Como a criação de títulos de coronéis influenciaram o período da República oligárquica?

O coronelismo é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se utilizar desse fenômeno para se manter no poder.

Conceito

O jurista brasileiro Victor Nunes Leal foi o criador do termo, em 1948, no livro “Coronelismo, Enxada e Voto”. Em suas próprias palavras:

“Concebemos o coronelismo como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada (…) o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras”.

Ou seja, o coronelismo era uma troca de favores entre os menos favorecidos e os coronéis, e entre estes e o poder público.

MAS QUEM ERAM OS CORONÉIS?

Durante o período regencial (1831-1840), uma série de revoltas populares eclodiram pelo país. Para controlá-las, o governo criou a chamada Guarda Nacional. Essa guarda era particionada por grandes senhores de terras, que ganhavam o título de “coronel”. Com o início da República, a Guarda perdeu espaço gradualmente, até deixar de existir em 1922. Mas o prestígio e influência dos coronéis continuou. Assim, eles se mantiveram como chefes políticos de áreas próximas à sua propriedade, ou de sua vizinhança. Essas áreas eram chamadas de currais eleitorais.

VOTO DE CABRESTO

O coronel mantinha com seu curral eleitoral uma troca de favores: ele protegia a população do “curral”, e esta o obedecia. Assim, durante a época das eleições, todas as pessoas que dependiam do coronel votavam no candidato que ele indicava. Essa prática ficou conhecida como voto de cabresto, expressão que compara o eleitor a um animal controlado por alguém.

Além disso, o eleitor podia ser pressionado pelo coronel, visto que o voto era aberto: se escrevia em um papel o nome do candidato e a assinatura do eleitor ao lado. Com isso, era fácil saber em quem o eleitor tinha votado.

Coronelismo e política dos governadores

A relação entre coronéis e curral eleitoral servia para sustentar não somente o poder local, mas toda uma relação política que ficou conhecida como Política dos Governadores. Ela consistia em uma troca de favores que ia do nível municipal até o federal.

Os coronéis garantiam votos nos municípios para os presidentes de estado (título dado aos governadores na época) em troca de apoio e verbas; e os presidentes de estado apoiavam o Governo Federal, que em troca não interferia nas eleições estaduais.

Todas essas práticas, alinhadas a outras, como a de colocar na lista de eleitores pessoas mortas ou que nem sequer existiam, serviram para manter as oligarquias rurais no poder.

Nas palavras da historiadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce Pandolfi:

“Enquanto em outros países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou”.

O CORONELISMO HOJE EM DIA

Como você pode imaginar, os vícios do coronelismo não foram totalmente superados. Ainda hoje são comuns no Brasil práticas que caracterizam um coronelismo moderno, tais como:

Corrupção eleitoral

A troca de votos por cestas básicas ou outros produtos e favores ainda existe, apesar de já ter sido muito combatida. Muitos historiadores consideram tais práticas como um voto de cabresto moderno (eleitores em situação social vulnerável votam no candidato que o agracia com presentes na época das eleições).

Coronelismo eletrônico

Segundo alguns cientistas políticos, o coronelismo se mantém também via meios de comunicação, uma vez que alguns donos de redes de rádio e televisão são também políticos e são acusados de usar esses instrumentos a seu favor.

Funcionalismo público

Na administração pública, a influência e o medo podem levar diversas pessoas a votarem em um candidato, mesmo sem a troca direta de favores. Um exemplo de tal situação é o descrito por Márlon Reis, no livro O Nobre Deputado:

“É preciso delicadeza para abordar o funcionalismo na hora de exigir votos. Nada de ameaças diretas. Por exemplo, o prefeito chega para um secretário municipal e diz assim: “Eu tenho um sobrinho candidato a deputado, ajude-o por favor”. O secretário sabe que terá de prestar aquela ajuda – e ajudar significa arrebanhar votos -, ou perderá o emprego. Ele repassa a mensagem no mesmo tom para todos os subordinados, até que o faxineiro da secretaria, seus familiares, vários amigos e conhecidos empenharão seus votos nesse candidato. Isso decide uma eleição para o Legislativo”.

Embora não se possa afirmar que tais práticas dominem as eleições brasileiras, elas ainda acontecem. É necessário o esforço conjunto da população e instituições para que as eleições sejam cada vez mais livres e o eleitor possa votar sem culpa alguma.

Referências:

“O Nobre Deputado”, Márlon Reis

“História das cavernas ao terceiro milênio ” (Volume único), Patrícia Ramos Braick e Myriam Becho Mota

Curso “O Poder Legislativo” (Plataforma Saberes/Senado Federal)

Coronelismo: ele ainda existe? – Nossa Política

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