Compra e venda de terreno documentos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO � VISTA

IDENTIFICA��O DAS PARTES CONTRATANTES

       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

       COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss�o), Carteira de Identidade n� (xxx), C.P.F. n� (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

       As partes acima identificadas t�m, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno � Vista, que se reger� pelas cl�usulas seguintes e pelas condi��es descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

       Cl�usula 1�. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua (xxx), n� (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descri��es1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimens�es), de propriedade do VENDEDOR, por esteadquirido atrav�s de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cart�rio de Registro de Im�veis no dia (xxx), conforme c�pia de documento anexa, livre de qualquer v�cio ou �nus.

DAS OBRIGA��ES

       Cl�usula 2�. O COMPRADOR se obrigar� ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lan�amento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2.

       Cl�usula 3�. O COMPRADOR se responsabilizar� pelas despesas com a transcri��o do im�vel3, a ser realizada quando da quita��o do valor acertado neste contrato.

       Cl�usula 4�. A posse do terreno passar� ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento at� o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento.

       Cl�usula 5�. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizar� o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impe�a a livre frui��o da posse por este �ltimo.

DA MULTA

       Cl�usula 6�.

DO PAGAMENTO

       Cl�usula 7�.Por for�a deste instrumento, o COMPRADOR pagar� ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), � vista, a ser paga no dia (xxx).

CONDI��ES GERAIS

       Cl�usula 8�. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

       Cl�usula 9�. Segue anexo a este instrumento certid�o negativa de d�bito tribut�rio sobre o terreno, certid�o negativa dos cart�rios de distribui��o e dos cart�rios de protesto.

DO FORO

       Cl�usula 10�. Para dirimir quaisquer controv�rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

       (Local, data e ano).

       (Nome e assinatura do Vendedor)

       (Nome e assinatura do Comprador)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

       ________
       Nota:

       1. Art. 26, II e III, da Lei n� 6.766/79.

       2. Art. 26, VI, da Lei n� 6.766/79.
       
       3. Art. 531, do C�digo Civil.
       
       4. Art. 26, V, da Lei n� 6.766/79.

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