Projeto em análise na Câmara prevê pagamento temporário do valor extra 25/05/2022 - 09:01 José Cruz/Agência Brasil Texto aprovado limita pagamento dobrado a dois salários mínimos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lembra que durante a pandemia de Covid-19 aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020. "Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência", afirma o parlamentar, ressaltando que mais de 30 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para discutir o assunto na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, e representantes do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Da Redação - ND Copyright ©2022 - Três Editorial Ltda. Nota de esclarecimento: A Três Comércio de Publicações Ltda., empresa responsável pela comercialização das revistas da Três Editorial, informa aos seus consumidores que não realiza cobranças e que também não oferece o cancelamento do contrato de assinatura mediante o pagamento de qualquer valor, tampouco autoriza terceiros a fazê-lo. A empresa não se responsabiliza por tais mensagens e cobranças.
Com toda a certeza, uma das perguntas que eu mais respondi nos últimos tempos é: “o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas saiu?“. Uma vez que as fake news e a desinformação ainda é uma realidade na internet, resolvi publicar esse texto para acabar de vez com essa pergunta. Por que o 14º salário?Afinal de contas, por que estamos discutindo a criação do 14º salário em 2020? Antes de mais nada, temos que lembrar que o Governo Federal antecipou o 13º salário lá no início da pandemia. Assim, muitos aposentados e pensionistas gastaram todo o valor e agora no final do ano, ficarão sem o “extra” do 13º. Por isso, o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que cria o 14º salário para aposentados e pensionista do INSS em 2020. Legal! Quando vou receber o 14º salário?Calma! O décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Por hora ele é só um projeto de Lei. Ou seja, não é lei!Porém o Projeto de Lei do 14º salário terá validade somente esse ano e para que o benefício seja concedido, a proposta deverá que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. Contudo até o momento não há qualquer interesse do governo em dar prosseguimento ao Projeto e inclusive segundo declarações não a estudo suficiente que prove a necessidade da liberação da parcela extra aos segurados. Logo o cidadão que está contando com essa liberação pode começar a se programar, pois as chances de aprovação ainda mais no cenário atual é praticamente nula. Para acompanhar as mais recentes atualizações da proposta, basta acessar a página oficial do Senado. Apesar de ter muita gente por aí falar que o Décimo Quarto já está aprovado, o fato é que esse boato é uma verdadeira fake news. FONTES: PREVIDENCIARISTAS E ECONOMIA/UOL Foi liberado o 14º salário dos aposentados?O 14º salário do INSS não tem a menor condição de ser liberado para os aposentados e pensionistas este ano. Existem alguns motivos que inviabilizam a liberação do benefício, e a principal está relacionado na designação do Projeto de Lei 4367/20 passar pelo crivo de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Qual vai ser o valor do décimo quarto salário?O valor do décimo quarto salário vai depender de quanto o contribuinte recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo. Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1212,00.
Quais são as últimas notícias para os aposentados?Últimas notícias para aposentados e pensionistas. Aumento definitivo da margem consignável INSS;. Novo cartão consignado de benefício;. Aumento da Selic;. Prova de vida automatizada;. Margem social do consignado;. 14º salário INSS;. Automatização de demandas judiciais de benefícios;. |
Foi aprovado o décimo quarto dos aposentados
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