Estado liberal é uma expressão. Estado é um substantivo masculino e flexão do verbo “estar” (no Particípio), cuja origem vem do Latim status, que quer dizer “condição, situação”.
Liberal é um adjetivo de dois gêneros e substantivo de dois gêneros, que se deriva do termo “livre”, que vem do latim liber, que quer dizer “livre”.
O significado de Estado liberal, também chamado de Estado liberal de direito, se descreve como um modelo de governo baseado no liberalismo.
O Estado liberal foi desenvolvido durante o período do Iluminismo, entre os séculos XVII e XVIII.
Por meio dele, muitas teorias (políticas e econômicas) foram desenvolvidas e que eram favoráveis à liberdade dos indivíduos de maneira absoluta, defendendo que o poder de interferência dos Estados na vida e nas escolhas de seus cidadãos fosse limitado.
O liberalismo colocou-se contra o governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que possuía como principais objetivos o acúmulo de riquezas, o controle da economia e um relacionamento autoritário entre governo e população.
Para John Locke, considerado o pai do liberalismo, os governos deveriam apenas garantir três direitos básicos aos homens: a vida, a liberdade e a propriedade.
O Estado liberal se caracteriza pela valorização da autonomia e na proteção dos direitos dos indivíduos, de modo a lhes garantir a liberdade de fazer o que desejarem desde que tais ações não violem o direito dos outros.
De modo econômico, o Estado liberal é resultado direto dos interesses da burguesia.
Adam Smith foi o principal estudioso do liberalismo econômico, acreditando que o mercado é livre quando administra a si próprio, sem que exista qualquer interferência estatal. Este é o modelo contrário ao Estado intervencionista, caracterizado por um controle exaustivo em todas as áreas da economia, até mesmo no setor privado.
Como surgiu o Estado liberal?
O Estado liberal teve seu surgimento após a Revolução Francesa, cujo período foi incentivado por ideias liberalistas inspiradas pelas obras de John Locke.
De acordo com o filósofo inglês, os indivíduos nasciam com o direito natural à vida, além de direito à liberdade e à propriedade privada.
Tal visão levou à consequência de que o Estado não mais poderia intervir em tais assuntos.
Para John Locke, a relação da população com o governo ocorre por meio de um Contrato Social, onde a sociedade abre mão de certos direitos para que o Estado se encarregue de manter a ordem social.
Dessa maneira, o liberalismo serviu de inspiração para este modelo de estado que é direcionado à garantia das liberdades individuais, mas ao mesmo tempo controla os interesses da sociedade.
No momento em que a monarquia absolutista perde poder, deixando a burguesia assumir o controle da revolução, aqueles que nasceram de famílias reais tiveram seus privilégios substituídos pela força do capital.
Como consequência, a classe burguesa foi naturalmente fortalecida, pois passou a se beneficiar da ausência de intervenção estatal e com a exploração de novas oportunidades de livre mercado.
Características do Estado liberal
O Estado liberal se destaca por estes principais aspectos:
Liberdade individual
Dentro de um Estado liberal, os indivíduos têm liberdades sem que sofram interferências do governo. Assim, eles podem se envolver em qualquer atividade (de cunho político, econômico ou social de qualquer nível), mas que não se viole os direitos de outras pessoas.
Igualdade
Em um Estado liberal, a igualdade é uma característica que se obtém por meio do respeito a cada indivíduo e sua individualidade.
Ou seja, isso quer dizer que todas as pessoas devem ser tratadas de maneira igual, seja qual for o seu gênero, idade, raça ou religião, de olho em suas diferenças para proporcionar as mesmas oportunidades a todos.
Tolerância
A característica da tolerância se relaciona como uma consequência da igualdade que o governo trata os seus indivíduos dentro de um Estado liberal.
Nesse caso, indica-se que todos os indivíduos têm a oportunidade de serem ouvidos e também respeitados, mesmo em ocasiões de greves e manifestações.
Liberdade da mídia
A mídia tem suas operações imparciais, não estando vinculadas ao governo de um Estado liberal.
Por isso, os meios de comunicação são capazes de publicar informações livremente, sem qualquer intenção tendenciosa, principalmente em casos de assuntos políticos.
Livre mercado
No Estado liberal, a predominância é da “mão invisível do mercado”, termo que designa a ausência de intervenção do governo na economia.
Nessa situação, qualquer pessoa pode exercer atividades econômicas, enquanto o mercado se autorregula.
Estado liberal, Estado social de direito e Estado de bem-estar social
O Estado liberal se refere ao estado que garante os conhecidos direitos de primeira geração, que são de cunho individual e negativo, já que eles exigem a abstenção do Estado.
Tais direitos são considerados essenciais, estando associados com a liberdade, bem como aos direitos civis e políticos.
Já o Estado social de direito é o estado que garante os direitos de segunda geração (que envolvem os direitos culturais, sociais e econômicos), que acabam exigindo atitudes eficientes do Estado.
O Estado de bem-estar social – chamado de welfare state, em inglês – é definido como a medida social e econômica adotada pelo governo com o intuito de reduzir as desigualdades sociais através de políticas assistencialistas, de distribuição de renda e no fornecimento de serviços básicos.
Estado neoliberal
Outro modelo de governo bastante conhecido é o neoliberalismo, que é marcado pela presença do Estado como um mero regulador da economia, isto é, com pouca – mas existente – intervenção estatal.
Esta doutrina socioeconômica se estabeleceu em vários países durante a década de 1970, em especial após a “crise do liberalismo”, quando a falta de uma intervenção estatal causou um desequilíbrio na lei da oferta e da procura, resultando na famosa crise econômica de 1929.
Nesta crise de 1929, que foi chamada de “A Grande Depressão”, mostrou-se que a falta de regulamentação do mercado causou o crescimento sem freios da indústria, o que culminou na quebra da economia.
A partir disso, o neoliberalismo estendeu ao Estado o papel mínimo de regulador da economia, mas sempre respeitando o livre mercado e a concorrência.
Veja também:
- Liberalismo
- Neoliberalismo
- Direita e Esquerda
- Desigualdade Social