O que foi a Conferência de Berlim e quais países participaram?

Entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885, representantes de treze países europeus e dos Estados Unidos se reuniram em Berlim para organizar, na forma de regras, a ocupação da África e a exploração de seus recursos naturais. A Conferência de Berlim, também chamada de Conferência do Congo uma vez que a disputa por essa região motivou o encontro, selou o destino do continente africano, pondo fim a autonomia e a soberania das nações africanas. Ao mesmo tempo, a África tornou-se o novo palco do confronto e das velhas rivalidades europeias, o tabuleiro onde se decidiria o frágil equilíbrio das potências europeias.

A disputa pelo Congo

Dez anos antes da conferência, Leopoldo II, rei da Bélgica entre 1865 a 1909, organizou às suas próprias custas estudos exploratórios sobre a imensa bacia do Congo (ou Zaire ), no centro da África Equatorial. Em 1878, confiou ao explorador Henry Morton Stanley a missão secreta de organizar o que se tornaria conhecido, em agosto de 1885, como Estado Livre do Congo.

A França descobriu os planos do rei belga e, também interessada no Congo, se apressou a erguer a bandeira francesa sobre a recém-fundada Brazzaville, na atual República do Congo (1881). Pouco depois, assumiu o controle da Guiné e da Tunísia.

Portugal temendo por suas colônias – a foz do rio Congo era fronteira com Angola – tratou de fortalecer seu Império colonial na África, reivindicando seus direitos sobre Angola e Moçambique. Propunha, inclusive, ligar as duas colônias controlando todo território entre elas que chamou de “mapa cor-de-rosa” sob a justificativa de facilitar o comércio e o transporte de mercadorias. Em fevereiro de 1884, o governo de Londres assinou um tratado com Lisboa reconhecendo a soberania de Portugal sobre a foz do Congo, uma medida para neutralizar uma possível expansão do domínio belga na região.

“Mapa cor-de-rosa” como foi chamado o território pretendido pelos portugueses que ligava Angola e Moçambique.

A Inglaterra, por sua vez, percebendo a extensão geopolítica do controle dos portugueses e a penetração da França pela África Central em direção ao Nilo, interveio no Egito otomano (1884) para garantir seu controle no país – importante rota de acesso aos domínios britânicos na Índia.

Os alemães, enfim, começavam a se interessar pela África subsaariana. Em 24 de fevereiro de 1884, o Reich colocou sob sua proteção os assentamentos alemães do sudoeste da África.

Foi diante desse cenário de corrida europeia por colônias africanas, que o chanceler alemão Bismarck convocou representantes de 13 nações da Europa e dos Estados Unidos para participarem da Conferência de Berlim com o objetivo de elaborar uma política conjunta no continente africano.

A Conferência de Berlim e seus resultados

A conferência foi aberta no sábado, 15 de novembro de 1884, na residência do chanceler Bismarck. Estavam presente os representantes dos países diretamente envolvidos na disputa pelo Congo – Bélgica, França, Portugal e Inglaterra – e também Alemanha, Holanda, Espanha, Áustria-Hungria, Suécia, Dinamarca, Itália, Rússia, Turquia otomana e Estados Unidos, totalizando 14 países. Nenhum rei ou representante da África foi convidado sequer como observador.

Desde o início, os participantes, começando por Bismarck, estabeleceram objetivos nobres, como a erradicação da escravidão e do comércio muçulmano de escravos. Declarou-se a intenção de  “associar os nativos africanos à Civilização, abrindo o interior do continente ao comércio, facultando aos seus habitantes os meios de se instruir, fomentando as missões e empreendimentos que visassem a propagar os conhecimentos úteis, preparando a supressão da escravatura” – na prática belos e generosos pretextos sobre os quais os “nativos” não haviam sido chamados a se pronunciar e que camuflavam fortes interesses econômicos e comerciais das potências europeias.

A atenção maior esteve focada na questão do Congo, pomposamente descrito por Bismarck como “o Danúbio da África”. Ali se concentravam os tesouros cobiçados pelas potências europeias: ouro, pedras preciosas, carvão, cobre, borracha, petróleo etc.

A Conferência de Berlim, tendo ao centro o chanceler Bismarck (figura iluminada, com cabelo branco). Ilustração da revista alemã “Illustrierte Zeitung”, novembro de 1884.

Depois de três meses e meio de negociações e apenas oito reuniões plenárias intercaladas com recepções, bailes, banquetes e outros entretenimentos, os participantes finalmente assinaram, em 26 de fevereiro de 1885, a Ata Geral da conferência.

A Ata Geral era um resumo do que foi discutido e acertado na conferência e trazia as cláusulas que os participantes se comprometiam a cumprir. As principais disposições eram:

• Liberdade de comércio na bacia do Congo, suas embocaduras e regiões circunvizinhas.
• Liberdade de navegação nos rios Níger e Congo, os principais rios africanos.
• Proibição do tráfico de escravos e do comércio de álcool e de armas de fogo entre as populações nativas.
• Definição de regiões em que cada potência europeia tinha o direito exclusivo de exercer a propriedade legal da terra
• Confirmação como propriedade privada de Leopoldo II, rei da Bélgica, de um vasto território no coração da África subsaariana, que passou a ser chamado de “Estado Livre do Congo”.

O rei belga foi o principal beneficiário da Conferência de Berlim tendo suas reivindicações atendidas. Ele mesmo cuidou de explorar sua colônia para extrair o máximo de recursos naturais, especialmente a borracha, à custa de trabalho forçado. Em seu testamento, ele deixou o Congo de herança para a Bélgica.

A partilha da África

Diferente do que comumente se afirma, a Conferência de Berlim não dividiu a África entre as potências europeias. A partilha não constava na Ata Geral, tema que sequer estava na agenda da conferência. Porém, ela criou as condições para que isso acontecesse poucos anos depois. Os dispositivos da Ata foram as linhas mestras que orientaram a futura partilha do continente e a criação dos Estados africanos no seu atual formato.

Além disso, o artigo 35 estipulava que “o Estado europeu ocupante de um território costeiro devia ser capaz de provar que exercia uma autoridade suficiente, para fazer respeitar os direitos adquiridos, a liberdade de comércio e de trânsito nas condições em que seriam estipulados“.

Tal exigência consagrou a teoria da “ocupação efetiva”, um ato que ditou a submissão e a colonização dos africanos. Em apenas quinze anos (de 1885 a 1898) os europeus formalizaram as fronteiras da maioria dos países africanos. A rápida ocupação e a dominação do continente, de 28 milhões de km2 foi facilitada, entre outras razões, pela pregação do evangelho, pela construção de ferrovias e pela exploração antecipada do interior do continente por geógrafos e outros aventureiros europeus.

O chanceler alemão Bismarck oferece, aos seus convidados, um bolo fatiado onde se lê “África”. Apesar da Conferência de Berlim não ter dividido a África entre as potências europeias, ela criou as condições para que isso acontecesse poucos anos depois. “Todo mundo recebe a sua parte”, charge francesa, L’Illustration, 1885.

A ocupação colonial europeia

A conferência de Berlim, encerrada em 26 de fevereiro de 1885, teve pouca repercussão na Europa, a opinião pública não se interessava pela conquista colonial. Mas foi crucial para as populações africanas.

A ocupação europeia no continente africano cresceu vertiginosamente. Se na época da conferência, cerca de 80% da África estava sob controle de populações nativas tradicionais tendo apenas as áreas costeiras colonizadas por europeus, em 1902, a situação era outra: o interior do continente passara para o domínio europeu o que significava que 90% das terras africanas foram apossadas pelas nações europeias.

O explorador Henry Morton Stanley, presente na conferência como representante dos Estados Unidos e conhecedor do continente africano que percorreu em três expedições, aguçava ainda mais a cobiça europeia: “Há 40 milhões de pessoas nuas do outro lado das cataratas e os industriais têxteis de Manchester estão à espera para vesti-los”.

Os domínios europeus na África não respeitam as fronteiras culturais, étnicas e linguísticas tradicionalmente estabelecidas pelas populações africanas. Em menos de vinte anos, a África estava retalhada em 50 países artificiais que se sobrepunham às mil culturas nativas do continente.

No início do século XX, as potências europeias dispunham dos seguintes territórios na África:

• Grã-Bretanha: suas colônias atravessavam todo o continente, do norte com o Egito e Sudão até o sul, com a União Sul-Africana (atual África do Sul).
• França: ocupou vastos territórios no norte e  na África Ocidental, além de Madagascar e outras ilhas no Oceano Índico. O chanceler Bismarck esperava que, com isso, a França se resignaria à perda da Alsácia-Lorena, o que não aconteceu.
• Portugal: manteve suas colônias de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola e Moçambique.
• Espanha: continuou com suas colônias no norte da África e na costa ocidental africana;
• Alemanha: conseguiu território na costa Atlântica, atuais Camarões e Namíbia, e na costa Índica, atuais Quênia, Tanzânia, Burundi e Ruanda.
• Itália: ocupou a Somália e a Eritreia. Tentou se estabelecer na Etiópia, mas foi derrotada.
• Bélgica: ocupou o centro do continente, na área correspondente ao Congo e Ruanda.

A África no início do século XX partilhada entre as potências europeias.

Fonte

• HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Impérios, 1875-1914. Lisboa: Editorial Presença, 1990.
• BRUNSCHWIG, Henri. A Partilha da África Negra. São Paulo: Perspectiva, 2006.
• Conferência de Berlim 1884-1885. Memórias d’África e d’Oriente. Biblioteca Digital.
• Ata Geral redigida em Berlim em 26 de fevereiro de 1885. Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de História.
• La conférence de Berlin livre le Congo au roi des Belges. Herodote.net.
• African Nations and territory identity. Federation of the free States of Africa.
• África e os efeitos da Conferência de Berlim. Angop. Agência Angola Press.

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