O preconceito racial ainda é uma realidade no Brasil e isso se reflete em todos os setores do País, inclusive na área da saúde. No Brasil, a história de seus conflitos e problemas envolveu bem mais do que a formação de classes sociais distintas por sua condição material. Nas origens da sociedade colonial, o nosso país ficou marcado pela questão do racismo e, especificamente, pela exclusão dos negros. Mais que uma simples herança de nosso passado, essa problemática racial toca o nosso dia a dia de diferentes formas.
É bem verdade que o conceito de raça em si é inconsistente, já que do ponto de vista científico nenhum indivíduo da mesma espécie possui características biológicas (ou psicológicas) singulares. Porém, o saber racional nem sempre controla nossos valores e práticas culturais. A fenotipia do indivíduo acaba formando uma série de distinções que surgem no movimento de experiências históricas que se configuraram ao longo dos anos. Seja no Brasil ou em qualquer sociedade, os valores da nossa cultura não reproduzem integralmente as ideias da nossa ciência.
Dessa maneira, é no passado onde podemos levantar as questões sobre como o brasileiro lida com a questão racial. A escravidão africana instituída em solo brasileiro, mesmo sendo justificada por preceitos de ordem religiosa, perpetuou uma ideia corrente onde as tarefas braçais e subalternas são de responsabilidade dos negros. O branco, europeu e civilizado, tinha como papel, no ambiente colonial, liderar e conduzir as ações a serem desenvolvidas. Em outras palavras, uns (brancos) nasceram para o mando, e outros (negros) para a obediência.
No entanto, também devemos levar em consideração que o nosso racismo veio acompanhado de seu contraditório: a miscigenação. Colocada por uns como uma estratégia de ocupação, a miscigenação questiona se realmente somos ou não pertencentes a uma cultura racista. Para outros, o mestiço definitivamente comprova que o enlace sexual entre os diferentes atesta que nosso país não é racista. Surge então o mito da chamada democracia racial.
Sistematizado na obra “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, o conceito de democracia racial coloca a escravidão para fora da simples ótica da dominação. A condição do escravo, nessa obra, é historicamente articulada com relatos e dados onde os escravos vivem situações diferentes do trabalho compulsório nas casas e lavouras. De fato, muitos escravos viveram situações em que desfrutavam de certo conforto material ou ocupavam posições de confiança e prestígio na hierarquia da sociedade colonial. Os próprios documentos utilizados na obra de Freyre apontam essa tendência.
Porém, a miscigenação não exclui os preconceitos. Nossa última constituição coloca a discriminação racial como um crime inafiançável. Entre nossas discussões proferimos, ao mesmo tempo, horror ao racismo e admitimos publicamente que o Brasil é um país racista. Tal contradição indica que nosso racismo é velado e, nem por isso, pulsante. Queremos ter um discurso sobre o negro, mas não vemos a urgência de algum tipo de mobilização a favor da resolução desse problema.
Ultimamente, os sistemas de cotas e a criação de um ministério voltado para essa única questão demonstram o tamanho do nosso problema. Ainda aceitamos distinguir o negro do moreno, em uma aquarela de tons onde o último ocupa uma situação melhor que a do primeiro. Desta maneira, criamos a estranha situação onde “todos os outros podem ser racistas, menos eu… é claro!”. Isso nos indica que o alcance da democracia é um assunto tão difícil e complexo como a nossa relação com o negro no Brasil.
A escravidão africana no Brasil foi uma prática que se estendeu por mais de três séculos, sendo responsável pela escravização de milhares de pessoas. Os registros oficiais apontam que os primeiros africanos escravizados chegaram ao Brasil na década de 1560, e a rotina deles era permeada pela violência.
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Resumo sobre escravidão africana no Brasil
Considera-se que a escravidão africana no Brasil se iniciou na década de 1550, mas os primeiros registros remetiam à década seguinte.
Os africanos escravizados se consolidaram como mão de obra alternativa aos índios escravizados.
Vários fatores, como a diminuição da oferta de escravizados indígenas, contribuíram para o crescimento da escravização de africanos no Brasil.
Os africanos escravizados eram trazidos para cá nos tumbeiros, as embarcações por meio das quais acontecia o tráfico negreiro.
No Brasil, eles encontraram uma rotina de violência, sendo obrigados a trabalharem de forma desumana.
Quando se iniciou a escravização de africanos no Brasil?
A escravização de pessoas no Brasil foi uma das grandes marcas da colonização portuguesa, e essa prática se perpetuou em nosso país depois de conquistada a independência. Durante boa parte da colonização, a escravização de pessoas aqui se voltava contra índios e africanos, mas, a partir de meados do século XVIII, a dos indígenas foi proibida.
Isso fez com que a escravidão no Brasil fosse voltada exclusivamente contra africanos, trazidos para cá por meio do tráfico negreiro. A escravização de africanos em nosso país se iniciou por volta de 1550, embora o historiador Luiz Felipe de Alencastro afirme que o primeiro desembarque de africanos escravizados tenha sido registrado apenas na década de 1560.|1|
Os motivos que explicam essa transição da mão de obra indígena para a africana foram e ainda são intensamente debatidos pelos historiadores. Alguns sugerem que o tráfico negreiro atendia a uma demanda lucrativa para a metrópole, mas outros historiadores apontam questões relativas aos interesses brasileiros.
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Entre essas questões, está a diminuição da população indígena por conta da grande mortalidade sofrida pelos indígenas aqui. Essa mortalidade acontecia, principalmente, por questões biológicas, isto é, pela transmissão de doenças por meio do contato com os portugueses. Uma dessas doenças era a varíola.
O historiador Stuart Schwartz afirma que, entre os fatores que explicam o início da escravização de africanos, estava o fato de os indígenas se rebelarem constantemente com o trabalho na lavoura, as restrições criadas pelos jesuítas para a escravização de indígenas, a consideração de que os africanos eram melhores trabalhadores, e a tendência pela priorização do escravizado africano.|2|
A transição definitiva para os escravos africanos se deu quando o preço médio deles barateou, e foi somente na década de 1720 que a sua população no Brasil ultrapassou a de indígenas.
Videoaula sobre escravidão no Brasil
Tráfico negreiro
Os escravizados africanos eram trazidos para o Brasil por meio do tráfico negreiro. Esse comércio de compra deles se iniciou no século XV, quando os portugueses começaram a ter contato com diferentes povos africanos. Esse contato, naturalmente, estabeleceu-se em vias comerciais, e uma das mercadorias incluídas nos negócios eram esses trabalhadores.
As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling afirmam que os primeiros contatos comerciais entre europeus e africanos fizeram com que a escravização de africanos já se popularizasse na península Ibérica. Elas apontam para o fato de que, no século XVI, Lisboa e Sevilla eram cidades que possuíam populações expressivas de africanos escravizados. Nesses locais, eles se dedicavam aos trabalhos domésticos.|3|
A expansão do negócio açucareiro no Brasil aumentou consideravelmente a necessidade por mão de obra escrava. Com isso, o fluxo de africanos escravizados começou a crescer rapidamente nas últimas décadas do século XVI. O grande impeditivo nesse momento ainda era o preço, uma vez que um escravo africano era cerca detrês vezes mais caro que um indígena.|4|
Os africanos escravizados eram obtidos pelos traficantes por meio de emboscadas realizadas no interior do continente africano ou também por meio da venda direta, caso o escravo fosse um prisioneiro de guerra ou alguém vendido para a escravização como punição por algum delito, como roubo ou adultério.
Os escravos eram trazidos ao Brasil em embarcações conhecidas como tumbeiros, cujas condições eram horríveis. Eles traziam de 300 a 500 africanos, que eram aprisionados nos porões por um período de 35 a 60 dias. As péssimas condições de viagem faziam com que uma parte expressiva dessas pessoas morresse durante o trajeto.
Muitos deles embarcavam nos navios negreiros no porto de Luanda, em Angola. Nos primeiros dias da viagem, eram extremamente mal alimentados, e isso acontecia com o propósito de diminuir a possibilidade de eles se rebelarem. Em média, ¼ dos africanos que embarcavam nos navios negreiros morria durante o trajeto.|5|
Acesse também: Revolta dos Malês, a maior revolta de escravizados da história do Brasil
Rotina de trabalho dos escravizados africanos no Brasil
A rotina dos africanos escravizados no Brasil era muito dura, e eles poderiam ser colocados para trabalhar em uma jornada que de até 20 horas. Sua escravização era justificada na época como algo que cumpria um papel civilizatório para os africanos, e a obediência deles era obtida por meio da violência.
Schwarcz e Starling apontam que a escravidão de africanos no Brasil pode ser definida como uma arqueologia da violência, uma vez que a rotina de trabalho e o trato que os africanos recebiam traziam uma gama de violências diárias. Elas afirmam que o trabalho era exaustivo e as punições, como o açoitamento, eram símbolos dessa violência.|6|
Além da obediência obtida por meio da violência, a sociedade colonial colocava o africano escravizado como uma figura marginalizada e inferior, uma vez que ele não tinha autonomia sobre sua vida, sendo proibido de escolher o seu trabalho e empregador. Além disso, ele não podia acumular posses, não recebia pelo seu trabalho etc.
A violência pela qual eles eram tratados motivava-os a procurarem formas de resistência à escravidão. Assim, entre as formas praticadas, estavam o suicídio, as fugas e as rebeliões, por exemplo. A formação de quilombos foi uma das formas de resistência dos africanos mais comuns aqui, sendo o Quilombo dos Palmares o mais famoso deles.
No Brasil, os escravos residiam em um local chamado senzala. Essa era uma construção que ficava à parte da casa grande e que servia como local de repouso. Nesses locais eles se reuniam à noite para dormir, e, geralmente, as senzalas eram trancadas, com o objetivo de evitar a fuga dos escravizados.
A alimentação dos escravos era muito pobre, e muitos historiadores apontam que esse era um dos motivos que faziam com que a vida dessas pessoas fosse bastante curta. Muitos tinham de complementar a própria alimentação cultivando alguns alimentos. A comida era distribuída pelos senhores de escravos, assim como a roupa que os escravizados usavam.
Notas
|1| ALENCASTRO, Luiz Felipe de. África, números do tráfico atlântico. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 57.
|2| SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 216-221.
|3| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 80.
|4| SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 219.
|5| RODRIGUES, Jaime. Navio Negreiro. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 347.
|6| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 80.
Por Daniel Neves Silva
Professor de História