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GIFE Grupo de Institutos, Fundações e Empresas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS Instituto Nacional da Seguridade Social IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MP Ministério Público MTE Ministério do Trabalho e Emprego ONG Organização Não Governamental OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PNE Portadores de Necessidades Especiais SESI Serviço Social da Indústria SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESC Serviço Social do Comércio SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial TCE Tribunal de Contas do Estado 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 11 2 O TERCEIRO SETOR: SIGNIFICADOS ADOTADOS ...................................... 16 3 SERVIÇO SOCIAL: ELUCIDAÇÕES AOS MEIOS EXTRA-ACADÊMICOS .... 25 4 O TERCEIRO SETOR ENQUANTO ESPAÇO SÓCIO-OCUPACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL ............................................................................................. 32 5 O TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS ........ 37 5.1 ENTIDADE A ...................................................................................................... 37 5.2 ENTIDADE B ...................................................................................................... 46 5.3 ENTIDADE C ..................................................................................................... 51 6 LIMITAÇÕES DO ESTUDO ............................................................................... 60 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 62 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 69 SITES CONSULTADOS ........................................................................................... 73 ANEXOS ................................................................................................................... 74 ANEXO A – Questionários ...................................................................................... 75 11 1 INTRODUÇÃO O conceito dominante sobre o Terceiro Setor o situa entre o Estado (Primeiro Setor) e o Mercado (Segundo Setor) e abarca um variado número de iniciativas que oportunizam bens e serviços públicos sem gerar lucros. De modo geral, podemos citar como exemplos, igrejas, clubes, associações de moradores, sindicatos, fundações, ONGs / OSCIPs, entre muitos outros. Nosso objeto, no entanto, trata especificamente de instituições do terceiro setor que atuam, minimamente em seus estatutos, na efetivação de direitos e na promoção de cidadania. Conceituar e situar o Terceiro Setor não é tarefa simples, contudo, e tem sido fonte de polêmica entre seus principais teóricos. De toda forma, objetivando dar ao termo um significado particular e bem delimitado, trataremos melhor disto no Capítulo 2 – O Terceiro Setor: Significados adotados. Igualmente, escolhemos um capítulo à parte para tratar do Serviço Social, especialmente para atender a um de nossos objetivos, fazendo deste trabalho matéria útil também fora dos muros acadêmicos, onde certa dose de confusão se verifica na compreensão dos conceitos de Serviço Social, Assistente Social e Assistência Social. O presente estudo tem por objetivo geral refletir acerca das relações entre o Serviço Social e o Terceiro Setor. Por objetivos específicos, pretendemos: Debater a respeito da atuação profissional dos assistentes sociais no terceiro setor, especialmente sobre o caráter de alienação verificado nas aproximações com as instituições pesquisadas. Aprofundar o conhecimento quanto às práticas institucionais, especificamente em relação às distâncias verificadas entre a missão estatutária e a atuação efetiva destas entidades. Compor parte dos subsídios teóricos para o desenvolvimento institucional das entidades pesquisadas, sob a perspectiva da participação de todos os sujeitos. Costa (2006) observa que: [...] o gerenciamento da maioria dessas organizações ainda está atrelado às 12 formas tradicionais; a gestão ainda é centralizada e exercida por pessoas não especializadas; a preocupação com a sustentabilidade financeira é predominante entre os gestores; e não há a percepção de que a gestão implica a visão da totalidade institucional em que a participação e o plano gestor ocupam papéis estratégicos. Ainda segundo Costa (2006), este quadro: [...] impede a existência de projetos setoriais que propiciem a formação continuada dos recursos humanos envolvidos em todos os setores; forneçam atendimento de qualidade social às famílias; gerem captação de recursos a partir de uma perspectiva de investimento social e não de caridade e filantropia; e possibilitem a avaliação contínua do trabalho realizado. A atuação destas instituições, entretanto, abrange grande parcela da população e carece de estudos mais específicos, construídos a partir de suas particularidades. Destacamos que este estudo não desconsidera, em absoluto, o terceiro setor organizado, aqui entendido como universo de iniciativas que primam pela excelência em seu desempenho sem abrir mão do debate / embate Trabalho x Capital. Todavia, é o outro lado da moeda que retém nossa atenção, conforme se verifica ao longo do esforço. O recorte micro regional deste trabalho, portanto, elegendo três entidades de pequeno e médio porte, objetiva um estudo mais profundo sobre os meandros do aparelho institucional do terceiro setor, capaz de contribuir na construção de projetos de intervenção profissional objetiva, sem perder de vista que “história é sempre a história mundial e as histórias particulares vivem só no quadro da história mundial.” (Semeraro, 1999, p. 264). É intenção deste esforço, ainda, identificar os possíveis espaços para a atuação profissional do assistente social no terceiro setor, em especial, nas funções de gestão ou assessoria aos gestores. Ainda que estes espaços estejam camuflados sob o conservadorismo de muitas instituições, há uma absoluta compatibilidade entre as demandas institucionais e as habilidades profissionais. Esta compatibilidade vem à tona, se abertos os espaços, conforme verificado na pesquisa de Silva (2008, p. 148): Percebemos que o trabalho do assistente social perpassa quase todos os campos da entidade, ele é um profissional que desempenha um papel importante, colabora para a coesão da equipe, auxilia na formação dos profissionais que não são de nível superior, assessora a direção e outros 13 profissionais. Assim, podemos concluir que esses assistentes sociais compreendem a importância do trabalho em equipe no desenvolvimento de projetos e buscam agregar à sua prática o conhecimento de outras áreas. Alguns profissionais ainda sentem dificuldades nesse trabalho: Não há troca de conhecimentos e os profissionais trabalham paralelamente. Motivação relevante à confecção desta análise constitui-se da importância pela produção intelectual acerca dos espaços profissionais do assistente social, conforme identificado por Iamamoto (2008, p. 200): Nos diferentes espaços ocupacionais do assistente social é de suma importância impulsionar pesquisas e projetos que favoreçam o conhecimento do modo de vida e de trabalho – e correspondentes expressões culturais – dos segmentos populacionais atendidos, criando um acervo de dados sobre os sujeitos e as expressões da questão social que as vivenciam [...]. Desde a promulgação da Constituição de 1988, criou-se o ambiente favorável ao processo