Em 1806, o bloqueio comercial à Inglaterra imposto pela Europa continental por Napoleão Bonaparte foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos britânicos. A invasão francesa no terrítório lusitano, com retaliação, tornou-se iminente, e, em 1808, o rei português dom João VI e a sua corte fugiram para o Brasil. Assim que chegou à colônia, o monarca decretou a abertura dos portos às nações amigas. Com a possibilidade de
comercializar com outros países que não à metrópole, o Brasil ficou praticamente livre do pacto colonial. No entanto, a principal beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a dominar o comércio com o Brasil. Os produtos ingleses chegavam aqui com impostos de 15%, enquanto outros países pagavam 24%, o que acabou prejudicando o desenvolvimento da indústria brasileira. Visto que isso poderia prejudicar o desenvolvimento nacional, dom João adotou várias medidas econômicas como
o estímulo ao estabelecimento de indústrias no Brasil, a construção de estradas, o cancelamento da lei que não permitia a criação de fábricas no Brasil, as reformas dos portos, a criação do Banco do Brasil e instalação da Junta de Comércio. Continua após a publicidade
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O “Pacto Colonial”, também chamado de “Exclusivo Comercial Metropolitano” ou “Exclusivo Colonial” corresponde a um acordo entre a colônia e a metrópole, que ocorreu no Brasil durante o período colonial.
Essa relação de cunho comercial, que ocorrera em grande parte da América durante a época das conquistas e das grandes navegações (século XVI e XVII), era travada em vias de oferecer melhores lucros à metrópole, uma vez que a intenção maior era explorar os recursos (madeira, metais preciosos, etc.) encontrados nas novas terras e utilizá-los como forma de riqueza.
Para saber mais: Brasil Colônia
Mercantilismo
O sistema mercantilista representou um sistema de práticas econômicas que foram basilares no desenvolvimento econômico das metrópoles durante o período colonial. Assim, o mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas baseado na exclusividade das atividades mercantis e manufatureiras da metrópole sobre a colônia.
Além do monopólio comercial, esse sistema privilegiava uma balança comercial favorável, donde o superávit era o principal objetivo (exportar mais do que importar), junto ao ideal do metalismo (conjunto de metais preciosos como medida de riqueza) e do protecionismo (garantia de altas taxas alfandegárias para importação o que realçava ainda mais a relação comercial somente entre a colônia e a metrópole).
Diante disso, as colônias estavam encarregadas de fornecer as matérias-primas para a necessárias para a metrópole, fator que impossibilitava o desenvolvimento de um mercado interno, posto que tudo era controlado pela metrópole, o que dificultava a importação ou exportação de outros países.
Por fim, a colônia estava proibida de produzir artigos que apresentassem concorrência com os da metrópole, que por sua vez, garantiam seus lucros na compra de matérias-primas baratas as quais vendiam a preços elevados.
Para saber mais: Mercantilismo
Resumo
Desde o século XV, Portugal e Espanha eram as grandes potências ultramarinas, os quais foram precursoras na conquista das novas terras encontradas do outro lado do Oceano Atlântico, cunhada de “Novo Mundo”. Assim, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo a América, os territórios aqui encontrados foram alvo de muitas disputas e exploração.
Nesse sentido, importante destacar que tribos indígenas e outros povos viviam aqui e muitos deles (caso do Maias, Incas e Astecas) construíram imensas civilizações que, aos poucos, foram sendo dizimadas diante da ânsia dos novos conquistadores em explorar e povoar os territórios além-mar.
Assim, os dois países ibéricos que primeiramente se lançaram ao mar desenvolveram algumas contendas, no entanto, para que essas relações pudessem ser mais amistosas e lucrativas para ambos, ficou estabelecido, no Tratado de Tordesilhas, o limite que cada um possuía. No entanto, o tratado ficou somente no papel, uma vez que ambos, muitas vezes, não respeitaram os limites impostos.
Para tanto, outros documentos tornaram-se essenciais para estabelecer tais limites, assim, a Espanha, explorava os territórios encontrados primeiramente no Novo Mundo e Portugal continuaria sua busca em terras que hoje pertencem ao Brasil. Dessa forma, após a exploração desenfreada do pau-brasil, houve o ciclo da cana de açúcar e o ciclo do ouro, ambas atividades econômicas que beneficiaram a metrópole até o fim do Pacto Colonial.
Nesse ínterim, a Espanha teve grande sorte nos lucros enviados para a Metrópole, na medida que nos territórios de conquista haviam muitos metais preciosos para exploração, essenciais para enriquecer a metrópole. Por outro lado, Portugal não foi beneficiado tão prontamente, já que o principal produto de exploração no período do Brasil Colonial (1500-1530) foi o pau-brasil, madeira de coloração avermelhada utilizada para o tingimento de tecidos. Assim, ficou estabelecido o monopólio de tal produto à metrópole que, sem a interferência do mercado externo, controlava essa exploração através do pagamento de tributos e impostos.
Assim foi o Pacto Colonial entre a Metrópole e a Colônia, que por sua vez oferecia produtos não podendo, em hipótese alguma, concorrer com ela. Essa relação comercial unilateral, uma vez que favorecia somente a metrópole, permaneceu até o início do século XIX, ou seja, com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, resultando na abertura dos Portos, impulsionando assim a economia do país (geração de mercado interno), além de ampliar o leque de possibilidades, o qual poderia exportar produtos não somente à metrópole.
Para saber mais:
- As Primeiras Grandes Navegações
- Ciclo da Cana-de-Açúcar
- Ciclo do Ouro
- Carcaterísticas do Mercantilismo