As migrações internas – também chamadas de migrações inter-regionais – representam as dinâmicas dos fluxos migratórios existentes no interior de um dado território. No caso do Brasil, é possível identificar alguns vetores migratórios que se manifestam desde o período colonial, mas que se intensificaram a partir do início do século XX.
O que se pode notar é que esse processo esteve sempre ligado à dinâmica econômica do país, mas que a composição estrutural também exerceu uma importante influência. Inicialmente, os sistemas de transportes não eram muito avançados, assim como a estrutura das rodovias e ferrovias no país não possibilitava o deslocamento em massa de grande parte da população. Além disso, as baixas condições de vida em boa parte do território e a predominância do trabalho escravo em alguns períodos da história do país também funcionaram como um dificultador para a ocorrência de grandes fluxos migratórios.
O principal vetor das migrações do Brasil nos últimos tempos foi do Nordeste do país e do Norte de Minas Gerais para as regiões Sudeste e Sul, notadamente as grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Esse fluxo iniciou-se no final do século XIX, mas se consolidou de forma mais acentuada ao longo do século XX, quando o Nordeste conheceu o seu declínio econômico e o Sudeste brasileiro industrializou-se a partir das infraestruturas herdadas da economia cafeeira da região.
Esse vetor migratório ainda existe, mas podemos dizer que ele começou a diminuir a partir da década de 1980. Em 2001, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas saindo do Nordeste rumo ao Sudeste foi, pela primeira vez, menor do que o do sentido contrário. Essa tendência repetiu-se anualmente até 2008.
Essa transformação explica-se pelo fato de o Nordeste vir apresentando novos índices de recuperação econômica e de industrialização. Além disso, a oferta de empregos no setor industrial do Sudeste vem diminuindo graças à migração de indústrias para o interior do território brasileiro (desconcentração industrial) e pelo fato de o setor secundário oferecer menos empregos em razão do crescente processo de implementação de novas tecnologias no campo produtivo.
Uma dinâmica mais recente da demografia do Brasil vem destacando o papel crescente das regiões Norte e Centro-Oeste a partir da década de 1970. Essa nova composição é, em partes, resultado da política de Marcha para o Oeste iniciada na década de 1940 e dos atrativos de empregos oferecidos por essas regiões e suas metrópoles. Hoje em dia, o maior fluxo migratório no Brasil segue em direção à zona do Brasil Central e ao Amazonas.
Contudo, é importante lembrar que as zonas menos habitadas do país não recebem novos migrantes com a mesma velocidade que o Sudeste recebeu outrora. Dados do IBGE confirmam que o número de migrações internas no Brasil caiu 37% nos últimos 15 anos. Isso significa que, à medida que a distribuição industrial e econômica do país acontece, maior a tendência de estabilidade no campo das migrações internas.
Os índices de crescimento populacional são, há muito tempo, alvo de estudos e preocupações por parte de demógrafos, geógrafos, sociólogos e economistas. Há, assim, diversos estudos e apontamentos sobre o crescimento, a diminuição e a estabilização dos quantitativos populacionais em todo o mundo. Para explicar, de uma forma sistemática, essas dinâmicas, existem as teorias demográficas.
A primeira entre as teorias demográficas, ou a mais conhecida dentre elas, foi elaborada por Thomas Robert Malthus, um pastor protestante e economista inglês que, em 1798, publicou uma obra chamada Ensaio sobre o princípio da população. O seu trabalho refletia, de certa forma, as preocupações de sua época, e é preciso melhor entender o contexto histórico sobre o qual as premissas malthusianas foram elaboradas.
A Inglaterra do século XVIII havia iniciado o processo de Revolução Industrial, o que contribuiu para um rápido crescimento das populações das cidades industrializadas, notadamente Londres. O número de habitantes dobrava em algumas dezenas de anos, o que, somado aos baixos salários e às precárias condições de trabalho e moradia, contribuía para o aumento da miséria e da pobreza nos centros urbanos europeus.
Diante disso, Malthus, em sua teoria demográfica, considerou que os problemas sociais estavam relacionados com o excesso de população no espaço das cidades. Além disso, Malthus previu que a população tendia a crescer ainda mais rapidamente do que outrora, o que o fez concluir que o crescimento demográfico seria superior ao ritmo de produção de alimentos.
A teoria malthusiana preconizava que o número de pessoas aumentava conforme uma progressão geométrica (2,4,8,16, 32, 64, …), enquanto a produção de alimentos e bens de consumo crescia conforme uma progressão aritmética, portanto, mais lenta (2, 4, 6, 8, 10, 12, …). Assim, para evitar a ocorrência de grandes tragédias sociais, Malthus defendia o “controle moral” da população. Dessa forma, os casais só deveriam possuir filhos caso tivessem condições para sustentá-los. Nesse sentido, para o malthusianismo, os casais mais pobres não deveriam casar-se e procriar, pois gerariam apenas miséria para o mundo.
As refutações à teoria malthusiana no contexto das teorias demográficas não tardaram em aparecer. A principal delas atribui-se às derivações do pensamento de Karl Marx e recebeu o nome de teoria reformista ou marxista. Para essa concepção, não era o excesso populacional o responsável pelas condições de miséria e pobreza no espaço geográfico, mas sim as desigualdades sociais, como a concentração de renda no contexto da produção capitalista.
Com o tempo, o que também se percebeu foi que Malthus errou por subestimar a capacidade de produção de alimentos. Apesar do acelerado crescimento populacional que ocorreu na Europa até a década de 1970, a produção de alimentos foi superior em razão das sucessivas transformações tecnológicas proporcionadas pela segunda e pela terceira revolução industrial.
No entanto, após a Segunda Guerra Mundial (1949-1956), o pensamento de Malthus foi retomado, naquilo que ficou conhecido como teoria neomalthusiana. A popularização dessa teoria demográfica aconteceu porque, no pós-guerra, houve um rápido crescimento da população, o que foi chamado de explosão demográfica ou baby boom, um período em que o número de nascimentos foi muito superior ao número de mortes.
Nesse sentido, dotados das mesmas preocupações de Malthus, os neomalthusianos afirmaram que era necessário estabelecer um controle do crescimento populacional. No entanto, diferentemente do malthusianismo, o neomalthusianismo defendia o uso de métodos contraceptivos, o que não era preconizado anteriormente em função da formação religiosa de Malthus. Com isso, o neomalthusianismo foi amplamente adotado como política de governo por parte de inúmeros países, incluindo o Brasil, que passaram a estabelecer políticas de controle sobre o aumento de seus habitantes.
No entanto, uma nova teoria surgiu para diagnosticar o erro do neomalthusianismo, a teoria da transição demográfica, que acusa os neomalthusianos de não considerarem o contexto histórico e social relacionado com os fatores demográficos.
Em geral, as populações tendem a crescer à medida que as condições sociais melhoram e o número de mortes diminui, elevando o crescimento vegetativo. No entanto, as melhorias sociais também ocasionam uma maior consciência da população, que passa a adotar em maior escala o planejamento familiar, diminuindo a taxa de natalidade. Por esse motivo, a transição demográfica demonstra que, com o tempo, as populações que crescem em um período tendem a estabilizar-se posteriormente, à medida que as sociedades modernizam-se.
Atualmente, na Europa e em muitos países desenvolvidos, o problema é justamente o contrário do imaginado por Malthus: o baixo crescimento vegetativo. Com uma taxa de natalidade baixa e uma expectativa de vida longa, as populações tendem a envelhecer, sobrecarregando a chamada População Economicamente Ativa (PEA), responsável pelo trabalho e pelos processos produtivos, além de manter as contas previdenciárias. Países como a Alemanha e a França já adotam políticas de incentivo aos nascimentos, com financiamento de educação para o segundo filho e oferta de bolsas remuneradas aos seus pais.
A taxa de natalidade indica quantas pessoas nasceram em um determinado país ou região em proporção com o número total de habitantes. Essa taxa é dada em permilagem, ou seja, indica o número de nascidos vivos para cada mil habitantes.
No Brasil, as taxas de natalidade, acompanhando uma tendência mundial, vêm sofrendo reduções nos últimos anos. A população continua aumentando, mas as porcentagens de crescimento estão caindo, especialmente por causa da queda nas taxas de natalidade.
Na década de 1950, a taxa de natalidade no Brasil era de aproximadamente 44‰ (44 nascimentos para cada mil habitantes). Em 2015, o valor é 14‰, uma queda expressiva em poucas décadas.
Os fatores responsáveis pela diminuição das taxas de natalidade são:
urbanização;
queda da fecundidade;
planejamento familiar;
utilização de métodos contraceptivos;
melhoria nas condições de educação;
inserção da mulher no mercado de trabalho;
casamentos tardios;
custo de criação dos filhos.
Taxas de natalidade no Brasil
As taxas de natalidade no Brasil, embora tenham sofrido uma queda significativa, não são uniformes em todo o país. Enquanto as regiões Sul e Sudeste possuem as menores taxas de natalidade, a região Norte ainda possui um número considerável de nascimentos. Vejamos a lista a seguir.
Taxa de natalidade por Unidade Federativa*
Roraima – 28,7‰
Amapá – 27,9‰
Acre – 23,9‰
Alagoas – 23,1‰
Maranhão – 20,5‰
Sergipe – 20,4‰
Amazonas – 20,1‰
Piauí – 19,9‰
Pará – 18,8‰
Bahia – 18,8‰
Tocantins – 18,4‰
Rondônia – 18,4‰
Rio Grande do Norte – 17,9‰
Ceará – 17,9‰
Paraíba – 17,4‰
Pernambuco – 17,4‰
Mato Grosso – 17,3‰
Distrito Federal – 17,3‰
Mato Grosso do Sul – 16,9‰
Espírito Santo – 16,5‰
Goiás – 15,2‰
Minas Gerais – 15,1‰
São Paulo – 13,3‰
Paraná – 12,9‰
Santa Catarina – 12,5‰
Rio de Janeiro – 11,9‰
Rio Grande do Sul – 11,6‰
As taxas de natalidade, por sua vez, tendem a continuar caindo em função do aumento do planejamento familiar e da inclusão da mulher no mercado de trabalho, entre outros motivos.
*Fonte dos dados - IBGE