O Movimento dos Trabalhadores Rurais existente desde a década de 1970

É muito provável que você já tenha ouvido falar no MST, certo? A sigla, que diz respeito ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi bastante mencionada durante a campanha eleitoral de 2018.

A candidatura de Guilherme Boulos à presidência da república, no ano passado, e a discussão em torno da Lei Antiterrorismo, fizeram crescer o debate sobre o MST (Vale ressaltar que Boulos, candidato pelo PSOL, é presidente do MTST, outro movimento social).

Neste post, o Politize! te apresenta o histórico e objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, bem como os principais argumentos contrários e favoráveis a esse movimento. Vamos lá?

PARA COMEÇAR, O QUE É O MST?

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu oficialmente em 1984, dentro do Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, no Paraná. É importante observar que se trata do período da Ditadura Militar, um regime que aprofundou as desigualdades sociais no país. Além disso, em 1984 estava em curso o processo de abertura para a redemocratização do país, o que possibilitou a emergência de movimentos sociais, duramente reprimidos nas décadas anteriores.

Mas os movimentos por terra no Brasil não eram exatamente novidade. Eles existem desde o início do século  XX, como forma de manifestação popular e combate à desigual distribuição de terra — uma característica histórica do país, em função de nossa estrutura latifundiária.

Ao longo do tempo, esses movimentos tornaram-se mais unificados e organizados, originando o MST.

Objetivos do movimento

O MST declara que seus objetivos principais, sintetizados no lema “terra para quem nela trabalha”, são:

• Lutar pela terra;
• Lutar pela Reforma Agrária;
• Lutar por mudanças sociais no país

Em suma, a demanda central do Movimento é pela Reforma Agrária. Por isso, falaremos mais sobre esse assunto daqui a pouco.

Formas de atuação

A mobilização do Movimento se dá por meio de marchas e ocupações — que estabelecem os acampamentos do MST.

Os acampamentos consistem na ocupação de propriedades de terra em situação irregular/ilegal (fica tranquilo, vamos explicar isso logo mais). Nessa propriedade, as famílias que fazem parte do Movimento instalam acampamento, ou seja, passam a viver ali como forma de exercer pressão pela desapropriação daquela propriedade que está irregular. Nos acampamentos, as famílias desenvolvem agricultura familiar e em forma de cooperativas.

Quando a terra é desapropriada pelo Governo (ou seja, quando o governo reconhece que a propriedade está irregular), ela é concedida àquelas pessoas que ali estão vivendo e produzindo. À esse estágio em que as famílias que vivem naquele acampamento do MST ganham os direitos sobre a terra, dá-se o nome de assentamento, um processo que costuma levar anos.

Atualmente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra organiza-se em 24 estados por todo o país, é composto por mais de 350 mil famílias, possui mais de 2 mil escolas públicas em seus acampamentos e é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina.

REFORMA AGRÁRIA: O GRANDE OBJETIVO DO MST

Uma Reforma Agrária consiste em uma reorganização das terras no campo. Ou seja, é quando grandes propriedades de terra são divididas em propriedades menores e redistribuídas. É importante ter em mente que há mais de um modelo de reforma agrária.

Uma reforma agrária estrutural é quando o Estado decide substituir o modelo agrário latifundiário (com grandes propriedades de terra) por um modelo mais igualitário. Essa substituição é feita através de um processo de reforma agrária.

Outro modelo é o da distribuição de terras que não cumprem sua função social. Ou seja, o Estado determina uma função social para as propriedades de terra (alguns pré requisitos que qualquer propriedade deve seguir) e, caso o proprietário da terra não as respeite, a propriedade é redistribuída. Esse é o modelo adotado no Brasil.

Quem é contra e quem é a favor da reforma agrária?

Reforma Agrária no Brasil 

Em 1964, no governo de João Goulart, foi criado o Estatuto da terra. Esse estatuto determina como a reforma agrária é entendida no Brasil:

O conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. 

Qual a função social da terra no Brasil?

O Estatuto também estabelece a função social que as propriedades rurais de terra devem cumprir no Brasil:

● aproveitamento racional e adequado;

● utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

● observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

● exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores (Art. 186).

No caso de não cumprimento, a Constituição de 1988 prevê um processo de desapropriação (mediante a indenização) para fins de reforma agrária (Art. 184).

Na prática, isso significa que o Estado desapropria grandes latifúndios que não cumprem com sua função social e realiza sua redistribuição entre pequenos agricultores e camponeses sem terra. O responsável por realizar esse processo é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fundado em 1970.

Mas então a reforma agrária já existe?

 Não exatamente. Como mencionamos, nunca ocorreu uma reforma estrutural no Brasil, ou seja, um processo para efetivamente redistribuir a terra de forma mais igualitária. O que existe no Brasil é apenas a redistribuição das grandes propriedades que estão em situação irregular.

Ainda assim, esse processo de desapropriação e redistribuição se dá de forma muito lenta, fazendo com que milhares de famílias permaneçam na situação de acampamento em terras irregulares aguardando o assentamento (quando o INCRA reconhece o direito sobre a área). Em 2017, de acordo com o Instituto, nenhuma família foi assentada.

Os acampamentos do MST são uma forma de pressionar pela desapropriação das terras irregulares. Mas a demanda do Movimento vai além disso, eles desejam um processo mais amplo de reforma agrária.

ALVO DE MUITAS CRÍTICAS

O Movimento encontra bastante resistência por parte da população, e é alvo de críticas frequentes.

Um dos argumentos utilizados é de que o MST luta por modo de vida antiquado, buscando levar o Brasil de volta ao passado. Como o Movimento é formado por trabalhadores rurais que demandam propriedade de terra para realizar agricultura familiar ou cooperativa, alguns críticos entendem que trata-se de um movimento anti progresso, e argumentam que o Estado deveria colocar essas pessoas para trabalhar nas cidades.

O principal argumento contra o Movimento é de que seus participantes seriam invasores de terra. Esse argumento divide-se em dois:

• Há aqueles que defendem que qualquer acampamento do MST é uma invasão de terra e fere o direito à propriedade do dono da terra;
• Também há quem acuse o Movimento de invadir ilegalmente propriedades que não estão irregulares.  No caso da fazenda Esmeralda em Duartina, por exemplo, a propriedade foi ocupada pelo MST, mas a justiça determinou a reintegração de posse da propriedade ocupada. Ou seja, a justiça reconheceu que a propriedade estava regular e, dessa forma, a ocupação estava violando o direito de posse do proprietário. 

A própria Reforma Agrária, objetivo central do MST, também recebe várias críticas. Consequentemente, aqueles que são contrários à Reforma são também contrários a esse movimento. Alguns argumentam que a pobreza, miséria e fome não seriam resolvidas com a redistribuição das terras, e citam o exemplo da antiga URSS, que redistribuiu a terra mas não teve sucesso em eliminar a pobreza.

Outra crítica frequente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é de que este movimento seria um projeto anticapitalista e que prega a doutrinação marxista da sociedade. Muitos acreditam que a redistribuição da terra seria apenas o primeiro passo para entregar o Brasil ao comunismo.

Frequentemente os críticos ao MST referem-se a ele como um movimento terrorista. Essa denominação tem gerado controvérsia pois possibilita a criminalização do movimento, através da Lei Antiterrorismo.

Para entender mais sobre o assunto, confira nosso post Lei Antiterrorismo: o que é e porque está sendo discutido agora?

Você também pode conferir nossos texto sobre Terrorismo.

LUA EM SAGITÁRIO: O MOVIMENTO POR TERRA NO CINEMA

Dirigido pela catarinense Marcia Paraiso, “Lua em Sagitário” se passa no Oeste de Santa Catarina e narra um romance entre um menino que vive em um assentamento do MST e uma menina filha de comerciantes que detestam os assentamentos.

De forma muito leve e encantadora, o filme mostra um pouco sobre a realidade das pessoas desse movimento e ajuda a desmistificá-lo. Vale a pena conferir!

E aí, conseguiu entender o que é o MST? Qual sua opinião sobre esse movimento? Conte pra gente nos comentários! 

Fontes:

Brasil Escola

BBC 

Estadão

Folha

MST – história

MST – objetivos

SOS propriedade

Qual o objetivo do movimento dos trabalhadores rurais?

O que foram os movimentos rurais e por que aconteceram?

Qual o movimento dos trabalhadores rurais?

Como começou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?