16 x 23 x 2cm Frete Para São Paulo Direito Administrativo Para Concursos - Alfacon - Evandro Guedes
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O LIVRO: O AlfaCon apresenta mais uma edição do livro Para Concursos – Direito Administrativo. Esta obra apresenta de forma didática e objetiva um conteúdo pragmático do Direito Administrativo, com linguagem acessível, exposição das principais posições doutrinárias e jurisprudenciais, dicas e mnemônicos, questões específicas sobre cada tema, além de quadros de palavras-chave para facilitar a memorização e indicar os pontos de atenção. Atualizada de acordo com a Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações que, dentre outras alterações, estabelece cinco modalidades para as licitações públicas: pregão, concorrência, concurso, leilão e o novo diálogo competitivo. Destaca-se também a atualização com a novíssima Lei nº 14.230/21, que trouxe relevantes alterações, como a possibilidade da conversão de sanções administrativas em multas e a alteração de diversos prazos de punições contra o erário público. O livro prepara o(a) concurseiro(a) para os principais concursos públicos nacionais e regionais. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS * Noções gerais de direito administrativo; * Princípios da administração pública; * Organização administrativa; * Terceiro setor; * Poderes administrativos; * Atos administrativos; * Licitações públicas; * Contratos administrativos; * Agentes públicos; * Responsabilidade civil extracontratual do estado; * Serviços públicos; * Improbidade administrativa; * Processo administrativo no âmbito da administração federal; * Controle da administração. Editora : AlfaCon; 2ª edição (9 dezembro 2021) Idioma : Português Capa comum : 393 páginas ISBN-13 : 978-6559182473 Dimensões : 16 x 2.1 x 23 cm Frete Para São Paulo |
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