Sabe-se que, atualmente, a fronteira agrícola no Brasil encontra-se na região amazônica, mais especificamente nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão. Nesses locais, observa-se uma intensa destruição da floresta amazônica, processo realizado, na maioria das vezes, de forma ilegal e clandestina.
Pode-se dizer que a ocupação da Amazônia ocorre desde os tempos coloniais, mas foi ao longo do século XX que ela se intensificou, principalmente nas décadas de 1970 e 80. Nos anos 1990 houve um pequeno recuo da ocupação e do desmatamento, que voltaram a se intensificar nos anos 2000.
Por se tratar de uma área extremamente vasta, fiscalizar toda a área é muito difícil, fato que se agrava em virtude do baixo número de fiscais e da ausência de equipamentos adequados de trabalho. Atualmente, estima-se que, a cada ano, o desmatamento destrói entre 11 mil e 25 mil km² de florestas, áreas maiores que alguns estados e até mesmo alguns países.
O saldo disso é uma vasta área desmatada. Não existem definições precisas sobre o tamanho da floresta que já foi destruído. As estimativas mais otimistas colocam que 15% da floresta original foi perdida, as mais pessimistas elevam esse quantitativo para 30%.
Os motivos da ocupação do território da Floresta Amazônica são, sobretudo, econômicos. Milhares de hectares vão ao chão para a produção de monoculturas exportadoras, como a soja, e para a prática pecuarista. Outro fator bastante frequente é a especulação, em que pessoas ou empresas ocupam determinadas áreas da floresta aguardando uma valorização futura para a venda.
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Outra questão é a instalação de usinas hidrelétricas. Em razão do potencial hidráulico dos afluentes do Rio Amazonas e do fato de se tratar de uma região plana, o governo já estuda a instalação de algumas usinas de produção de energia.
Um dos projetos é a usina de Tapajós, que seria composta por sete grandes hidrelétricas. Outro é o da Usina de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará, e que deve ser concluída em 2015. Essa usina vem sendo alvo de muitos protestos e críticas de ambientalistas e das populações tradicionais da região.
As consequências da destruição – mesmo que parcial – da Amazônia são graves. Dentre elas, podemos enumerar:
a) redução da biodiversidade e extinções;
b) empobrecimento dos solos;
c) interferências climáticas;
d) aumento da produção de gás carbônico (CO2) em virtude das queimadas;
e) expulsão de comunidades tradicionais e destruição de reservas indígenas;
f) aumento do número de homicídios em razão das disputas territoriais nas zonas da fronteira agrícola.
Por: Rodolfo F. Alves Pena
Borracha, madeira, soja, minério, pecuária – ou simplesmente o sonho de ter um pedaço de terra. Foram muitos os motivos que, historicamente, levaram brasileiros de todas as regiões à Amazônia.
Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.
Foram anos de incentivos governamentais à exploração da floresta. Estradas foram abertas para facilitar o desenvolvimento da região. Durante a ditadura militar, a política para a Amazônia ficou conhecida pelo lema “Integrar para não Entregar”.
Junto com a ocupação e o desenvolvimento da região veio também a destruição do bioma. Estima-se que, na década de 1970, as derrubadas tenham atingido 14 milhões de hectares, número que deve chegar a 70 milhões de hectares nos dias atuais.
Os primórdios: Os portugueses descobrem a Amazônia
Durante muitos anos, grande parte do que se conhece hoje pela Amazônia pertencia aos espanhóis – graças ao Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal em 1494. Mas as primeiras expedições à região foram acontecer apenas anos depois, a partir de 1540.
Apesar de a maior parte da terra estar sob domínio dos espanhóis, foram os portugueses que mais se interessaram sobre aquela área: era preciso protegê-la da invasão de outros países, como Inglaterra, França e Holanda.
Em 1637, Portugal encomenda a primeira grande expedição à região, com cerca de 2 mil pessoas. A exploração de frutos como o cacau e a castanha ganham uma forte conotação comercial.
A partir do século 18, a agricultura e a pecuária passam a ter papel fundamental na região. Como a mão-de-obra indígena já não era mais suficiente, os negros africanos também chegam à região como escravos.
Em 1750, com o Tratado de Madri, Portugal passa a ter direito sobre as terras ocupadas na região Norte do país. É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina finalmente no século 20 com a anexação do Estado do Acre.
Fim do século 19: Surge o ouro negro
Outro grande marco na história da ocupação da Amazônia foi a Revolução Industrial. Com suas fábricas operando a todo vapor, a Inglaterra encontrou na floresta brasileira uma importante matéria-prima: a borracha, também chamada na época de “ouro negro”.
Incentivados pelo governo, milhares de brasileiros e estrangeiros decidem migrar para a região. Estima-se que, entre 1870 e 1900, 300 mil nordestinos tenham migrado para região.
Os imigrantes eram recrutados para trabalhar nos seringais, mas não tinham direito às terras. Os seringais eram administrados por famílias tradicionais locais, que lidavam diretamente com as exportadoras inglesas instaladas na região.
A exportação da borracha gera riquezas nunca antes vistas na região, o que permite construir as primeiras grandes obras, como o Teatro da Paz (Belém, 1878) e o Teatro Amazonas (Manaus, 1898). Estradas de ferro, como a Madeira-Mamoré, também são erguidas.
O primeiro boom da borracha dura pouco. Já em 1900, o produto começa a ser fortemente explorado na Ásia, interrompendo a primazia brasileira nesse mercado. A região amazônica entra em decadência.
Uma segunda chance à borracha brasileira
Na década de 1940, a borracha brasileira encontra uma segunda chance: com a Segunda Guerra Mundial, os aliados perdem acesso ao produto asiático, colocando o Brasil novamente na rota do comércio mundial.
País em plena expansão, os Estados Unidos tinham especial interesse na borracha brasileira. Ciente disso, o governo brasileiro firma um acordo com os americanos: eles investem no Brasil e o governo brasileiro se encarrega de arregimentar nova mão-de-obra para os seringais da Amazônia.
O então presidente Getúlio Vargas (1930-1945) defende a “Marcha para o Oeste”. De acordo com a historiadora Maria Liege Freitas, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Getúlio é o primeiro presidente brasileiro a ver na Amazônia uma “importância estratégica”.
“Getúlio tinha uma preocupação geopolítica e via na floresta um peso importante, sobretudo em função das fronteiras”, diz a historiadora.
O esforço de seu governo para atrair trabalhadores à floresta surte efeitos. Nas principais capitais do país, especialmente no Nordeste, são instalados postos de recrutamento. O suíço Jean-Pierre Chabloz é contratado para criar uma campanha chamando os brasileiros à Amazônia, que passa a ser conhecida como o “Novo Eldorado”.
Mais uma vez, o ciclo de riqueza dura pouco. Terminada a guerra, os Estados Unidos suspendem os investimentos, e a Amazônia volta a sofrer com a decadência econômica.
Anos 1960: “Integrar para não Entregar”
O início da ditadura (1964) também deixa suas marcas na ocupação da Amazônia. Dentro de um discurso nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, é preciso proteger a floresta contra a “internacionalização”. Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em “Integrar para não Entregar”.
Também nessa época começam as grandes obras rodoviárias em direção à Amazônia. A Transamazônica é inaugurada em 1972 e, dois anos depois, fica pronta a Belém- Brasília.
Por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o governo oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região. Mas segundo o historiador Alfredo Homma, “os subsídios são direcionados aos mais favorecidos”.
Apesar da onda migratória, praticamente todas as terras ainda pertenciam oficialmente à União e aos Estados.
Anos 1970: O perigo do desmatamento
Após anos de incentivos à produção e à ocupação da Amazônia, os sinais de destruição ficam mais claros. Em 1978, a área desmatada chega a 14 milhões de hectares.
Longe dali, uma descoberta iria influenciar o futuro da Amazônia: em 1974, Frank Rowland e Mario Molina provam que substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração destroem a camada de ozônio.
O assunto ganha repercussão internacional e os desmatamentos nas florestas também passam a ser questionados. Até então, a discussão ambiental era vista como uma questão “burocrática” ou como de “intimidação por parte daqueles que se sentiam prejudicados”, diz Homma.
Um novo fenômeno mexe com a vida das pessoas: a venda e a disputa por terras. Torna-se cada vez mais comum o comércio de terras, muitas vezes sem controle ou documentação. Era comum os lotes serem cercados sem o devido controle do governo.
Em 1976, o governo faz a primeira regularização de terras na Amazônia. Uma Medida Provisória permitiu a regularização de propriedades de até 60 mil hectares que tivessem sido adquiridas irregularmente, mas “com boa fé”.
A população da Amazônia Legal chega a 7 milhões de pessoas.
Anos 1980: O ambientalismo de Chico Mendes
As discussões sobre meio ambiente começam a mudar na década de 1980. O assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 1988, é considerado um “divisor de águas” na história da Amazônia. Foi a partir desse crime que o governo brasileiro passou a sofrer pressões – inclusive internacionais – a respeito de suas políticas para a Amazônia.
O governo reage com algumas iniciativas, mas, segundo os historiadores, as ações são ainda pontuais e insipientes.
Anos 1990: O impacto da soja
A realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada de Eco-92, coloca definitivamente a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o imaginário popular.
Ao mesmo tempo, a soja chega à Amazônia. O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento.
A produção atrai uma nova leva de imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.
Durante a década de 1990, a área total desmatada volta a dar um salto, chegando a 41 milhões de hectares.
Anos 2000
Segundo o IBGE, a população da Amazônia Legal chega a 21 milhões de pessoas em 2000.
Os estudos sobre os impactos humanos sobre a Floresta Amazônica tornam-se mais consistentes. Um estudo da ONG Imazon, realizado em 2002, aponta que 47% da Amazônia está sob algum tipo de pressão humana.
A pecuária passa a ser responsável pelo desmatamento de grandes áreas. Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 240%, chegando a 64 milhões de cabeças.
Mesmo após algumas tentativas do governo de regularizar as posses na Amazônia, estima-se que metade das propriedades tenha algum tipo de irregularidade fundiária.
De 2003 a 2009, o governo abriu mão de 81 milhões de hectares de terras federais, que foram utilizadas para assentamentos de reforma agrária, preservação ambiental ou para projetos indígenas.
Ainda assim, 67 milhões de hectares de terras federais continuam oficialmente sob a responsabilidade da União.
Em fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso a Medida Provisória 458, que prevê a transferência dessas terras. Em junho, a MP é sancionada pelo presidente e vira lei. A área desmatada da Amazônia chega a 70 milhões de hectares.