Sem dolo
Justiça arquiva inquérito contra Neymar por divulgação de fotos de modelo
8 de outubro de 2020, 19h29O juiz do Rio de Janeiro Marcel Laguna Duque Estrada arquivou o inquérito que investigava se o jogador de futebol Neymar havia cometido crime ao mostrar no Instagram fotos da modelo Najila Trindade Mendes de Souza nua. A decisão é de 2 de outubro.
Reprodução
Najila acusou Neymar de tê-la estuprado. Em sua defesa, o jogador publicou um vídeo no Instagram no qual dizia que caiu em uma armadilha e que é vítima de extorsão. O atleta também mostrou uma série de mensagens que trocou com a mulher antes e durante a sua chegada a Paris. Nas mensagens expostas por Neymar, há fotos de nudez enviadas pela mulher e conversas íntimas que continuaram depois da data do fato denunciado. No vídeo, o atacante borrou as imagens.
O Ministério Público do Rio pediu o arquivamento do inquérito. A promotora Denise Pitta afirmou que Neymar não agiu com dolo ao divulgar as fotos da modelo.
"Em que pese o jogador ter divulgado por meio da rede social Instagram vídeo sem o consentimento da vítima, com cenas de nudez, certo é que o fez para se defender de acusação séria e grave, com a precaução de não exibi-las, borrando algumas destas fotos e vídeos justamente para que não fosse possível a identificação de Najila", apontou.
A promotora também destacou que o Ministério Público de São Paulo arquivou, por falta de provas, o inquérito que apurava a acusação de que Neymar teria estuprado a modelo.
O jogador foi defendido no caso pelos criminalistas Maíra Fernandes, Salo de Carvalho e Davi Tangerino. Maíra disse à ConJur que a decisão foi correta diante da "absoluta ausência de crime".
"A promotora de justiça e o magistrado reconheceram que o jogador divulgou o vídeo objeto do inquérito com o único intuito de se defender de acusação grave, da qual estava sendo injustamente acusado. Não houve dolo. Ele jamais quis expor a moça, tanto que tomou o cuidado de solicitar que borrassem as fotos para não identificá-la. A decisão encerra um episódio em que Neymar era injustamente acusado por crimes que não cometeu. O TJ-SP já havia proferido decisão favorável ao jogador também em relação a um suposto crime de estupro. Enfim, fez-se Justiça".
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0190362-53.2020.8.19.0001
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Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2020, 19h29
A Polícia Civil de São Paulo não descarta a hipótese de pedir uma acareação entre o atacante Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa o jogador de agressão e estupro. O objetivo é acabar com as contradições nos depoimentos sobre o vazamento da conversa e de fotos íntimas da moça.
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Najila Trindade acusa Neymar de estupro
No início da noite de ontem, a modelo deixou a 6ª Delegacia de Defesa de Mulher, em Santo Amaro, na zona Sul da capital paulista, em direção a um pronto socorro, na mesma região. Carregada pelo advogado e com o rosto coberto por um casaco, Najila precisou ser levada para um hospital, após se sentir mal. O assessor e o técnico de informática citados por Neymar , como os responsáveis pela montagem do vídeo no qual se defende da acusação, também serão chamados para depor.
A modelo chegou na delegacia por volta de 11h55, ao lado de seus advogados e de uma funcionária, que também foi ouvida pelos policiais. A mulher, que não teve o nome revelado, estava com a modelo quando o boletim de ocorrência foi registrado.
Um dos objetivos da delegada Juliana Bussacos e dos investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio, era tirar dúvidas sobre a história contada por Najila na semana passada, além de terem acesso na íntegra ao vídeo que mostraria a suposta agressão cometida por Neymar. Esta foi a quinta intimação destinada à modelo, que não atendeu às quatro chamadas anteriores.
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Em alguns momentos da oitiva, a modelo teve dificuldade para relatar o ocorrido. A pedido da delegada, apenas mulheres foram autorizadas a permanecer na sala de depoimentos: outras duas delegadas e uma escrivã. Najila precisou responder se havia autorizado a divulgação de suas fotos íntimas e também se elas foram enviadas para outra pessoa.
No decorrer da conversa, a modelo se queixou do estresse psicológico e relatou estar com a pressão baixa. Na parte da tarde, funcionários da delegacia chegaram a comprar comida para que ela pudesse se alimentar. Por volta das 18h, Najila saiu da delegacia carregada no colo pelo seu advogado, Danilo Garcia de Andrade, sem dar entrevistas. Cercada pela imprensa, ela foi levada pelos próprios policiais até o Hospital do Grajaú, na mesma região.
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Outro questionamento feito pelos investigadores se refere ao laudo médico particular apresentado por Najila para comprovar as agressões. O médico Luiz Eduardo Campedelli, que assina o laudo médico da modelo, registrou "arranhaduras, hematomas em absorção e estrias em região de ambos os glúteos". A avaliação foi feita no dia 21 de maio (seis dias após o suposto estupro). O médico afirmou que seu lado não continha imagens. Mas Najila apresentou fotos das escoriações juntamente com o laudo. Se for comprovada a adulteração, a modelo pode ter de responder por fraude processual.
A polícia também ouviu a profissional responsável pela limpeza do apartamento onde Najila morava. Os investigadores pediram informações sobre uma possível tentativa de arrombamento que teria ocorrido no apartamento da modelo, na noite da última terça-feira. Esse teria sido o motivo que Najila utilizou para não comparecer à intimação de quarta-feira.
Na quinta-feira, Neymar prestou depoimento na DRCI, na Cidade da Polícia, no Rio. Segundo o jogador, ele teve ajuda de um assessor e de um técnico de informática para montar o vídeo no qual se defende da acusação. O jogador foi ouvido por cerca de 1 hora e 30 minutos no inquérito que investiga suposto vazamento de imagens íntimas.
O boletim de ocorrência foi registrado há uma semana, em São Paulo. Najila acusa Neymar de ter sofrido estupro em Paris, para onde viajou a convite do atleta, em abril. No documento, ela afirmou que o jogador estava aparentemente ‘alterado’ e, após conversarem e trocarem carícias no hotel onde ela estava hospedada, o jogador se tornou agressivo e ‘mediante violência, praticou relação sexual contra a vontade da vítima’.
Já o jogador justificou que apenas gravou a parte do vídeo onde explicava toda a situação para o público e não tinha total conhecimento do restante do material que seria acrescentado. Neymar também permitiu que a polícia acessasse o conteúdo inteiro da conversa entre ele e a modelo. Não houve, no entanto, a apreensão do aparelho.
Responsabilidade em rede social
Na opinião do advogado Carlos Feijó, especialista em Direito Civil, Neymar pode responder pela divulgação das imagens, mesmo que não tenha sido ele quem tenha feito as postagens. "Se ele é o dono da conta e autoriza terceiros a usarem esse perfil, ele (Neymar) tem responsabilidade sim", afirma.
O jurista diz que a única forma de não ser penalizado é provando uma invasão à sua rede social. "Precisa ter provas que conta foi invadida. Que usaram de forma indevida, para essa finalidade". De acordo com Feijó, é preciso verificar se a publicação teve o intuito de prejudicar a modelo. "O agente responde
pelo ato que pratica. É uma mídia social com capacidade de propagação gigantesca, qualquer conteúdo que se posta pode virar algo nocivo", finaliza.
Medo de represálias
Em entrevista ao SBT, concedida na quarta, Najila Trindade , disse que tem medo de morrer por estar envolvida em uma polêmica com uma personalidade. Segundo a modelo, nos últimos dias ela tem feito uso de calmantes e revelou ter sido ameaçada. "Coisas estavam rolando atrás de mim. Nas minhas costas. Pessoas planejando minha morte. Eu entrei em uma psicose horrível. Eu fiquei com a sensação que poderiam me matar. Eu me sinto pressionada pelas pessoas por trás da carreira dele. As coisas chegam em ligações, mensagens", afirmou.
Quebra de contrato
Preocupada com a repercussão do caso, a NR Sports, detentora exclusiva dos direitos de exploração comercial da imagem, nome e marcas de Neymar, desde 2006, enviou uma nota à imprensa desmentindo o fim do contrato com o jogador. No entanto, a empresa confirmou que vai adiar o lançamento de algumas peças publicitárias.
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"Esclarecemos que não houve rompimento de nenhum contrato atualmente em vigor após a divulgação da grave acusação contra o atleta. Em conjunto com alguns parceiros e patrocinadores a NR Sports está suspendendo algumas campanhas diante da gravidade das injustas acusações e, sobretudo, da categoria de marcas endossadas. A marca informou ainda, que os demais parceiros decidiram não alterar o rumo das campanhas. E que "as equipes jurídicas estão com uma força tarefa para abreviar a conclusão dos procedimentos policiais e comprovar a sua inocência". A empresa diz que em breve tudo será esclarecido e que todas as evidências convergem para a conclusão de que Neymar foi vítima de calúnia.